por Juliana Cavalcanti*
O governador da Paraíba, João Azevêdo, lançou, durante a manhã de ontem, no Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa, o Ciclo 2022 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Na oportunidade, o gestor destacou que as plenárias deste ano voltam a acontecer de forma presencial nas 14 regiões geoadministrativas.
As audiências estão programadas para começar esta semana e estão previstas para ocorrer entre esta quinta-feira, dia 12 de maio, e 1º de julho, em 15 plenárias públicas, com a participação do governador João Azevêdo e da equipe de Governo. Desta forma, a população paraibana poderá informar quais políticas públicas são necessárias para a sua região.
“Durante a pandemia, nós fomos forçados a realizar o orçamento democrático de forma virtual. Foi uma experiência completamente diferente, mas também exitosa. Isso fez com que agora, em 2002, mesmo retornando o Orçamento Democrático de forma presencial, toda a estrutura de participação, através das redes, da internet para a população do Estado toda vai continuar disponível”, declarou o governador.
Na solenidade, ocorreu o lançamento do calendário oficial das audiências públicas regionais de 2022. Conforme o chefe do Executivo estadual, no último Orçamento Democrático presencial (em 2019), houve a participação de aproximadamente 60 mil pessoas.
Com o início do modo virtual, a participação registrada foi de 150 mil pessoas, o que, segundo o governador João Azevêdo, foi o resultado da facilidade do cidadão estar em casa e acessar o sistema. “Esse ano vamos fazer de forma presencial, mas toda a estrutura do Orçamento Digital vai ficar disponível. É claro que a participação em uma plenária de forma presencial traz uma relação muito maior de proximidade entre Governo e sociedade, considerando que você tem um microfone aberto para as pessoas se expressarem”, ressaltou.
Durante o lançamento do ODE 2022, João Azevêdo destacou ainda que que as audiências devem envolver, principalmente, a participação da população dos 223 municípios paraibanos.
O governador lembrou que no último ano, cerca de R$ 800 milhões da execução orçamentária vieram das propostas e sugestões do Orçamento Democrático. “Nada melhor do que ouvir a população local para entender as suas demandas. Às vezes, o poder público mesmo com toda a competência técnica não consegue identificar um problema e uma solução que, de forma muito mais rápida ou mais econômica, um cidadão da região pode apresentar. E isso acontece com certa frequência nas plenárias”.
Durante o evento, também estiveram presentes o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e o vice-prefeito, Leo Bezerra, o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além dos prefeitos de várias cidades paraibanas, vereadores e deputados.
João Azevêdo observou ainda que nas reuniões, além de coletar informações e ouvir a população, o Governo do Estado faz a prestação de contas das demandas que foram priorizadas no orçamento do ano anterior. “É um grande instrumento de democracia”, completou.
Também afirmou que a participação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas audiências da ODE, é fundamental, visto que é a ALPB é o espaço no qual é votada a peça orçamentária. Assim, esclarece que é importante os parlamentares participarem destes encontros.
Diálogo e reuniões preparatórias
De acordo com o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, a Paraíba tem passado por uma experiência muito bem sucedida de participação, sendo o único Estado da Federação no qual a população é consultada nos seus territórios e pode citar as respectivas dificuldades. “Não abrimos mão de ir aos territórios escutar os anseios da população. Desde o dia 8 de abril estamos nos territórios: Princesa Isabel, depois Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Guarabira, Cuité, Itabaiana, Mamanguape e João Pessoa”, informou.
Segundo o secretário, foram estabelecidos diálogos com os conselheiros das 14 regiões que após consultados: “Vamos escutar as pessoas, mas aquelas que não puderem estar nas audiências, poderão ser ouvidas porque temos o sistema eletrônico de votação”. Assim, através do site, a população que não pode se deslocar para a audiência, vai assistir a reunião em casa e dizer quais são as suas prioridades de investimento para o Governo do Estado voltado ao próximo ano orçamentário.
A Secretaria Executiva do ODE realizou várias reuniões preparatórias para as audiências públicas. “O desejo de todos nós que fazemos a Secretaria executiva do Orçamento Democrático é fazer com que a população se reconecte com esse instrumento”, concluiu Júnior Caroé.
Conselheiros mobilizam a população
Júnior Caroé informou ainda que as equipes de gerentes regionais e de articuladores do ODE, juntamente com os conselheiros das regiões, estão mobilizando a população formando, assim, um espaço em que as pessoas estarão motivadas a participar das decisões orçamentárias.
Sobre isso, a representante dos conselheiros da primeira região, Lúcia Andrea, elogiou a participação desse grupo como forma de aprimoramento do Orçamento Democrático Estadual. Por isso, destaca que é preciso fortalecer essa ferramenta cada vez mais, pois significa que o povo está dentro do Governo. “A participação dos conselheiros e conselheiras nesse processo é muito importante, pois eles mobilizam as comunidades, os seus municípios, acolhem as demandas e vão lutar para que essa demanda saia do papel e seja executada”, opinou.
Erivaldo Ribeiro (ou Índio Potiguara), por sua vez, também é conselheiro da primeira região e explica o ODE abriu as portas para a população com uma ferramenta onde os conselheiros trabalham voluntariamente verificando as necessidades dos moradores para que sejam melhor trabalhadas pelo Poder Público. “Temos os ribeirinhos, indígenas, quilombolas e muitos outros grupos que irão participar das plenárias e indicar suas necessidades”, disse.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Osvaldo Bernardo, esteve no lançamento representando os movimentos sociais e comentou que o ODE é um instrumento de grande valor para a sociedade paraibana, em especial para as pessoas mais simples.
O MAB pertence aos municípios de Aroeira, Natuba e Itatuba e segundo o representante do movimento desde 2011, o grupo faz parte do ODE. “É um momento diferenciado porque o Estado hoje está ouvindo as pessoas. Isso é muito importante porque é um movimento que surge para dar força a esse povo que não tinha vez e voz”, relatou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 11 de maio de 2022