A Câmara Municipal de João Pessoa vai debater e apontar alternativas, em todas suas esferas, para o Centro Histórico da capital paraibana. O futuro desta área da cidade será pauta na quarta-feira, 20, a partir das 14h, em uma sessão especial proposta pelo vereador Coronel Sobreira (MDB). Uma das teses que serão abordadas é o reordenamento urbano de setores da localidade.
O vereador Marcos Henriques (PT) irá secretariar os trabalhos desta sessão especial. O parlamentar informou que o objetivo é discutir a pauta de forma intersetorial, ou seja, abordando as áreas de segurança, turismo, comércio, habitação e finanças, entre outras. Para ele, tem que haver um esforço concentrado para resolver os problemas nesta área.
“Um dos temas mais importantes, sem desmérito aos demais, é o de finanças. Tem que ter dinheiro, financiamento, para que as pessoas possam montar seu próprio negócio, de forma organizada, formalizada. Será uma sessão muito importante para a nossa capital e o nosso Centro Histórico”, completou o vereador Marcos Henriques. Aliás, o futuro do Centro Histórico de João Pessoa com esse tema comércio e finanças já foi pauta há um ano na Casa Napoleão Laureano.
Vereador destaca riqueza da arte sacra
A sugestão do tema da discussão entre os vereadores, comerciantes e representantes da sociedade civil organizada foi do vereador Bosquinho (PV).
“Recebi várias demandas dos comerciantes, de advogados, empresários e pessoas que se importam com o Centro Histórico. Somos a terceira capital mais antiga do país, uma cidade que nasceu do rio para o mar e sabemos que a parte histórica das cidades é muito valorizada em outros estados ou países. Nós temos aqui uma imensa riqueza das igrejas e do nosso patrimônio histórico. Ao mesmo tempo, também enfrentamos problemas antigos sobre insegurança, falta de conservação, lixo nas ruas e falta de iluminação. Além disso, os empreendedores reclamam que enfrentam demora e burocracia quando decidem se instalar na região, porque os alvarás de funcionamento e as licenças que são concedidas por parte do poder público são processos complexos. Por tudo isso, decidimos debater as questões do Centro Histórico com a intenção de contribuir para que a região seja mais frequentada e para que, de fato, haja uma revitalização”, definiu Bosquinho.
Além disso, o vereador Bosquinho disse que a criação de uma espécie de “zona flexível” no que diz respeito à flexibilização e redução de tributos como ISS, IPTU e ICMS para empreendimentos que desejem se instalar no Centro Histórico de João Pessoa seria uma alternativa. Para ele, o ideal é que se tenha elementos facilitadores da atração da atividade econômica.
Já no último dia 8 de agosto, a Casa voltou a debater o tema. Desta vez, as demandas relativas ao Centro de João Pessoa foram mais recorrentes em relação ao processo de revitalização, tratado em uma audiência pública. A solenidade reuniu representantes de diversas entidades, auxiliares do prefeito Cícero Lucena (PP), além de comerciantes que atuam na região.
Parceria com os comerciantes para o debate
O autor da propositura, o presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Thiago Lucena (PRTB), citou alguns pontos sobre os problemas do Centro da capital paraibana naquele evento e que deverão constar, por tabela, também na sessão especial desta quarta-feira.
“Como presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo temos uma parceria muito forte com o CDL e a Associação Comercial. Essas parcerias fazem com que o debate seja criado, para que eles exponham as demandas, sobretudo as mais urgentes e outras de planejamento, a exemplo da necessidade de um sistema de estacionamento como a Zona Azul para que haja uma rotatividade maior de veículos, além do aumento de segurança, pois estamos vivenciando hoje no Centro Histórico uma ocupação das drogas. Também é preciso estimular a habitabilidade do Centro, pois onde tem pessoas, tem mais segurança”.
Thiago Lucena afirmou que debater o fortalecimento do comércio é primordial também, pois o comerciante quer vender para assegurar a geração de emprego e renda.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 16 de setembro de 2023.