O novo colegiado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PB) foi empossado nessa terça-feira (24), em reunião extraordinária realizada remotamente por meio de uma plataforma virtual. Na ocasião, também foi escolhida a nova diretoria, que terá atuação no biênio 2020/2022.
O Cedca/PB é um órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das ações e políticas de atendimento para a infância e a adolescência. É composto por 22 membros titulares e seus respectivos suplentes representantes do poder público e da sociedade civil, nomeados por ato do Governo do Estadual, conforme disposto na Lei 7.273/02 e na Lei 11.059/17.
A solenidade contou com a participação do secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, com os conselheiros empossados, os conselheiros do colegiado anterior e a representante do Ministério Público Estadual, Juliana Couto.
“Participar da posse do Cedca/PB nos tempos difíceis em que vivemos hoje no Brasil, onde o controle social tem sido uma área muito atacada, me gratifica. Fortalecer este espaço na política da criança e do adolescente é fundamental! O Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh) continuam sintonizados na busca pela manutenção e fortalecimento dos espaços de controle social. Dentro das condições que a Sedh tem, dentro dos limites e possibilidades do Governo estamos aqui para contribuir com o avanço do conselho enquanto espaço necessário e fundamental e para o avanço da própria política”, afirmou na solenidade o secretário Tibério Limeira.
O Cedca/PB tem diálogo aberto e permanente com o Conselho Nacional e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dentre outras competências realiza estudos e apoia pesquisas e divulgações de institutos acerca da temática. Tem a função específica de gerir os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, destinado à operacionalização de programas, projetos, ações e atividades de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescentes, e ainda de auxiliar os municípios na elaboração de relatórios e estudos em vários planos como: Exploração e Combate ao Trabalho Infantil, Medidas Socioeducativas (Sinase) e outros.
O novo presidente do Cedca/PB é o coordenador técnico estadual do Sipia Conselho Tutelar e representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jamil José Camilo Richene. “Assumir a presidência do conselho é gratificante e desafiador. Desejamos dar continuidade ao que vinha sendo desenvolvido pelo colegiado anterior, a fim de realizar as ações e planejamentos com o objetivo de diminuir os efeitos sofridos pelos vários desmontes da política dos direitos da criança e do adolescente. Trabalharemos sempre dialogando com o colegiado, já que serei representante do conselho nos diversos espaços, contudo a construção é coletiva. Tenho fé que faremos um bom mandato!”, enfatizou.
Nova diretoria
Presidente
Jamil José Camilo Richene Neto
Vice-presidente
Célia Domiciliano Dantas Montenegro
Secretário
Edicarlos Araújo da Silva
Composição do CEDCA/PB, para o biênio 2020-2022, e seus respectivos órgãos de representação:
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
I. ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
Titular: Alzineide Barbosa Silva de Lima
Suplente: Rita de Cássia dos Santos Dantas
II. ALIANÇA BAYEUX FRANCO BRASILEIRA – ABFB
Titular: Célia Domiciano Dantas Montenegro
Suplente: Bruna da Silva Delfi no
III. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA – ACNV
Titular: Amanda Ferreira da Silva
Suplente: Vera Lúcia Felinto da Silva
IV. CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA - CICOVI
Titular: Renato Sousa de Lucena
Suplente: Dalva de Fátima Pereira da Costa
V. CASA PEQUENO DAVI
Titular: Maria Senharinha Soares Ramalho
Suplente: Dimas Gomes da Silva
VI. ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA
Titular: Raimunda Maria da Cruz
Suplente: Paula Frassinetti de Azevedo Soares
VII. ESSOR BRASIL
Titular: Wilma Izabel Carneiro Barreiro
Suplente: Frédéric Barbotin
VIII. CASA DE CULTURA ILÊ ASÉ D’OSOGUIÃ - CCAIO
Titular: Renato Cesar Ribeiro Bonfim
Suplente: Edmar Barbosa Bonfim
IX. CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA
SILVA – CEMAR
Titular: Francineide Vitoriano dos Santos
Suplente: Juceli de Sousa Almeida
X. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM ORCAR ROMERO - CEDHOR
Titular: Marta da Silva Souza
Suplente: Nelson Viegas Soares
XI. MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA - -
MNMMR
Titular: Maria do Socorro Araújo de Carvalho
Suplente: Maria do Socorro Dias Nascimento
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:
XII. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Titular: Melchior Naelson Batista da Silva
Suplente: João Bosco Carneiro Junior
XIII. FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“ALICE DE ALMEIDA”
Titular: Andreina Giulliany Gama Gomes
Suplente: Milena Stefany da Silva Nogueira
XIV. SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Titular: Edicarlos Araújo da Silva
Suplente: Naldimara Ferreira Vasconcelos
XV. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Titular: Jamil José Camilo Richene Neto
Suplente: Adelma Simplício dos Santos
XVI. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Titular: Guiomar Bezerra Ramos
Suplente: Vanuza Cavalcanti Fernandes
XVII. SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Titular: Denise Miranda Ramos Lucena
Suplente: Weverton Galdino Correia
XVIII. SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Titular: José Roberto da Silva
Suplente: Luciana Michelly Nascimento Lima
XIX. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Titular: Givonaldo Rosa Rufi no
Suplente: Boisbaudran de Oliveira Imperiano
XX. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Titular: Francinalda Pereira da Silva
Suplente: Rachel Gonçalves de Holanda Batista
XXI. SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Titular: Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro Filho
Suplente: Bruno Filipe Venancio Campos
XXII. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL
Titular: Joana Darc Aires Sampaio Nunes
Suplente: Alba Tânia Abrantes Casimiro