O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entregou, ontem, o novo ônibus de serviço do Programa Cidadão. Com capacidade para 27 passageiros, carroceria rodoviária, poltronas reclináveis e ar condicionado, o veículo será utilizado nas ações itinerantes do Programa pelas cidades da Paraíba. Além do micro-ônibus, também foram entregues dez novos computadores às equipes do programa, totalizando um investimento de mais de R$ 585 mil.
Segundo a secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, mais do que um veículo, o novo ônibus “é um direito que a gente leva aos cidadãos das pequenas cidades do nosso estado”. De acordo com ela, o transporte será fundamental para reforçar as ações do Programa, nos mais de 150 municípios, que ainda não contam com uma Casa da Cidadania. Conforme informou a secretária, só em 2024 o Programa Cidadão emitiu mais de 143 mil documentos em quase 140 municípios.
“Esse serviço é muito importante porque ajuda uma pessoa que quer ter acesso, por exemplo, ao Minha Casa Minha Vida, ao Bolsa Família, à Previdência Social. Só é possível acessar algum benefício desses tendo a documentação civil organizada. É essa cidadania que o Governo da Paraíba se preocupa em garantir ao não deixar nenhuma paraibana ou paraibano invisível. Ao levar esse serviço, o Governo está promovendo a justiça social sem esperar que o cidadão venha até o governo. É o Governo que está indo até o cidadão. A Paraíba se torna grande grande pelo seu povo! Quanto mais a gente organiza a vida das pessoas, maior fica a Paraíba”, afirmou.
Ainda de acordo com a secretária, além do ônibus e dos computadores, a partir de 2025, as equipes do Programa Cidadão também poderão contar com equipamentos de biometria digital para bebês, de zero a cinco anos, e para o atendimento de pessoas acamadas, que não podem se deslocar até os postos de atendimento do serviço.
“Na Paraíba, e na maioria dos estados do Brasil, a criança, ao nascer, só fazia o registro civil. Agora, no primeiro dia de nascimento o bebê já poderá fazer o registro e também ter acesso à biometria, RG, CPF, foto e toda a documentação necessária para que ele também possa acessar algum benefício, ser um cidadão, com qualidade e com a sua documentação de forma organizada. Além disso, a gente também se preocupou com aqueles pacientes acamados que precisam renovar a documentação. Nesses casos, o Governo vai até onde eles estiverem com todo o aparelhamento novo, digital, chegando na casa do cidadão com respeito e dignidade, que é assim que o nosso Governo trata a população da Paraíba”, pontuou.
Cidadania
Durante a solenidade de entrega, o gerente operacional do Programa Cidadão, Roberto Leite, fez questão de agradecer ao governador João Azevêdo pelo novo veículo. Segundo ele, essa era uma demanda antiga do setor: “A gente usava o mesmo ônibus há mais de 12 anos, com mais de 300 mil quilômetros rodados. Quando chovia forte, molhava dentro”, recordou.
Segundo Roberto, ao garantir condições adequadas de trabalho às equipes do programa, o novo micro-ônibus será fundamental para levar os serviços prestados aos paraibanos que vivem em situação de vulnerabilidade social em municípios com pouca assistência. Para o agente, a média é de pelo menos mil atendimentos em casa cidade visitada.
“Quando o Programa Cidadão viaja, nós estamos levando cidadania para essas pessoas, porque é através da emissão da documentação básica que elas poderão acessar direitos fundamentais como saúde, educação e trabalho. Aqui, em João Pessoa todo mundo tem, mas imagina em Coxixola, Manaíra, Carrapateiras. Quem faz esse trabalho somos nós. Sem contar que, em cada município, nós ainda fazemos, no mínimo, de 8 a 10 atendimentos domiciliares a pessoas acamadas, em hospitais e até em presídios”, explicou.
Para o próximo ano, Roberto adiantou que o compromisso da Sedhs é intensificar as ações do Programa. Segundo ele, uma das prioridades será atender todas as comunidades quilombolas do estado.
“Nós temos hoje, na Paraíba, quase 50 comunidades quilombolas. A nossa intenção é visitar todas elas. E, além disso, o maior número possível de municípios”, afirmou.
Programa
Criado em 1992, pelo Decreto nº 14.483, o Programa Cidadão visa proporcionar às pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários a sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais. Hoje, a iniciativa é responsável pela emissão do novo Registro Geral (RG), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e Atestado de Antecedentes Criminais (para fins de empregabilidade).
Em João Pessoa, os serviços são oferecidos no Espaço Cultural, na Rua Abdias Gomes de Almeida, nº 800, Tambauzinho. O horário de atendimento ao público vai das 8h às 16h.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de dezembro de 2024.