Como parte das ações do Agosto Verde — campanha nacional de valorização da primeira infância — gestores paraibanos e representantes de órgãos de controle intensificaram os debates sobre a atenção integral às crianças de até seis anos. Nesta semana, dois eventos dedicaram-se ao tema, em âmbito estadual e nacional.
Na capital paraibana, aconteceu o 2º Seminário Estadual da Primeira Infância, iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, que inclui, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as secretarias da Saúde, das Mulheres e da Diversidade Humana e da Educação.
Na ocasião, a titular da Pasta, Pollyanna Werton, destacou que a gestão estadual tem chamado a atenção dos entes que trabalham com a causa, para que seja ofertado o ambiente favorável ao desenvolvimento da criança.
“O Estado da Paraíba cumpre seu papel, nesse momento, envolvendo os entes que trabalham com a infância. A primeira infância é a janela mais importante de oportunidades para a vida do cidadão. Com ela, se forem ofertadas as condições necessárias e os estímulos necessários, tem-se uma vida retilínea. Mas, quando a gente viola os direitos, têm-se as distorções dos caminhos e consequências negativas para a sociedade. Hoje, o Estado, junto ao seu corpo técnico, chama a atenção dos três entes federativos, com a participação dos conselhos, para fazer valer o direito da criança na Paraíba”, disse.
O juiz Hugo Zaher, da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, ressaltou: “É necessário um evento como esse para trazer luz a essa temática e, acima de tudo, envolver todos esses setores na luta para a garantia da proteção integral das crianças, já a partir da primeira infância”.
Temas abordados
O primeiro painel do Seminário tratou do Pacto Paraibano pela Primeira Infância da Paraíba e do papel do controle social. As temáticas foram explanadas por George Lucas Lisboa da Silva, auditor do TCE-PB, e Marília França, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
“Falamos um pouquinho das nossas ações no Tribunal, do que a gente tem feito em relação à questão dos desafios para a implementação da Trilha da Primeira Infância nos municípios; demos algumas dicas para as Prefeituras e reforçamos algumas capacitações, algumas orientações”, comentou George Lucas.
“A realização deste segundo seminário é muito importante para que nós possamos avaliar as ações, o fortalecimento dessa política de forma conjunta, o trabalho em rede: governo, sociedade civil, todos os atores e atrizes que atuam diretamente com a política da primeira infância. Então, esse é um momento muito importante para nós discutirmos, avaliarmos as ações e deliberarmos sobre os próximos passos referentes à política da primeira infância no nosso estado”, emendou Marília França.
No segundo dia do evento, foram realizados mais quatro painéis que abordaram a diversidade das infâncias brasileiras; a importância do brincar para o desenvolvimento infantil; a primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no Sistema Único de Saúde (SUS) e, por fim, o panorama das políticas públicas para a primeira infância no estado da Paraíba.
Entre o público que lotou o Centro Cultural Ariano Suassuna para assistir ao seminário, estava Flávia Andréa Tavares Nogueira, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Regional do município de Manaíra. “A minha expectativa é que faça a diferença no leque de conhecimentos que a gente necessita no Creas Regional, e isso venha trazer algumas propostas e soluções no nosso dia a dia”, disse, ao fim do evento
Comitiva do TCE vai a encontro nacional
- Evento marca a divulgação de auditorias que avaliaram iniciativas voltadas às crianças | Foto: Divulgação/TCE-PB
Já em âmbito nacional, acontece, até hoje, a segunda edição do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi). Promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reúne gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil. Entre os convidados, estão o ministro da Educação, Camilo Santana, e o teólogo Leonardo Boff.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) é representado, no Enapi, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também integram a comitiva paraibana os auditores de Controle Externo Adriana Rego, Marcus Felipe e Leonardo Silveira; a professora Adelaide Alves, assistente especial da Presidência; e a servidora Camilla Lacerda Alves.
Além dos painéis temáticos, o encontro marca a divulgação de auditorias coordenadas nacionalmente sobre políticas públicas voltadas à primeira infância, realizadas de abril a junho de 2025, que buscam avaliar a efetividade das ações governamentais nesse campo.
Na Paraíba, o TCE-PB já desenvolveu quatro auditorias sobre o tema: a Auditoria Temática da Primeira Infância; a Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas; a Auditoria Coordenada na Educação Infantil; e a Auditoria Operacional em Políticas Públicas na Primeira Infância.
O 2º Enapi reforça a importância de integrar esforços entre diferentes esferas do Poder Público e da sociedade civil, para assegurar que os investimentos e as políticas voltadas à primeira infância ocupem lugar prioritário nos planejamentos municipais, estaduais e federais.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 29 de agosto de 2025.