Do Estadão Conteúdo
A agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prevê uma reunião na próxima segunda-feira (15), às 10h, com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador federal Thompson Flores. A programação foi divulgada nesta sexta-feira (12) e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. O TRF-4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sérgio Moro a uma pena de nove anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do triplex do Guarujá.
Na quinta-feira (11) o tribunal informou que os prazos e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em curso na Corte foram suspensos nos dias 23 e 24. O expediente também será alterado nessas datas. Além disso, o presidente do TRF-4 deve discutir com Cármen as questões de segurança para o dia do julgamento. A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal “para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8.ª Turma”. Por meio da Portaria 32/2018, o presidente do TRF4 estabeleceu que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro será das 8h às 12h.
Planos econômicos
A agenda de Cármen Lúcia também prevê para segunda-feira, às 12h, uma reunião com Paulo Rogério Caffarelli, presidente do Banco do Brasil, e Murilo Portugal, presidente da Febraban, para discutir os acordos judiciais em função dos Planos Econômicos. A presidente da Corte ainda encontra, às 11h30, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. A pauta é a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional.