Os documentos antigos encontrados no arquivo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) já se encontram na Fundação Casa de José Américo para o processo de higienização. São documentos que datam de diversos períodos, como o Brasil-Colônia, com alguns textos de 1814 e 1815; do Império, com outro tanto de 1824 até 1828, e atas que cobrem a vida do Legislativo Municipal já no século 19, entre os anos de 1910 a 1912.
“São documentos importantes para historiadores e pesquisadores que tenham, como foco, nossa cidade de João Pessoa. O material relata assuntos e documentos da vida cotidiana da capital e vai dar oportunidade de entender melhor a trajetória, tanto de João Pessoa, como de cidades próximas, afinal entre os achados até um livro de atas da Vila do Conde, atualmente cidade do Conde”, comentou o presidente da Câmara, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
“É uma parceria que entendemos ser de muita importância para a própria Fundação. Temos uma equipe técnica que sabe muito bem trabalhar a higienização de documentos. Porém não temos como realizar a restauração porque é um processo técnico muito mais complexo. Não temos laboratório para esta etapa que poderá ser realizada pelas Universidades Estadual e Federal da Paraíba”, esclareceu Lúcia Guerra, diretora do Departamento de Documentação e Arquivo da Fundação Casa José Américo.
Desafios da administração pública de ontem e hoje
Para o professor-doutor em História Ângelo Pessoa, responsável pela restauração dos documentos, é importante contextualizar o papel da Câmara de Vereadores no século 19, época que remete a alguns dos documentos encontrados. “Hoje nós temos a Prefeitura, a Polícia e o Poder Judiciário. No Brasil Colônia, a Câmara era mais ou menos a reunião de tudo isso. Era um pouco o Executivo, uma espécie de Judiciário de primeira instância e tinha junto dela a delegacia. Então nesses documentos, aparecem queixas de falta d’água, de médicos e professores na cidade, que acabam sendo assuntos que têm uma permanência histórica muito grande. São desafios da Administração Pública de ontem e de hoje”, comenta o professor.
Ainda de acordo com Ângelo Pessoa, esse material supunha-se ter se perdido, com o fechamento das Câmaras, por Getúlio Vargas, em 1937. “Esses documentos ficaram trancados e esquecidos em algum lugar sofrendo com chuva, traça, cupim e barata. Boa parte, infelizmente, deve ter se perdido. Eis que a equipe do Arquivo da Secretaria do Legislativo da CMJP, em seu trabalho cotidiano começou a localizar e reunir algumas dessas peças”, comenta.
O professor afirma que essa descoberta coincidiu com uma pesquisa que estava fazendo sobre documentos antigos da cidade. “Já havia pesquisado no Espaço Cultural, na Arquidiocese Paraibana e na Assembleia Legislativa e vim desanimado para Câmara, porque vi na página eletrônica que só havia documentação a partir de 1947, ano da reinstalação da Câmara. Aqui chegando, fui surpreendido com essa descoberta feita recentemente pelo pessoal da Casa. Imediatamente, comecei a ver esse tesouro”.
Restauração e digitalização
Sobre a restauração do material, o professor explica como vai acontecer todo o processo. Segundo ele, a primeira etapa é a higienização, conservação e restauro do material; e, seguida haverá a leitura para transcrição da linguagem antiga para uma mais contemporânea; por fim, a digitalização e o arquivo em fotografia. O processo deverá reunir a CMJP, a Casa José Américo e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
“Colocamos as instituições para conversarem sobre com cada uma poderia colaborar, no sentido de trabalharmos juntos. A Casa José Américo é uma instituição muito bem aparelhada para o trato de documentos. A UFPB tem uma equipe de pesquisadores e arquivistas. A ideia é que essas partes estabeleçam protocolos de trabalho para cooperação do ponto de vista geral e específico”, revelou Ângelo, que acredita que a CMJP poderá servir para produção de documentários e edição de livros sobre o próprio acervo, ou sobre a Câmara e a cidade.