A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem o primeiro deputado estadual ligado à causa animal e deve preencher um nicho existente na casa. Trata-se do professor Francisco Garcia, Federação PSOL-Rede, que assumiu o mandato diante da licença do deputado Chió (Rede), que já havia sido anunciada pelo parlamentar em novembro do ano passado. A iniciativa tem se repetido entre as lideranças da Casa, com o objetivo de proporcionar novas oportunidades aos suplentes. Francisco é o atual coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, o professor Francisco é autor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, responsável por libertar a elefanta Lady da Bica.
A Licença das atividades é por 121 dias. Francisco Garcia é o segundo suplente, mas Wellington Silva Barbosa, conhecido como Sargento Wellington Cobra, primeiro suplente, pediu dispensa ao declarar formalmente a impossibilidade de assumir o mandato parlamentar de Deputado Estadual no último dia 3 de janeiro. Com isso, Professor Francisco assumiu o cargo na semana passada. O ato é comum no partido em todo o Brasil que visa, através dos suplentes, aumentar a representatividade política nos poderes através da oportunidade.
“Para mim, não há outra forma de fazer política que não seja coletiva, compartilhada. Nos últimos anos, os mandatos que recebi do povo paraibano têm sido construídos ao lado deles, com participação popular e coletiva. Para seguir nessa forma de fazer política, fico muito feliz que o espaço conquistado pela Rede será ocupado, também, de forma coletiva. Esse é um propósito do nosso mandato e do nosso partido. Queremos professores, mulheres, quilombolas e outras pessoas nos espaços de poder. Dar oportunidade aos suplentes é fortalecer a democracia”, ressaltou Chió.
Parlamentar diz que ação será marco em sua vida
“Foi com imensa alegria que recebi a notícia do próprio deputado Chió. É um marco na minha vida. Serei o primeiro deputado estadual que tem como bandeira maior o direito animal. Durante o tempo que estiver como representante do povo, farei de tudo para dar visibilidade aos direitos dos animais, especialmente os direitos já elencados no Código de Direito e Bem-Estar Animal, aprovado pela Casa. Espero que nesses próximos dias eu possa trabalhar e dar todos os esforços para avançarmos na luta pelo respeito e pela dignidade dos animais”, afirmou Francisco Garcia.
Com 5.098 votos nas Eleições 2022, o Professor Francisco é o segundo suplente da Rede Sustentabilidade, através da Federação com o PSOL.
Perfil
Francisco José Garcia Figueiredo, popularmente conhecido como “Professor Francisco”, tem 57 anos e é natural de Patos, no Sertão. Mestre em Direito, é professor do Departamento de Direito Privado da UFPB, onde leciona a disciplina Direito Animal.
Atual coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, o professor Francisco é autor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, responsável por libertar a elefanta Lady da Bica.
Em 2020, foi candidato a vereador pelo PSOL, em João Pessoa, obtendo 2.287 votos.
A ALPB ainda está em recesso, os parlamentares retornam apenas em fevereiro. Neste período, foi instalada a Comissão de Recesso na Casa composta por um terço dos deputados que compõem os quadros, sendo 12 titulares e igual número de suplentes, para atuar durante o recesso parlamentar, com as competências preconizadas no § 5° do art. 62 da Resolução n° 1.578/2012, no Regimento Interno da Casa.
O deputado estadual Adriano Galdino, presidente da Casa, também integra a Comissão, disse que os parlamentares são acionados em caso de fatos relevantes. “A comissão está composta e será acionada em caso de necessidade. Enquanto isso, estamos fazendo nosso trabalho junto às nossas bases”, informou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 09 de janeiro de 2024.