Rafaela Cristofoli
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no final da manhã desta terça-feira (21), a primeira audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018. Representantes das áreas de Saúde, Educação e Cultura apresentaram os valores que serão investidos nos principais programas, metas e ações do governo municipal.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), Bispo José Luiz (PRB), e secretariada pelo relator da peça orçamentária, vereador Dinho (PMN). Ainda compuseram a mesa os vereadores João dos Santos (PR) e Eduardo Carneiro (PRTB); a gerente da Célula Orçamentária da Saúde, Janiza Carvalho da Costa, representando o secretário Adalberto Fulgêncio; a diretora do Departamento de Finanças da Educação, Russyanne Dantas, representando a secretária Edilma da Costa Freire; e a diretora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Marianne Góes.
Russyanne Dantas informou que os investimentos na Secretaria da Educação para o próximo ano são da ordem de R$ 426 milhões, dos quais R$ 213 milhões partem de recursos próprios. “Esses recursos serão investidos na manutenção dos equipamentos e serviços que já existem, além de reforma e construção de outras unidades”, explicou a diretora, que ainda reforçou que o percentual aplicado será de 26,45%, superando o exigido por lei.
Ela ainda anunciou a ampliação da rede municipal de ensino com a entrega de mais quatro escolas de tempo integral e quinze creches. “Ainda em dezembro deste ano, vamos entregar uma escola em tempo integral, no Alto do Mateus. Será a primeira escola municipal bilíngue. E para o exercício de 2018 vamos entregar mais três”, enfatizou Russyanne.
Somadas todas as fontes de recursos, o projeto da LOA 2018 enviado à Câmara prevê investimentos da ordem de R$ 986 milhões na área da Saúde. A representante da pasta destacou a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Bancários como principal ação do próximo ano. “A Secretaria da Administração vai realizar concurso para ocupar os cargos das UPAs que já existem e da dos Bancários, que será entregue no próximo ano. Hoje os cargos são ocupados por prestadores de serviço”, anunciou Janiza.
O relator da LOA 2018, vereador Dinho, convidou a população a participar da próxima audiência pública, nesta quinta-feira (23), às 11h, também no Plenário Senador Humberto Lucena. A secretária do Planejamento, Daniella Bandeira, vem à Câmara apresentar os investimentos das demais secretarias e órgãos do Executivo. Ele ainda lembrou que o prazo para a apresentação de emendas ao projeto é 30 de novembro, às 17h, em seu gabinete.
A bancada de oposição na Casa criticou a ausência dos titulares das pastas na audiência. “Estou absolutamente indignado com o desrespeito do Executivo em não enviar os titulares das pastas. Esta Casa merece respeito”, lamentou o líder da oposição, vereador Bruno Farias (PPS).