Cardoso Filho
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aderiu ao projeto “10 medidas contra a corrupção” do Ministério Público Federal e, na manhã de ontem foi instalado no principal salão do órgão estadual onde são realizados os atendimentos um posto de coleta de assinaturas de usuários em apoio ao projeto.
O superintendente do Detran, Aristeu Chaves, disse que a meta do Detran é recolher 500 assinaturas entre servidores e usuários do órgão até o fim de janeiro. “É importante essa parceria para combater a corrupção”, disse. Postos também serão instalados nas Ciretrans.
Para Aristeu este é um momento ímpar em que o Detran se soma ao Ministério Público Federal nessa iniciativa que os procuradores federais tiveram de lançar uma campanha de coleta de assinaturas para aprovação de lei de iniciativa popular. A partir dessa lei, lembra o superintendente, haverá o endurecimento de medidas contra atos de corrupção praticados por autoridades públicas. “O Detran que tem uma rotatividade muito grande não poderia ficar fora dessa campanha, é um ambiente propício para coleta de assinaturas e nós precisamos em todo o País”, comemora.
O superintendente disse também que no Detran já existe um trabalho de combate à corrupção, pois além da diretoria que está sempre atenta, o órgão tem a ouvidoria e a corregedoria que estão vigilantes a toda e qualquer ação ilegal que seja praticada. “As respectivas apurações são devidamente efetuadas a fim de que as pessoas tenham a certeza de que a impunidade não terá ambiente no Detran”, concluiu.
O gari Vanderson da Silva, que estava registrando um veículo, também aderiu ao projeto com sua assinatura. Ele disse que como trabalhador tem que apoiar essa iniciativa e botar na cadeia todos os corruptos.
Outro diretor do órgão, Rui Bezerra Cavalcante, disse que o Detran está colaborando com o MPF na proposta de alteração na legislação para o combate à corrupção e, com isso está sendo disponibilizado espaço e publicidade para adesão ao projeto. Ele fez questão de dizer que a igreja que frequenta, Santo Antônio, no bairro de Manaíra também está integrada à campanha.
A juíza Rita de Cássia Ramalho, da Vara Criminal de combate à violência doméstica e familiar citou que o Detran representa um braço muito significativo do Estado, possui uma gama muito grande de servidores e tem uma condição de angariar muitas assinaturas para essa lei que tem um viés popular. “Ela vai nascer da própria sociedade para o Congresso Nacional aprovar.
Como é uma lei que trata de medidas contra a corrupção e suas diversas esferas incluindo desde as alterações no Código de Processo Penal até a criminalização dos agentes corruptos, então ela precisa que o Estado, o Município e a União estejam engajados também nisso através dos seus órgãos, não só a sociedade civil como um todo, mas também todos os órgãos públicos que estão engajados nesse propósito”, esclarece a magistrada, que citou os recentes casos de corrupção no País, tais como Mensalão, Lava Jato, Petrobras e outros.
José de Lorenzo Serpa Filho, assessor jurídico do Detran e Alan Douglas Borges, chefe do setor de bem-estar social do órgão foram categóricos ao afirmar que campanha é muito interessante onde o Ministério Público Federal juntamente com o Detran estão colhendo assinaturas para alcançar o objetivo.
O projeto do Ministério Público Federal tem por objetivo recolher 1,5 milhão de assinaturas em todo o País e o resultado da campanha será enviado ao Congresso Nacional para votação no formato de Lei de Iniciativa Popular, como e Lei da Ficha Limpa, aprovada, e a Lei do Desmatamento Zero, em tramitação.
Várias autoridades prestigiaram a solenidade, entre elas, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves; diretor de Engenharia, Ruy Bezerra Cavalcante; juíza criminal Rita de Cássia Ramalho e funcionários do órgão.