A Comissão Especial de Estudos para Revisão e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na tarde dessa terça-feira (8), para fazer a última leitura das alterações propostas. O documento revisado será encaminhado nos próximos dias para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ).
“Concluímos hoje a análise de todas as alterações propostas, antes do prazo previsto”, destacou o presidente da comissão, João Corujinha (PSDC). “Assim que o novo texto for entregue para a CCJ, abre-se o prazo de 30 dias para que qualquer parlamentar apresente emendas ao documento proposto, antes da votação em plenário”, explicou.
O parlamentar lembrou que foram realizados vários encontros para estudo do documento e visitas a outras casas legislativas, que já haviam realizado a atualização de suas normas, para trocar experiências. “Acredito que o nosso Regimento Interno vai ser um dos mais modernos do país”, comemorou.
“Nós estamos escrevendo a história da Câmara Municipal, elaborando um documento que é a nossa Bíblia, pois disciplina todos os trabalhos legislativos, desde a produção das leis até o dia a dia da Casa, dos serviços de fiscalização aos administrativos”, resumiu o relator da peça, vereador Bruno Farias (PPS).