O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, acompanhado de uma comitiva com 22 deputados, participou de uma audiência no Tribunal de Justiça, nessa quarta-feira (26), para debater o desmembramento e extinção de Comarcas na Paraíba.
De acordo com Gervásio Maia, o fechamento das representações da Justiça Estadual em todo o estado representa grande prejuízo no acesso à justiça para milhares de paraibanos. “Estamos preocupados com os transtornos que poderão ser causados caso ocorra o fechamento dessas Comarcas. Sobretudo com as pessoas mais humildes, que terão que se deslocar de um município para outro para solicitar auxílio e serviços do Poder Judiciário”, disse.
O presidente do Legislativo destacou ainda que os parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa também expressaram suas preocupações ao Judiciário. “A Assembleia Legislativa, enquanto representante do povo, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça uma audiência para debater o assunto com o presidente do Judiciário e os demais desembargadores”, ressaltou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, falou que a proposta para a desinstalação das Comarcas surgiu através de um estudo feito com critérios objetivos sobre a situação de cada unidade. “O Conselho Nacional de Justiça exige que nós estejamos fazendo gestão e para você gerir você tem que enxugar a máquina administrativa”, observou.
A proposta de realização da Audiência Pública acertada durante o encontro foi referendada pelo deputado Hervázio Bezerra, que mostrou-se preocupado com a possibilidade do fechamento das Comarcas. “Vamos aguardar qual vai ser a decisão do Colegiado do Poder Judiciário e ficamos na torcida para que não surja um documento firmado visando extinção de algumas Comarcas. Isso é uma coisa que nós, deputados, não queremos que ocorra em nosso estado”, afirmou.
A deputada Camila Toscano acredita que com a participação dos deputados na audiência o Tribunal de Justiça pode perceber o que pensa a população. “O Tribunal de Justiça pôde sentir um pouco do que nós estamos ouvindo nas ruas e nas cidades da Paraíba. Trouxemos um pouco do sentimento das ruas para o presidente do Tribunal de Justiça para que ele passe para os demais desembargadores e que juntos analisem, de fato, o que isto representa para as cidades”, destacou.
“Extinguir comarcas com o histórico da de Bonito de Santa, Coremas, Água Branca e outras, sinceramente, é uma questão que não dá para a gente aceitar. O cargo público é criado por lei e quem criou foi a ALPB e só quem pode extinguir é a Assembleia, através de outra Lei e nós não vamos aprovar isso. Se o Tribunal insistir em fazer essa extinção, via resolução, nós iremos ao Supremo Tribunal Federal ou a quem de direito para não aceitar essa posição”, disse o deputado estadual e advogado, Jeová Campos (PSB) logo após sair da audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Outros deputados, a exemplo de Tião Gomes, João Henrique, Gervásio Maia, Renato Gadelha e Artur Filho também se manifestaram de forma contrária ao fechamento das comarcas assim que saíram da audiência.
Ainda participaram da reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba os deputados João Gonçalves, Branco Mendes, Jullys Roberto, Tovar Correia Lima, Jutay Meneses, Daniella Ribeiro, Nabor Wanderley, Guilherme Almeida, João Bosco Carneiro, Raniery Paulino, Trócoli Júnior, Anísio Maia, Jandhuy Carneiro e Antonio Mineral, além de prefeitos de diversos municípios. A Audiência Pública que ficou acordada durante a reunião deverá ser realizada nos próximos dias, na sede de Poder Legislativo.