A dois dias do início da taxação de 50% dos produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, diferentes unidades da Federação estudam formas próprias para mitigar os efeitos para seus exportadores. Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aguarda os planos de contingenciamento, anunciados pelo Governo Federal na última segunda-feira (28), mas garante que existem alternativas, como a legislação estadual do Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), que permite a liberação de créditos aos exportadores.
“Nós temos que aguardar. Todos os Estados estão aguardando; um ou outro fala alguma coisa, mas todos estão aguardando. Nós, aqui na Paraíba, temos uma legislação, e ela poderá ser usada”, assegurou o titular da pasta, Marialvo Laureano.
O secretário criticou o tarifaço imposto por Donald Trump e citou desafios para o mercado paraibano. “Não tenho dúvida de que precisamos procurar novos parceiros e estimular o consumo interno também, mas todos sabem que é um choque essa tarifa de 50%. Isso não existe. Realmente, inviabiliza qualquer exportação para os Estados Unidos”, declarou o secretário.
De acordo com o gestor, a balança comercial do Estado registrou déficit nos seis primeiros meses do ano, com a importação de US$ 250 milhões e a exportação de US$ 10 milhões. O principal produto importado é o óleo refinado para combustível, representando mais de 60% das negociações. Já os principais produtos exportados são suco de abacaxi, água de coco, calçados, açúcar, granito e ardósia, além de pescados.
Alerta
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aponta que o impacto negativo para o estado pode ser superior a R$ 101 milhões. Em 2024, os EUA foram o segundo principal destino das exportações paraibanas, com um total de US$ 35,6 milhões. O montante corresponde a 21,6% das exportações do estado, tendo os setores de Alimentos, Couro e Calçados como destaques.
Consórcio Nordeste busca aliança com ministério
Ontem, o Consórcio Nordeste informou, em nota à imprensa, que busca alianças com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para proteger a economia regional dos impactos gerados pelas barreiras tarifárias estadunidenses.
Conforme o Consórcio Nordeste, o objetivo é encontrar alternativas de mercado para os produtos que seriam exportados para os Estados Unidos, o que contribuiria com a capilaridade regional e com a capacidade de mobilização conjunta dos nove estados nordestinos.
“O Nordeste não assistirá passivamente ao impacto dessas medidas. Estamos nos somando ao esforço nacional, atuando de forma cooperada com a Apex Brasil e o MDIC para garantir a proteção dos nossos empregos, das nossas empresas e da nossa capacidade produtiva”, assegurou o presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).
Como parte dessa atuação, o Consórcio contribuirá com um mapeamento detalhado dos impactos econômicos por estado e por setor, identificando as empresas e cadeias produtivas afetadas, estimando perdas econômicas e promovendo uma articulação proativa com novos mercados, ampliando os canais de exportação e conectando os produtos nordestinos ao mundo.
“Defender a economia do Nordeste é defender o Brasil. E é com esse espírito que estamos somando forças”, concluiu Rafael Fonteles.
Hugo Motta critica “ingerência” de Trump
Por Redação*
Presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), afirmou, ontem, que tem uma “profunda preocupação” com as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, cujo objetivo é a “ingerência em assuntos internos”. O discurso foi proferido durante a 6a Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, que acontece na Suíça, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
“No domínio comercial, aprovamos a Lei de Reciprocidade Econômica. Com ela, o Brasil tem ferramentas adequadas para responder a práticas discriminatórias em relação aos produtos brasileiros. É uma resposta serena, mas firme, em linha com a nossa profunda preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais para fins protecionistas e para ingerência em assuntos internos de outros países”, comentou Motta.
O parlamentar também fez críticas ao atual momento da política internacional. “No ano em que celebramos os 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial e da criação das Nações Unidas, o contexto internacional está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo”, definiu o paraibano.
Ameaça
O presidente da Câmara, segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pode ser alvo de sanções do governo americano por meio da Lei Magnitsky, que pode suspender vistos, assim como já ocorreu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A condicional para evitar a Magnitsky, conforme o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é pautar a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Reação
Há duas semanas, Hugo Motta reuniu-se com o vice--presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Após a conversa, o trio defendeu a atuação conjunta entre Governo Federal e Congresso na reversão das tarifas de 50% impostas pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros.
“Estamos prontos para ficar na retaguarda do Poder Executivo, para que possamos tomar as decisões necessárias para agir com rapidez e agilidade. Não tenho dúvida de que nossa população entende que o Brasil não pode ser levado a situações em que decisões externas interfiram na nossa soberania. O Brasil tem uma importância muito grande para o cenário mundial e, com união, compromisso e responsabilidade, nós iremos superar esse momento”, defendeu o parlamentar paraibano, na ocasião.
O tarifaço de Donald Trump começa a valer na próxima sexta-feira (1o) e, de acordo com o governo dos Estados Unidos, não será adiado.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de julho de 2025.