Cabaceiras é uma pequena cidade de cerca de 5.700 habitantes, no Cariri paraibano, região que engloba os distritos do Brasil com a menor taxa pluviométrica, ou seja, onde menos chove no país. É também conhecida como a “Roliúde Nordestina”, por ser cenário de diversas produções do cinema brasileiro que tem a vida simples na Caatinga como palco de suas narrativas. É de lá que vem um exemplo de que quando existe organização e incentivo de como a Economia Criativa pode ser a mola-mestra para o desenvolvimento de uma região. Foi a partir da agricultura e pecuária, que 28 curtidores de couro da região se organizaram para trabalhar em cooperação e produzir artefatos em couro, além dos tradicionais que já eram feitos para proteger o homem do campo na Caatinga, bioma caracterizado por uma vegetação espinhosa.
Atualmente, o distrito da Ribeira, com 1.200 habitantes, produz produtos em couro, gerando trabalho e renda para aproximadamente 400 pessoas, inclusive dos distritos e municípios vizinhos. Assim, a atividade evita o êxodo de jovens e promove o desenvolvimento e bem-estar de sua população.
Aliada à produção artesanal, a cidade desenvolve outra atividade que tem se mostrado fundamental para a sobrevivência das cidades, que é o turismo, atraindo milhares de visitantes por ano, pelo conhecido Lajedo do Pai Mateus, formação rochosa a 30 km da cidade cercada de lendas e histórias. Com base no turismo, ainda se desenvolve ações como a Festa do Bode Rei em junho, que recebe milhares de visitantes em uma semana, reforçando a vocação em promover sua identidade de maneira criativa e rentável.
Apesar de ser uma iniciativa tocada com base no sistema de cooperativa da Arteza, ações que incentivam o empreendedorismo local foram adotadas pelo Governo do Estado, com estímulos financeiros do Empreender, infraestrutura para os municípios e pavimentação de trechos entre Cabaceiras e Boa Vista, Cubati e Sossego, cujos investimentos somam mais de R$ 43 milhões, provenientes do Tesouro Estadual. Os serviços contribuem com o desenvolvimento turístico na região de Cabaceiras, facilitam o escoamento da produção econômica local e interligam municípios.
Consórcio impulsiona ações para o Semiárido
Para o cientista político Gonzaga Junior, exemplos como este da região do Cariri devem ser seguidos. Ele lança a ideia de consórcio entre municípios, estado e Governo Federal, para a construção de um projeto a médio e longo prazo, que surta efeitos econômicos duradouros. E lembra a necessidade de se aproveitar as características peculiares do Semiárido, região climática que ocupa cerca de 70% da Paraíba. “Nós somos um estado em que mais de 70% do território está no Semiárido e não existe um projeto, uma política de desenvolvimento para essa região. É preciso fortalecer a política de desenvolvimento para o semiárido. Uma região que tem características muito específicas em relação ao clima, ao entretenimento, religião, cultura popular e turismo. O que nos falta nesse sentido é um projeto mais arrojado, articulado e planejado”, diz.
Em Patos, busca pelo desenvolvimento econômico
Prefeito da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, e ex-deputado estadual, Nabor Wanderley (Republicanos) sente a necessidade da efetivação das políticas de fomento à região. Para o gestor as ações devem ser voltadas à geração de emprego e renda. Facilitando a captação de novas indústrias, facilitando a abertura de empresas. Muita gente precisando de ajuda de programas de subsistência do Governo Federal, a exemplo do Bolsa Família.
“Precisamos investir em educação, em emprego, para que a população tenha dignidade em viver nas cidades. Para Nabor é preciso respeitar as características de cada região. Precisamos fortalecer a agricultura para as pessoas da zona rural. Ações voltadas à instalação de empresas e indústrias. O Grupo Mateus vai se instalar em Patos, gerando mais de 400 empregos. Nós estamos investindo em entrepostos comerciais e de serviços. Mas ainda há a necessidade de mais incentivo e abertura de mercado”, avalia Nabor.
Ainda na cidade de Patos, é possível observar a vocação turística e religiosa com a Cruz da Menina, lugar que foi reformado recentemente pelo Governo do Estado. A cidade ainda está inserida em uma região que engloba a Serra do Teixeira e próxima ao Vale dos Dinossauros.
Nabor já esteve no Legislativo e sabe que é necessário que os deputados estaduais e federais também participem deste processo, fazendo a interlocução com os governos estadual e federal. Mais recentemente, as emendas parlamentares se constituíram como a melhor forma de se auxiliar o desenvolvimento das cidades, mas esses recursos são em sua maioria destinados à saúde e à educação, o que também contribui indiretamente para o desenvolvimento de qualquer cidade ou região.
Tecnologia e autonomia incentivam municípios
O presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, acrescenta que a chave está em investir em tecnologia. “Precisamos de cidades inteligentes, municípios que apliquem em tecnologia para destravar a descoberta de potencialidades. Qualificação e tecnologia é o que se pode implantar para contribuir para esse desenvolvimento. Já observamos que as cidades da Paraíba que fazem divisa com Pernambuco, estão se desenvolvendo e crescendo com base no crescimento de polos industriais do estado vizinho. Precisamos tirar a dependência do poder público”, disse George Coelho.
A independência dos municípios é fundamental para que a população se fortaleça dentro de suas próprias regiões, sem correr o risco de buscar outras cidades e terminar enfrentando a falta de emprego, renda e terminando na miséria em cidades distantes.
Gonzaga afirma que ciência, tecnologia, emprego e renda são arcabouços de referência que podem levar o estado a um novo momento de desenvolvimento e lembra que além dos gestores e governos, o Poder Legislativo pode ser o pivô de execução de projetos e políticas públicas, quando estado e os municípios não conseguiram colocar na pauta essas questões. “O trabalho legislativo deve dar as garantias legais para o Executivo na implementação das políticas públicas e fiscalizar as políticas implementadas por ele, é a partir daí a necessidade da criação de um Consórcio.
Parceria entre poderes direciona ações para políticas conjuntas
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), diz que apenas uma ação conjunta de políticas públicas com os governos e municípios poderia incentivar o desenvolvimento econômico, fixar o homem na terra e diminuir o êxodo para as cidades. Neste sentido, Adriano diz que a ALPB tem interiorizado as discussões, com a criação de Frentes Parlamentares.
Como por exemplo a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Inovação e Turismo. “O cooperativismo tem dado uma enorme contribuição na geração de emprego e renda em nosso estado, por isso a nossa preocupação em debater e discutir as soluções para as mais diversas demandas do setor. Com o segmento forte, teremos também mais oportunidades para todos e que é fundamental para o crescimento e desenvolvimento dos municípios”, afirmou Eduardo Carneiro, que preside ainda a Comissão de Empreendedorismo e Turismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Para Adriano Galdino, esta interiorização da atuação parlamentar está alinhada com as ações do governo do Estado. “João Azevêdo faz um governo comprometido com todas as regiões e isso é fundamental para o crescimento da Paraíba como um todo. Antes esses investimentos eram primordialmente para municípios maiores, Campina Grande e João Pessoa, mas nessa última gestão, o governo tem de uma maneira muito efetiva e crescente de investido nos municípios mais distantes, para que sejam protagonistas de suas economias”, colocou.
Os deputados estaduais têm cerca de R$3 milhões de emendas impositivas. É um instrumento muito bom para que a gente possa fazer essa distribuição de recursos àqueles que mais necessitam, estimulando emprego e renda e a qualidade de vida. Só melhorando a autoestima e a qualidade de vida do povo é possível incentivar a ocupação das pequenas cidades e evitar o êxodo, disse Galdino. É assim que o parlamentar lembra o exemplo do início desta matéria, a cidade de Cabaceiras, dizendo que lá, todos os moradores ganham pelo menos um salário mínimo, que é fruto de trabalho próprio, não só de programas de governo.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 21 de maio de 2023.