O presidente da Comissão Multidisciplinar da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Damásio Franca (Progressistas), responsável em debater o Plano Diretor da Capital paraibana, começará os trabalhos de fato na terça-feira (7), a partir das 9h. O parlamentar aproveitou e convocou, ontem, a população para participar das discussões na audiência pública. Ele confirmou que os presentes poderão apresentar até dois pleitos sugestivos ou modificativos.
O próprio vereador Damásio Franca solicitou a audiência pública, que acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal e contará com a participação da sociedade civil organizada e da população de forma geral.
“O novo Plano Diretor da nossa capital é um instrumento de muita importância, pois ele dirá o que pode e o que não pode nos próximos 10 anos. Isso vale para qualquer área, para qualquer assunto, que envolva a nossa cidade. Espigões, alargamento de orla, reordenação de trânsito, enfim, todos os temas e todos os assuntos serão amplamente debatidos, em exaustão, com os moradores de nossa bela João Pessoa. Por isso a importância da participação de todos neste debate. E vale ressaltar que todos podem opinar em dois temas que lhes convier”, explicou Damásio.
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (Avante), criou uma Comissão Multidisciplinar para subsidiar a atualização do Plano Diretor, pela necessidade de reunir representantes de diferentes áreas do conhecimento para que sejam analisadas as propostas de expansão urbana. Isso porque o planejamento urbanístico de João Pessoa deve ser baseado no que rege a Lei Complementar 3 de dezembro de 1992 (o Plano Diretor do Município de João Pessoa), alterada pela Lei Complementar 58, de 18 de dezembro de 2009.
“Considerando a necessidade de realização de estudos de especialistas multifacetados visando a revisão e alteração do Plano Diretor para a sua adequação às diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Urbano estabelecida pela Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade”, diz trecho do texto de criação da Comissão Multidisciplinar.
O presidente da Comissão, vereador Damásio Franca, ressaltou que o grupo terá a duração de 90 dias, indo até a metade de maio. Ele ainda destacou a importância da imprensa divulgar as reuniões fazendo com que toda população possa participar apresentando suas demandas sobre o tema.
“Convidamos todas as entidades, tais como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento e a sociedade civil organizada”, explicou o vereador Damásio.
Ele ainda enfatizou que o Plano Diretor já deveria ter sido aprovado há dois anos e chegou à Câmara Municipal de João Pessoa no final do ano passado, com uma demanda reprimida. “Então, criamos esta comissão para fazer estudos e discutir com a população. Depois faremos reuniões internas com setores, como Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB) e outras categorias”, ressaltou Damásio.
O atual Plano Diretor da Capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca e passou por uma revisão em 2009, sendo necessária esta e mais outra em dez anos.
Compõem o grupo de estudos os vereadores Damásio Franca Neto (presidente), Marcos Henriques (PT) e Bruno Farias (Cidadania), além do procurador da Câmara Municipal de João Pessoa Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo, Sérgio Chaves, Diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa e servidores do Poder Legislativo Municipal.
*Matéria publicada originalmente em 4 de março de 2023.