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EDUCAÇÃO

Estudante terá passe livre em JP e CG

publicado: 14/01/2025 10h32, última modificação: 14/01/2025 10h32
Medida vale para todos os alunos do 9º ano à terceira série do Ensino Médio nas escolas estaduais
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Em solenidade no Espaço Cultural, o governador também falou das ações para turismo, indústria, esportes, ciência e tecnologia | Foto: Leonardo Ariel

por Filipe Cabral*

Os estudantes que cursam do 9o ano à terceira série do Ensino Médio em escolas da rede estadual de ensino, nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, terão passe livre nos ônibus urbanos. Foi o que garantiu, ontem, o governador João Azevêdo, durante lançamento programa Paraíba 2025-2026. A ação representa investimentos de R$ 89,5 milhões.

Novos investimentos na área da Educação foram anunciados, como a construção de 26 novas escolas estaduais e a reforma e ampliação de outras 58. Além disso, serão construídas 203 novas salas de aulas em 69 escolas, instalados sistemas de climatização em 452 e implantado o programa Bibliotecas para o Futuro em diversos municípios, com um impacto financeiro de R$ 625 milhões.

Para a Ciência e Tecnologia, foram anunciadas a construção da Cidade da Astronomia, em Carrapateira e Aguiar; implantação de Laboratório de Prototipagem 3D, em João Pessoa; Programa Vale dos Dinossauros – Novos Caminhos; a ampliação do Paraíba Digital; e o Programa Estadual de Concessão de Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, apoio aos núcleos de excelência, participação em eventos e programas nacionais e internacionais, somando recursos de R$ 187,2 milhões.

Para o funcionalismo público, o governador assegurou a implantação do vale-refeição para 40.596 servidores a partir da folha de janeiro; pagamento do piso do magistério; o reajuste do salário mínimo; a incorporação de mais um percentual da Bolsa Desempenho aos servidores da Segurança Pública, do Magistério e do Fisco. Ele também anunciou que ainda no primeiro semestre será concedido reajuste diferenciado aos professores prestadores de serviço, bem como um reajuste linear para os servidores, ainda em estudo pela equipe econômica do governo.

Centro de Convenções

Na área de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual anunciou a implantação do Centro de Convenções do Sertão, em Patos; construção do Museu de Arqueologia, em Cajazeiras; construção do Museu, reforma e requalificação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa; o aeródromo de Juazeirinho e balizamento noturno dos aeródromos de Guarabira, Cuité, Araruna, Conceição e Princesa Isabel; Vila dos Pescadores no Pólo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa; programa para revitalização de Engenhos — ICMS Patrimonial em diversos municípios; Empreender Rural — Engenhos; cobertura do anfiteatro do Santuário Padre Ibiapina, em Solânea; e Escola de Gastronomia e Hotelaria, na Comunidade Aratu, em João Pessoa, totalizando investimentos de R$ 133 milhões.

Para o fortalecimento da indústria e logística, foram asseguradas a requalificação da infraestrutura dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas;  implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas da Paraíba; novo Distrito Industrial, em Conde; Polo Moveleiro, em João Pessoa; gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco, somando R$ 116,6 milhões em investimentos. Ainda durante a solenidade, o governador João Azevêdo anunciou novas obras no Porto de Cabedelo, com a ampliação do dique, além da aquisição e instalação de equipamentos para movimentação de contêineres. Na área de mobilidade urbana, serão executadas as obras do Sistema de Ônibus Rápido (BRS), em João Pessoa, com a construção de dois corredores — Pedro II e Cruz das Armas — e Terminais de Passageiros, com investimento total de R$ 260 milhões.

Em habitação, serão construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró-Moradia; Viva o Centro, em João Pessoa. Além disso, anunciou a construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé; regularizações fundiárias e reassentamentos de famílias da Barragem Retiro, compreendendo recursos de R$ 1,4 bilhão.

Na área de transição energética, o Governo do Estado injetará recursos de R$ 3,2 milhões em projetos e iniciativas para o desenvolvimento da produção de hidrogênio de baixo carbono e outras potencialidades. Estão previstas as instituições do Programa de Incentivo à Gestão Energética Municipal; Balanço Energético do Estado; Sistema de Informações Energéticas da Paraíba; Migração de Unidades Consumidoras da Administração Direta para o Mercado Livre de Energia; Atualização do Atlas Eólico e integração com o Atlas Solarimétrico; e Estudo das Potencialidades Bionergéticas da Paraíba.

Fortalecimento de parcerias com Municípios

O governador João Azevêdo ainda assegurou a continuidade e fortalecimento de parcerias com os Municípios, com a construção, ampliação e reforma de escolas e ginásios esportivos em 150 unidades de ensino; aquisição de 200 ônibus escolares; Programa de Requalificação de 70 mercados públicos municipais; construção de 30 arenas esportivas; Programa de Pavimentação com abrangência em 150 municípios; e projetos de 50 equipamentos públicos.

Na área da Mulher e Diversidade Humana, foram assegurados recursos de R$ 61 milhões para a construção da Casa da Mulher Brasileira, em João Pessoa e Patos; implantação de novas Delegacias Especializadas para Atendimento da Mulher e Centros de Referência da Mulher; e instalação do Memorial das Etnias Paraibanas (Museu da Diáspora Negra, Comunidades Tradicionais e Povos Originários da Paraíba).

 

Autoridades

Ao comentar sobre o volume de investimentos a ser gerenciado no próximo biênio, o secretário estadual de Administração, Tibério Limeira, disse que o programa Paraíba 2025-2026 representa “o presente e o futuro” do estado.  “Tenho certeza de que esse legado vai marcar a história da Paraíba. São obras e ações muito importantes que demonstram o compromisso e a capacidade de gestão do Estado, que permite um investimento deste tamanho. Esse programa representa uma mudança de paradigma, porque, daqui para frente, a população da Paraíba vai aumentar o seu nível de exigência. Isso é muito importante para a mudança da cultura política e das expectativas por parte da população”, analisou.

Em discurso, o deputado federal Hugo Motta fez questão de agradecer ao governador João Azevêdo por exercer, segundo ele, “uma gestão tão responsável que possibilita à Paraíba ter o maior investimento público de sua história”. Como provável futuro presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar garantiu que não medirá esforços para assegurar mais recursos para o estado nos próximos anos.

“Nós sabemos que a Paraíba nunca viveu um momento tão bom. Um momento que o Governo do Estado se faz presente em todas as regiões com obras estruturantes, com parcerias com os nossos prefeitos e prefeitas. Nós, da bancada federal, estaremos em Brasília sempre à disposição do Estado, garantindo que essas parcerias aqui anunciadas com o Governo Federal possam continuar através do trabalho da bancada, que, cada vez mais, se estimula a lutar por recursos, porque tanto o Governo do Estado como os nossos municípios têm aplicado muito bem os recursos trazidos de Brasília por meio das nossas emendas”, afirmou.

Na mesma direção, o deputado federal e líder da maioria no Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro, disse que estava orgulhoso do momento vivido pelo Estado da Paraíba.

“Eu não me lembro de uma Paraíba como a que nós estamos vivendo hoje, onde a gente tem, inclusive, a autoestima do paraibano elevada. Hoje nós temos orgulho de dizer que somos paraibanos por onde passamos. Eu sei que isso é fruto de trabalho. Então, eu queria homenagear a todos os que fazem o Governo do Estado e que estão engajados nesse projeto. Como é bom ter pessoas que são comprometidas de fato com os problemas da população”, declarou.

Em nome do Legislativo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa e classificou a atual fase da política local como “o momento que mostra de forma muito clara que a Paraíba venceu as dificuldades, superou os obstáculos e que cada vez mais constrói um Estado melhor e mais justo para todos”.

Representando os gestores e gestoras municipais, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas parcerias com os Executivos municipais. 

“Nós não temos praticamente mais nada a dizer, a não ser o nosso sentimento de gratidão e do compromisso de aproveitar esse momento e essa visão municipalista do Governo do Estado, de interiorização das ações, de cuidar não só da capital, mas de todo estado e de todos os paraibanos. Vamos juntos fazer esse estado e os nossos municípios mais justos, mais humanos, mais solidários e, consequentemente, cidades com melhor qualidade de vida para todos nós”, convocou.

Também estiveram presentes à solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro, a primeira-dama Ana Maria Lins, a segunda-dama Camila Mariz, os deputados federais Mersinho Lucena e Wilson Santiago. Compareceram ainda os deputados estaduais Jutay Meneses, Cida Ramos, Francisca Motta, Caio Roberto, Branco Mendes, Eduardo Carneiro, Danielle do Vale, Tião Gomes, Chico Mendes, Felipe Leitão, João Gonçalves, Alexandre de Zezé, Luciano Cartaxo, Michel Henrique, Bosco Carneiro, Tanilson Soares, Chió, Júnior Araújo, Paula Francinete, Leonice Lopes, Márcio Roberto, Gilbertinho, João Paulo Segundo e Galego Souza, além de prefeitos e vereadores de todo o 

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de janeiro de 2025.