Políticos, representantes do Governo do Estado, prefeitura de João Pessoa e do Congresso Nacional participam em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, da COP 28, a Conferência das Nações Unidas para o clima, que vai até 12 de dezembro. O governo da Paraíba está representado pela secretária do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, que também integra a delegação do Consórcio Nordeste.
- Cícero Lucena falou sobre a experiência pessoense na construção de parques lineares - Foto: Divulgação
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participa da COP 28 - Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em Dubai, nos Emirados Árabes. Lá o gestor vem apresentando algumas das soluções que a Prefeitura da capital vem encontrando para questões de meio ambiente e sustentabilidade, como políticas e projetos alinhados com o desenvolvimento social e econômico.
O gestor palestrou no fórum “Transparência: desafios e conexões para a implementação da adaptação às mudanças climáticas”, quando falou da construção de parques lineares na cidade em áreas antes subutilizadas. Cícero elencou obras que estão sendo executadas em parceria com o Governo do Estado, como o Parque da Cidade, no Aeroclube, das Três Ruas, nos Bancários, na Avenida Hilton Souto Maior e ainda, Valentina e, a mais recente, no antigo lixão do Roger. O local deve ganhar uma nova história, após 20 anos de espera. Cícero Lucena mostrou como a área extremamente degradada deve ser devolvida à população como uma imensa área de lazer e convivência, com o solo recuperado da degradação.
“Nós tiramos 178 famílias que sobreviviam de forma desumana no lixão, disputando alimento com os animais. O Parque da Cidade, que era terreno estéril por conta da aviação e que nós estamos recuperando todinho, são mais de 20 hectares. Fora os parques lineares que estamos fazendo em parceria com o Governo do Estado. Ou seja, a Prefeitura vai atingir, em parque, cerca de um milhão de metros quadrados dentro da cidade de João Pessoa, fora a Mata do Buraquinho, que são 550 hectares devidamente preservados”, afirmou o prefeito.
A secretária estadual Rafaela Camaraense, de Meio Ambiente ,participa do evento representando o Governo da Paraíba. Um dos principais temas que a secretária está defendendo na COP 28 é o Fundo Caatinga, uma iniciativa do Consórcio Nordeste, que visa captar recursos para a preservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga, que ocupa cerca de 10% do território nacional e abriga uma grande biodiversidade.
A proposta do Fundo Caatinga é uma iniciativa do Consórcio Nordeste, que tem como objetivo captar recursos para a preservação e o uso sustentável do Bioma, que ocupa cerca de 10% do território nacional. A proposta é que o fundo seja gerido pelo Banco do Nordeste e funcionaria como o Fundo Amazônia, aplicando os recursos em ações e projetos de combate à desertificação, ao desmatamento, à poluição dos recursos hídricos e de conservação da biodiversidade.
A representante da Paraíba ainda participou de palestras sobre “Empreendedorismo sustentável” e “Mulheres na adaptação e mitigação climática”.
Camila diz que país enfrenta momento crítico
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) está integrando a comitiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Estamos passando por um momento crítico na luta contra a crise climática e precisamos de ações mais efetivas e de uma união mundial em torno de uma ambição coletiva para transformar a resposta global à crise climática. Estamos aqui representando nossa Assembleia da Paraíba nessas importantes discussões”, destacou Camila.
São 14 dias de Conferência com imersão e intensa discussão sobre as questões que influenciam o clima e as relações sociais. Camila Toscano fez um balanço sobre os primeiros quatro dias no evento e destacou seu interesse e participação nos debates envolvendo a atuação feminina.
“Além de contribuir para o crescimento da economia e para a criação de empregos, o empreendedorismo feminino transforma também as relações sociais. Programas desenvolvidos no Brasil, mais especificamente no estado do Mato Grosso, podem servir de exemplo para o resto do mundo. O “SER Família Mulher” não apenas trabalha com a sustentabilidade, mas também oferece cursos de qualificação, proporciona suporte transversal em áreas essenciais como empreendedorismo, moradia, e apoio psicológico e social. Isso é essencial nos dias atuais”, comentou Camila.
Veneziano destaca nova postura do governo
Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano participa representando o Senado e também na qualidade de presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) no Congresso Nacional. Veneziano retorna ao Brasil no dia 10 de dezembro.
- Veneziano Vital com outros senadores e o presidente Lula durante a Cop 28, realizada em Dubai - Foto: Divulgação
Veneziano, vice-presidente do Senado, destacou a nova postura do Governo Federal em chamar a responsabilidade para o problema das mudanças climáticas. O senador ainda enfatizou que a participação do Congresso é de extrema importância, “O Congresso assume seu papel de legislador para aprimorar legislações como as do Marco Regulatório das offshores, do mercado de carbono e tantas outras matérias que estão sob responsabilidade do Congresso”, explicou.
Já Efraim Filho enfatizou que o Brasil tem liderado o tema das energias renováveis e também demonstrou o crescimento exponencial do Nordeste no mercado. “O Sol e o vento são geradores de muitas oportunidades e por isso que fortalecer empresas brasileiras que possam agregar à redução das emissões, podem ajudar o Brasil a ocupar um lugar diferenciado”, disse o senador, que participou de painel do Store Pn sobre mercado de carbono, transição energética e as energias renováveis.
“Estamos debatendo os avanços e desafios no enfrentamento das mudanças climáticas. É de fundamental importância, pois sabemos que estamos a tratar sobre uma temática que eloquentemente tem chamado a responsabilidade mundial”, disse Veneziano.
“É uma grande alegria poder estar aqui no painel junto com a CNI, junto com o setor produtivo, de um tema que tem ganhado espaço e o Senado Federal agora nesse semestre, mais precisamente em outubro deu um passo decisivo depois de uma longa e árdua jornada de muito debate que conseguiu avançar com o PL 412/2022 que avança com o sistema brasileiro de comércio e emissão de gases de efeito estufa”, ressaltou.
- Rafaela Camaraense levou o projeto paraibano de conservação da Caatinga, principal bioma da região Nordeste brasileira - Foto: Divulgação
Ainda no tema sustentabilidade, Cícero Lucena também adiantou que na próxima semana estará autorizando a substituição de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED – cerca de 60 mil unidades – mais eficientes, duráveis e com menor impacto ao meio ambiente. Além da substituição de carros da frota de veículos da Prefeitura por automóveis elétricos, que estão sendo adquiridos. Ainda na área de transporte, o prefeito lembrou que João Pessoa está avançando com a aquisição de ônibus menos poluentes e confortáveis para os usuários – cerca de 60 já foram adquiridos.
Em outra área – a de habilitação social – com desafio de retirar famílias das áreas de risco e de ocupação irregular, a Prefeitura de João Pessoa acabou de receber, do Governo Federal, a aprovação de 12 projetos para a construção de 12 novos conjuntos habitacionais, que vão contemplar as famílias que estão inseridas nesse contexto. Também realiza a Compra Assistida, onde as famílias já assistidas pelo aluguel social estão podendo receber um imóvel em lugar seguro, no valor de até R$ 115 mil.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 09 de dezembro de 2023.