Plano Estadual de Saúde 2020/2023, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a participação da comunidade, por meio dos instrumentos de Controle Social, a exemplo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), foi aprovado, nesta terça-feira (5) à tarde, pela unanimidade do Conselho Estadual de Saúde (CES), durante a 262ª reunião ordinária, na sede do colegiado, na Torre.
O plano foi apresentado pela secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega. “As discussões e aprovação refletem a participação da comunidade no SUS. O Plano é o resultado de uma ação feita com o apoio da sociedade”, disse ela.
O Conselho Estadual de Saúde é formado por 48 pessoas: 24 titulares e 24 suplentes, sendo 12 usuários, seis trabalhadores de saúde e seis gestores e prestadores de serviços.
Para o presidente do CES, Eduardo Cunha, a parceria é justificada já que a intenção do Conselho é a mesma do Governo do Estado. “Queremos que a população tenha um atendimento de qualidade no SUS. Para isso, o Conselho leva as demandas da população até a SES. E se porventura, durante a implantação do Plano, houver necessidade de redirecionamento e mudanças, de acordo com novas demandas, assim o faremos”, comentou.
Estão entre as metas do Plano Estadual de Saúde a implantação da Política Nacional de Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade; fortalecer a política de assistência farmacêutica, o Laboratório Central da Paraíba – Lacen, que ganhará nova sede; aumentar em 40% o número de Caps; reduzir em 5% ao ano a mortalidade materna e em 0,59% o índice de mortalidade infantil.
Ainda constam no Plano o aumento em 20% de doação de órgãos; a ampliação em 3% nas doações de sangue; a redução em 2% ao ano da mortalidade por arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e implantação da Escola de Saúde Pública do Estado.