“Administrar um órgão como o Ministério Público de Contas, que tem tanta importância no controle externo, faz nascer sensação de responsabilidade. Cada gestão tem um objetivo diante da situação em que se está vivendo. Hoje, nós temos o Ministério Público mais estruturado e o foco é tentar se inserir nesse controle mais moderno, mais contemporâneo”. Essas foram algumas das intenções da mais nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Elvira Samara Oliveira, empossada na tarde de ontem para o biênio 2026–2027, em sessão na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O momento contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como Assembleia Legislativa, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, além da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O procurador-geral da Paraíba, Fábio Brito, representou o Governo do Estado.
Para a procuradora-geral recém-empossada, o controle externo tem papel fundamental como protetor de direitos e garantias fundamentais a partir da fiscalização, sendo esse um dos pontos a serem focados pela nova gestão. “Paralelamente, [vamos focar em] fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, buscar que a administração pública se aperfeiçoe em todos os diversos campos, na gestão pessoal, orçamentária, financeira, até porque sem esse controle orçamentário financeiro, a gente também não consegue os recursos necessários para implementar tudo o que se precisa para a melhoria da sociedade”, disse. Essa é a segunda vez que Elvira se torna procuradora-geral do órgão.
Além dela, também foi empossada como subprocuradora-geral na 1a Câmara Isabella Barbosa Falcão, que, por sua vez, já havia ocupado o espaço de procuradora-geral anteriormente. “O Ministério Público Especial de Contas é pequeno, somos um grupo de apenas sete. São cargos que se alternam. Os subprocuradores assumem as Câmaras, e a procuradora-geral, além de exercer a função de representação maior da instituição, atua no Tribunal Pleno. Nossa expectativa é dar continuidade aos trabalhos de sempre estar contribuindo com a fiscalização da legalidade dos processos junto ao Tribunal e, assim, tentar fazer o melhor possível para a sociedade”, declarou Isabela Barbosa Falcão.
Mesmo com o pequeno número de procuradores, a ideia é que haja sempre, a cada biênio, uma renovação da gestão do MPC para trazer elementos diversos na condução da instituição, conforme aborda Marcílio Toscano Franca Filho, procurador-geral do MPC na gestão 2024–2025, antes da posse de Elvira. “Hoje, a gente dá continuidade a essa tradição em que a cada dois anos há uma renovação. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas optou por evitar a continuidade, a reeleição, isso é até possível, mas a gente privilegia essa mudança. Cada um que chega dá novos ares, novos rumos, o que é muito positivo”, avalia Toscano, que reforça: “Com esse pensamento, terminar [a gestão] e passar o bastão para uma amiga, colega de faculdade, de Ministério Público, permite exatamente isso, um novo olhar, novos planos, novos projetos, ir mais longe, dar esse prosseguimento”.
No dia 30 de outubro, foi empossado como subprocurador-geral na 2ª Câmara do MPC Bradson Tibério Camelo. A antecipação se deu porque, na data de ontem, o procurador estaria em viagem com fins acadêmicos.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 4 de novembro de 2025.