Fortalecer o diálogo entre sistemas eleitorais é também fortalecer a democracia. Com esse propósito, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na manhã de ontem, o workshop “Sistema Comparado de Justiça Eleitoral: Brasil e Itália”, promovido pela Escola do Judiciário Eleitoral da Paraíba (EJE-PB). O encontro teve como objetivo estabelecer uma aproximação de experiências e conhecimentos entre os dois países, reforçando o compromisso com a transparência, a integridade e o aperfeiçoamento das instituições eleitorais.
Participaram do evento três professores da cidade de Siena, na Itália: Andrea Pisaneschi, que abordou o sistema eleitoral italiano e seus mecanismos de controle de legitimidade; Valentina Carlino, que tratou sobre o combate à desinformação e a integridade eleitoral em contextos distintos; e Giammaria Milani, que apresentou o tema “Desafios tecnológicos na administração das eleições: um olhar comparado”.
O evento contou, também, com a presença de autoridades e convidados especiais, entre eles Giuliana Mazzanti, representante consular da Itália em João Pessoa; Bruno Teixeira, condutor da iniciativa; e Marco Bruno Miranda Pellinchi, juiz federal e representante da Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte. A participação deles evidenciou o caráter de integração institucional e diplomática do encontro, que celebrou o diálogo entre Brasil e Itália em torno do fortalecimento da Justiça Eleitoral.
Para o presidente do TRE-PB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o evento representou uma oportunidade de ampliar conhecimentos e promover um rico intercâmbio entre os sistemas eleitorais brasileiro e italiano. “É um momento para conhecermos um pouco do sistema eleitoral italiano e de outros países europeus. Isso pode contribuir para o fortalecimento da nossa já consolidada Justiça Eleitoral”, afirmou.
O diretor da EJE-PB, o juiz Keóps Vasconcelos, destacou que o workshop permite aprofundar o conhecimento sobre o sistema eleitoral italiano, favorecendo comparações e aprendizados. Ele ressaltou, ainda, que o evento é um exemplo da missão da Escola Judiciária Eleitoral de investir na formação continuada e no aprimoramento dos quadros da Justiça Eleitoral. “A missão principal da EJE-PB é capacitar cada vez melhor magistrados e servidores, aprimorando o conhecimento e as práticas institucionais — não apenas na organização das eleições, mas também nas demais funções da Justiça Eleitoral”, destacou.
Democracia
Abrindo as exposições do evento, o professor Andrea Pisaneschi destacou a importância de compreender as diferenças e aproximações entre os sistemas eleitorais dos dois países. Segundo ele, o estudo comparado é essencial para avaliar o grau de amadurecimento democrático das nações e entender como o Direito Eleitoral reflete a relação entre Estado, partidos políticos e sociedade civil.
“O sistema eleitoral é um dos pontos de observação mais importantes para compreender o nível de democracia de um país. Mesmo que as leis eleitorais sejam diferentes, elas expressam as particularidades da sociedade civil, do sistema partidário e da própria forma de governo. Por isso, estudar essas diferenças é fundamental para compreender o funcionamento real da democracia”, ressaltou.
Pisaneschi enfatizou que, embora as leis eleitorais possam variar conforme o contexto político e social de cada nação, elas cumprem um papel materialmente constitucional, por representarem o elo entre a Constituição formal e a prática democrática cotidiana.
Combate à desinformação
A professora Valentina Carlino, abordou a complexa relação entre democracia, liberdade de expressão e formação da opinião pública, com foco na experiência italiana e europeia no combate à desinformação. Segundo ela, a circulação de informações incompletas, manipuladas ou enganosas — especialmente nas redes sociais e com o uso de inteligência artificial (IA) — representa um risco real à integridade dos processos eleitorais e à confiança do eleitorado.
“O direito às eleições livres pressupõe que os cidadãos estejam adequadamente informados antes de tomar qualquer decisão eleitoral. Informações falsas ou manipuladas podem distorcer o processo democrático e afetar o comportamento de voto. Por isso, é dever do Estado prevenir interferências externas e sensibilizar o eleitorado sobre o uso das novas tecnologias, garantindo que a informação seja pluralista e de qualidade”, afirmou Valentina Carlino.
O workshop integra o calendário de ações educativas da EJE-PB, que vem se consolidando como um espaço de reflexão sobre temas contemporâneos da democracia, da integridade eleitoral e do papel das instituições de Justiça na garantia de eleições seguras e transparentes.
Posto recebe média de 80 eleitores por dia
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) instalou um posto de atendimento no município de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, para facilitar o acesso de cidadãos registrados na 3ª Zona aos serviços eleitorais, especialmente a coleta de biometria. O atendimento, que segue até sexta-feira (7), acontece no Tribunal do Júri, localizado no Shopping Conde (PB-018, s/n), das 8h às 12h. Na quinta-feira (6), excepcionalmente, não haverá expediente no local.
A chefe do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, Alcyra Manfrin, enfatizou a importância de os eleitores comparecerem, presencialmente, aos postos de atendimentos da Justiça Eleitoral, a fim de que sejam coletados seus dados biométricos. “Boa parte desses eleitores emitiram o título na época da pandemia, quando não se coletavam esses dados a fim de evitar a transmissão do vírus. Portanto, não deixem de regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, pois é essencial para a segurança do voto e uma melhor identificação do eleitor”, convocou.
Além da coleta biométrica, os eleitores também podem regularizar pendências, transferir o domicílio eleitoral e revisar dados cadastrais.
Instalado em 13 de outubro, o posto de atendimento no Tribunal do Júri de Conde tem registrado uma média de 80 atendimentos diários, com destaque para o grande número de jovens que buscam emitir o título de eleitor pela primeira vez.
A iniciativa de facilitar o acesso da população por meio de um posto de atendimento é resultado de uma parceria entre a Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad) e a Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB).
Marcos Queiroga assume Procuradoria-Geral
O novo procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, participou, ontem, de sua primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Ele foi nomeado para o biênio 2025–2027 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, tendo como substituto o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Bruno Galvão Paiva.
- Representante do MPF assume vaga de Renan Paes Félix | Foto: Divulgação/TRE-PB
Quebrando o protocolo, em gesto de acolhimento, o presidente do TRE-PB, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, abriu espaço de fala para saudações ao novo procurador eleitoral, antes do início da sessão ordinária do dia. O desembargador destacou a competência dos novos nomeados do MPF e passou a palavra aos procuradores Bruno Paiva e Acácia Soares Peixoto Suassuna.
Marcos Queiroga também foi saudado por todos os membros da Corte Eleitoral e aplaudido por familiares, amigos, procuradores do MPF e juristas. Entre os presentes, estava o procurador Renan Paes Félix, que se despediu da Procuradoria Eleitoral na última semana.
O novo procurador eleitoral agradeceu a todas as pessoas importantes em sua vida que estavam presentes, além dos membros da Corte. “Para mim, o que de fato importa são as pessoas; são elas que dão sentido a tudo que conquistamos. São por elas que lutamos nossas dores”, destacou.
Sobre a missão à frente da Procuradoria Regional Eleitoral, ele prometeu se guiar pelos ideais republicanos, garantindo que chega para servir com amor. “O tempo e a atenção que dedicamos a algo refletem o nosso amor. Pelos próximos dois anos, dedicarei tempo e atenção a essa função eleitoral em amor à democracia. Isso é o que me moverá. O amor é algo que precisa ser cultivado todos os dias, e a democracia é uma conquista que precisa ser protegida diariamente. A democracia floresce apenas quando é cuidada, e o cuidado é a forma mais concreta de amor”.
Histórico
Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga graduou-se em Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 2003. Iniciou sua trajetória no Ministério Público como promotor de Justiça no estado da Paraíba, de 2003 a 2006, atuando nas Comarcas de Santana dos Garrotes e Piancó.
Em 2006, ingressou no MPF, sendo, inicialmente, lotado na Procuradoria da República em Caruaru (PE), onde permaneceu até 2008. Posteriormente, exerceu suas funções na Procuradoria da República em Campina Grande, de 2009 a 2013.
Em sua trajetória institucional, ocupou o cargo de procurador regional eleitoral em 2016 e, em 2017, assumiu a chefia da Procuradoria da República na Paraíba. Atualmente, é representante titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, além de atuar como coordenador substituto da Seção de Pesquisa e Análise (Sepad) da Procuradoria da República na Paraíba e do Núcleo de Combate à Corrupção.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 4 de novembro de 2025.