O governador João Azevêdo presidiu, ontem, do lançamento do Paraíba Contra o Câncer, programa de Saúde Pública que busca ampliar e facilitar o acesso de paraibanos e paraibanas ao tratamento oncológico em todas as regiões do estado. A solenidade foi realizada no Espaço Cultural, em João Pessoa, e contou com a presença de autoridades, trabalhadores e usuários da rede pública de Saúde.
De acordo com levantamento do Instituto Nacional de Câncer, nos últimos anos a Paraíba tem apresentado uma média de aproximadamente 11 mil novos casos de câncer ao ano. Diante deste quadro, além de adquirir novos equipamentos e expandir a rede de atendimento - passando de três para quinze hospitais aptos a realizar o tratamento oncológico no estado -, o Governo pretende fortalecer os serviços de saúde através de iniciativas como: a regulação única junto aos municípios executores; a contratualização de serviços filantrópicos e privados para complementar a rede estadual; a informatização e integração dos dados em saúde; e a oferta de teleatendimentos para todo o estado.
Segundo João Azevêdo, o investimento inicial previsto gira em torno de R$ 173 milhões, sendo R$ 40 milhões direcionados apenas ao custeio anual do programa. Segundo ele, o propósito é garantir a todas as regiões da Paraíba o acesso à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz.
Azevêdo acrescentou que “no mínimo, nós teremos R$ 40 milhões de reais por ano só de custeio. Fora isso você tem toda a estrutura que nós estamos montando. Nós já compramos, por exemplo, um acelerador linear para colocar em Patos. Isso custa R$ 11 milhões. Nós estamos comprando um PET Scan, também para colocar em Patos, e isso custa por volta de R$ 7 milhões. Isso fora os equipamentos e as reformas que terão que ser feitas para adaptar alguns hospitais”, informou o governador.
Para o governador, se está “enfrentando agora, verdadeiramente, uma doença que a gente sabe que quando acomete alguém, não adoece só o paciente, mas a família toda. Nós queremos minimizar esse impacto. É um investimento muito alto, mas a gente sabe que o retorno será extraordinário”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a lista de Hospitais Gerais que passarão a contar com cirurgia oncológica inclui: o Hospital do Servidor General Edson Ramalho, a Maternidade Frei Damião, o Hospital Infantil Arlinda Marques e os hospitais gerais de Mamanguape, Guarabira e Itabaiana. Ainda constam na lista o Hospital das Clínicas de Campina Grande, o Hospital e Maternidade Santa Filomena, e os hospitais regionais de Picuí, Taperoá e Queimadas. No Sertão, o programa contemplará os hospitais regionais de Patos, Sousa, Cajazeiras, Piancó, Catolé do Rocha e Pombal.
Par ao prefeito de João Pessoa, “o que nós vemos aqui é a demonstração clara da sensibilidade, do compromisso e da coragem de enfrentamento dos problemas na Gestão Pública a nível estadual e, colocando de uma forma muito clara, da sensibilidade a responsabilidade do Governo do Estado em se preocupar com todos os municípios e munícipes da nossa Paraíba” disse acrescentando: “Acreditar, apostar e participar na busca da solução é missão de cada um de nós gestores, em todos os níveis que se fazem necessários. Essa estrutura precisa ser mudada e essa cobrança precisa ser diária para que a gente possa, efetivamente, alcançar aquela saúde que nós desejamos”, disse.
Programa
Durante a apresentação do programa, o secretário estadual de Saúde, Johny Bezerra destacou que a Paraíba é o primeiro estado do país “a enfrentar o problema de cara” a apresentar um programa voltado exclusivamente para a prevenção e combate ao câncer. Segundo ele, a oncologia é “talvez a mais difícil das linhas de cuidado para um gestor de Saúde”, pois além de lidar com uma das patologias que mais mata no mundo, “é a que mais demanda recursos, hoje, dentro das linhas de cuidado na gestão de média e alta complexidade no país”.
De acordo como o secretário, uma das prioridades do Paraíba Contra o Câncer será a regionalização das ações de rastreio, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
“O programa visa trazer mais acesso para os paraibanos, fazendo com que o usuário possa ter a garantia do atendimento oncológico próximo de casa, ampliando a capacidade diagnóstica e também a capacidade de estadiamento e de realização de exames. O objetivo é trazer mais rapidez no atendimento e reduzir a espera pelo tratamento quando o usuário entrar na nossa rede”, explicou Bezerra.
“No Hospital do Bem, por exemplo, nós estamos fazendo investimentos para que ele possa se tornar uma referência no Sertão, trazendo total independência na Oncologia do sertanejo. Quando essa estrutura estiver pronta, não haverá necessidade do sertanejo realizar qualquer tratamento em Campina Grande ou João Pessoa”, acrescentou.
Etapas
Ainda segundo o secretário, a primeira fase do programa, iniciada logo no primeiro semestre de 2024, consistirá na ampliação da rede própria do Estado para linhas de cuidado prioritárias, como os casos de câncer de mama, colo de útero, próstata, aparelho digestivo e pele não melanoma.
No segundo semestre será iniciado o processo de contratualização de rede complementar, que envolverá hospitais privados, filantrópicos, clínicas e laboratórios credenciados pelo Governo do Estado, como o Hospital Napoleão Laureano e o Hospital São Vicente, em João Pessoa, o Hospital da FAP, em Campina Grande e o Hospital do Bem, em Patos.
Homenagem
Ainda durante a solenidade, o governador João Azevêdo foi homenageado com a entrega de uma moção de aplausos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo lançamento do programa Paraíba Contra o Câncer. A entrega foi feita pelo deputado estadual Wilson Santiago Filho.
“Até ontem, ser diagnosticado com câncer representava uma sentença de morte para os pacientes e para as famílias e amigos daquele paciente. Mas a partir do seu programa e da sua decisão de investir em algo que é extremamente essencial, as pessoas terão mais chances de viver”, disse o deputado ao governador.
O deputado federal Hugo Motta também compareceu ao lançamento e destacou a liderança da Paraíba no que se refere ao combate ao câncer no Brasil.
“A Paraíba larga na frente quando apresenta um programa de combate ao câncer, uma área que, há muito tempo, nós precisamos de investimento. Quando o Estado interioriza e leva mais equipamentos para o paciente do interior, dando a ele a condição de ter o diagnóstico e o tratamento, ele consegue garantir uma melhora significativa na qualidade da Saúde da Paraíba. Hoje é um grande dia para Paraíba”, ressaltou o deputado.
Área de saúde terá concurso público com quatro mil vagas
O governador João Azevêdo assinou, ontem, a autorização para a realização de concurso para a Fundação PB Saúde com quatro mil vagas, sendo 1.400 para contratação imediata e 2.600 para cadastro de reserva. A assinatura foi realizada durante a solenidade de lançamento do programa Paraíba Contra o Câncer, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
A previsão é que a empresa responsável pela organização do certame seja contratada até o fim de abril e que o edital seja publicado em maio. Ao todo, serão 88 cargos de nível médio e superior.
“Nós queremos que a PB Saúde amplie cada vez sua ação, mas é preciso que ela se estruture e se organize para que o crescimento seja exatamente com a manutenção da qualidade e a excelência do serviço. Por isso hoje nós vamos assinar o edital para fazer um concurso para mais quatro mil vagas vagas dentro PB Saúde. Serão 1.400 para contratação imediata e o restante ficando de espera, porque nós queremos verdadeiramente fortalecer a PB Saúde”, anunciou o governador.
Concurso
De acordo com o diretor da PB Saúde, Arimatheus Reis, a intenção é de que o concurso seja realizado em julho. Já pensando na descentralização dos serviços, logo na inscrição os candidatos e candidatas deverão indicar a macrorregião em que desejam atuar.
“A prova será descentralizada. Teremos prova em João Pessoa, Campina Grande e Patos. O candidato poderá escolher em qual região de saúde vai trabalhar. Isso dá a possibilidade, por exemplo, do pessoal que mora e reside no Sertão do estado não ficar em dúvida se vai precisar vir trabalhar no hospital em João Pessoa. Nós queremos que as pessoas escolham, façam a prova e trabalhem também perto de casa”, explicou.
Ainda segundo Arimatheus, as provas para os diversos cargos serão realizadas no mesmo dia.
“São 88 cargos assistenciais e administrativos. Nós teremos vagas para assistentes administrativos, advogados, engenheiros, médicos, enfermeiros, psicólogos, enfim, tudo que é necessário para o funcionamento dos hospitais e da PB Saúde”, pontuou.
Certificado
Junto com o anúncio do concurso, o governador João Azevêdo entregou ao diretor da PB Saúde uma placa de reconhecimento pelo trabalho da Fundação. O chefe do Executivo exaltou a “vitória extraordinária” da PB Saúde ao conquistar o Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) do Ministério da Saúde, que permitiu ao Estado economizar cerca de R$ 4 milhões ao mês.
“Somente oito fundações nesse país têm essa certificação. E ela gera uma economia direta do Estado para com a PB Saúde porque, a partir do momento que uma fundação recebe esse certificado, ela deixa de recolher os encargos necessários. Como ela vai deixar de recolher, o Estado vai deixar de transferir. Como o Estado deixa de transferir, o Estado economiza. Isso corresponde a uma economia de mais de R$ 4 milhões todos os meses”, detalhou o governador.
“Eu fico muito feliz de dizer que a Saúde da Paraíba está em outro patamar. A Saúde da Paraíba é referência para muitos outros estados”.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 09 de abril de 2024.