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8 de janeiro

Democracia vence tentativa de golpe

publicado: 08/01/2024 09h50, última modificação: 08/01/2024 09h50
Atos de vandalismo completam, amanhã, um ano, quando será realizado o movimento Democracia Inabalada
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Com paus, pedras e outros artefatos, marginais tentaram reverter o resultado das eleições - Foto: Marcelo Camargo/ABr
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Manifestantes quebraram parte das instalações da Câmara e do Senado em atos golpistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
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João Azevêdo: posição firme em defesa da democracia - Foto: Edson Matos
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por Ingreson Derze*

Há um ano o mundo acompanhava com perplexidade os atos criminosos cometidos por apoiadores do movimento Bolsonarista, em Brasília. Em 8 de janeiro, de 2023, manifestantes ocupavam a Esplanada dos ministérios da capital federal para aplicar um de golpe de Estado contra a democracia brasileira. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada há anos por discursos de ódio do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Um domingo, marcado por invasões, vandalismo, ódio, extremismo político e violência. A desordem começou pela tarde, quando manifestantes da direita decidiram romper os limites impostos pela segurança e violar a normalidade. O silêncio da Explanada dos Três Poderes foi substituído por gritos de intervenção e Golpe de Estado.

Com o lema Deus, pátria e família, os manifestantes invadiram o Congresso Nacional, com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva e restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil, após ser derrotado nas urnas, durante as eleições presidenciais ocorridas em outubro de 2022. Os extremistas Bolsonaristas estavam acampados no Quartel General do Exército, quando teve início a mobilização dos mais de quatro mil integrantes. Os extremistas romperam as barreiras de segurança estabelecida por forças da ordem e ocuparam a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir e vandalizar o Congresso, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fake news

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João Azevêdo: posição firme em defesa da democracia - Foto: Edson Matos

A mobilização ao ataque do dia 8 de janeiro em Brasília, teve início após o resultado das eleições de 2022, que apontaram Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil. No primeiro turno, Lula venceu Bolsonaro 48,43% dos votos validos, ou seja, 57.259,504 milhões de votos. No segundo turno, Lula voltou a derrotar Jair Bolsonaro, dessa vez obtendo 50,90%, equivalente a pouco mais de 60 milhões dos votos, enquanto que Bolsonaro teve acima de 58 milhões de votos. A derrota nas urnas, resultou em discurso de ódio pelos extremistas da direita. As urnas eletrônicas já era alvos de questionamento por Jair Bolsonaro, que alegava que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil eram propensas a fraudes desde pelo menos 2015, quando era deputado federal, sendo autor de uma emenda constitucional que previa o voto impresso no país.

Ao divulgar a emenda, Bolsonaro disse que somente com o voto impresso se poderia “retirar, democraticamente, o PT do país em 2018”. Posteriormente, essa emenda foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal e não chegou a ser implementada nas eleições de 2018, segundo o entendimento de que isso poderia gerar um risco de quebra de sigilo e da liberdade de escolha, pela possibilidade de mesários precisarem intervir em caso de falha da impressão. Como presidente, repetidamente disseminou notícias falsas, as chamadas fake news, sobre a confiabilidade das urnas, as eleições de 2018 e fez ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e ao STF. Bolsonaro alegou que houve um desvio de votos na eleição de 2018 e que teria sido eleito no primeiro turno. Além de dizer que não teriam eleições limpas sem o voto impresso, ele também afirmou que haveria uma articulação de ministros do Supremo e do TSE para fraudar o resultado das eleições, causando temor na população nas vésperas e durante as eleições.

Governador diz que retrocesso é inaceitável

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, convidou os governadores, prefeitos, deputados federais, senadores e autoridades do poder judiciários para participarem do ato “Democracia inabalada”. O evento será celebrado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, exatamente no dia 8 de janeiro. O objetivo de Lula é lembrar ao povo que a tentativa de golpe foi debelada pela democracia. O evento na capital federal deve contar uma grande efetivo de segurança. Quase dois mil agentes de segurança devem autuar no esquema de proteção do ato pela democracia. Ao Jornal A União, o governador João Azevêdo, da Paraíba, confirmou presença ao lado do presidente Lula, na capital para celebrar a democracia. João Azevêdo ratificou o dever de cidadão em favor dos direitos democráticos à população e a nação.

“Em janeiro do ano passado, as instituições tiveram uma capacidade de resposta muito rápida porque no dia seguinte, o presidente, os governadores, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário demonstraram a discordância com o que tinha acontecido. Desta vez, nós iremos ratificar essa posição em defesa da democracia, não podemos aceitar retrocesso e já sentimos no país um sentimento de maior tranquilidade porque com a gestão do presidente Lula, o Brasil voltou a gerar emprego, retomou os programas de segurança alimentar, facilitou o acesso a programas sociais e toda essa política de reconstrução nos permite constatar que estamos vivendo um momento melhor do que no início de 2023, quando os extremismos políticos estavam acentuados”, destacou João Azevêdo.

Ataque aos Três Poderes

O discurso de ódio transmitido por fake news acabou sendo inevitável. Em todos os Estados, grupos extremistas começaram a juntar forças contra uma falsa propaganda pregada por seus líderes, de que as urnas tinham sido fraudadas. Não bastasse os protestos nas cidades e capitais nas rodovias do país, o radicalismo Bolsonarista alimentou ódio com a perspectiva de rompimento da democracia aplicando uma Golpe de Estado. O alvo seria Brasília, a capital federal e política da nação. Desta forma, os extremistas capitaneados e financiados desembarcam no Distrito Federal com um único desejo, derrubar o governo eleito democraticamente e reconduzir o presidente derrotado Jair Bolsonaro. O primeiro alvo foi a sede da Polícia Federal. O ataque ocorreu no dia 12 de dezembro de 2012. Carros e ônibus também foram danificados e incendiados pelas ruas de Brasília. Uma noite de terror se espalhou por toda a cidade, mesmo com a intervenção das forças de segurança.

Em 24 de dezembro, a Polícia Militar do Distrito Federal desativou um explosivo colocado em um caminhão de querosene, nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília. A Polícia Civil do Distrito Federal apurou que se tratava de uma emulsão explosiva, espécie de bomba utilizada em garimpo. No entanto, foi o dia 8/1 que ficou marcado a histórias da democracia brasileira, classificado como o segundo maior ato antidemocrático após do Golpe Militar em 1964.

Em 8 de janeiro, 243 pessoas foram presas em flagrante dentro dos prédios públicos e na Praça dos Três Poderes. No dia seguinte 9 de janeiro, 1.927 mil pessoas que estavam acampadas diante dos quartéis foram conduzidas à Academia de Polícia. Destas, 775 foram liberadas após identificação. Durante os dias 11 e 17 de janeiro, daquele ano, foram realizadas 1.397 audiências de custódia, que resultaram na liberdade provisória com cautelares de 459 pessoas e na conversão em preventiva de 938 flagrantes. Mais 680 pessoas receberam liberdade provisória mediante imposição de cautelares, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Atualmente 66 pessoas permanecem presas pelos crimes de golpe de Estado, depredação de patrimônio público e associação criminosa, entre outros. O primeiro réu a ser julgado, Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado em 14 de setembro a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Cerca de 20 paraibanos envolvidos no conflito do dia 8/1 foram presos. Contudo, todos foram soltos e devem responder ao processo em liberdade. Entre os presos pelos atos antidemocráticos estão estudantes, influenciadores, advogados, ex-militares, policiais aposentados entre outros.

Em João Pessoa, atos pela democracia devem ser promovidos no dia 8 de janeiro. A manifestação deve ocorrer, no Centro da cidade, a partir das 15 horas, com concentração no Parque da Lagoa, Solon de Lucena. O Presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcos Túlio, classificou os atos Bolsonaristas como terroristas. A tentativa de golpe para derrubar à democracia foi repelida diante de ações energéticas pelo Estado brasileiro.

O Jornal A União entrou em contato com paraibanos envolvidos nos atos antidemocráticos em Brasília, contudo, a reportagem não obteve respostas dos mesmos, que foram acusados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, depredação de patrimônio público e associação criminosa. O deputado federal Cabo Gilberto (PL), vice-líder da oposição na Câmara Federal e defensor do Bolsonarismo na Paraíba, não respondeu nossos questionamentos. Já o ex-candidato ao governo paraibano Nilvan Ferreira resumiu em poucas palavras sua resposta. “8 de janeiro para mim é página virada. Não tenho o que comentar, não”.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 07 de janeiro de 2024.