Cientistas, pesquisadores, governadores, presidentes de Tribunais de Contas, superitendente da Sudena, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, senadores e representantes do Tribunal de Contas da União, estão entre os participantes e palestrantes do “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) começou ontem e termina hoje. De acordo Fernando Catão, coordenador geral do Seminário e conselheiro do TCE/PB, o evento demonstra o compromisso e a preocupação de enfrentar os desafios ambientais que rotineiramente afetam nosso Semiárido.
“Desde 2017 que o TCE vem realizando auditorias operacionais abordando o avanço da desertificação e degradação desse bioma. O Seminário surge como um desdobramento dos resultados e conclusões da Auditoria Regional Coordenada em Políticas Públicas, que ocorreu em 2022. O principal consenso foi a constatação da omissão, ao longos dos anos, para traças políticas públicas envolvendo os três níveis de governo, e elas são indispensáveis para enfrentar o desequilíbrio ecológico que se estabeleceu”, afirmou o conselheiro.
Governador vê uso inadequado do solo
- Danilo Cabral é o atual superintendente da Sudene - Foto: Roberto Guedes
Para o governador João Azevêdo, presente na solenidade de abertura, o grande fator da desertificação, é oriundo da ação humana, com desmatamento, uso inadequado do solo, uso de agrotóxicos, piorando a qualidade do solo. “Logicamente, cabe a todos nós, enquanto sociedade, começar um processo de enfrentamento dessas questões. Então nós precisamos de programas que permitam e ofereçam para as populações que residem nessas áreas, a condição de encontrar alternativas para uso do solo, recuperação de nascentes, fazer com as matas ciliares possam ser repostas, e evidentemente, ter recursos financeiros que garantam que essas ações sejam implementadas”, afirmou.
Na ocasião, ele ressaltou as ações implantadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. “Nós criamos a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para se dedicar a essa política, instituímos programas como o Nascente Viva para recuperar as nascentes e as matas ciliares no alto e médio curso do Rio Paraíba, investimos na construção de cisternas, sistemas de dessalinização, apoiamos a agricultura familiar pelo Projeto Cooperar e Procase para que possamos gerar riqueza nesse bioma que tem um potencial extraordinário”, frisou.
João Azevêdo, que também preside o Consórcio Nordeste, evidenciou que a entidade trabalha para a criação de um Fundo de Proteção ao bioma Caatinga. “Há um interesse internacional de preservação desse bioma, já apresentamos esse projeto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática para que possamos buscar investimentos para essa região, como estamos fazendo agora com o Sertão Vivo, uma parceria com o BNDES e o Fida, que conta com a atuação dos nove estados do Nordeste em políticas de resiliência ao clima com viés ambiental e sustentável”.
Nominando diz que pauta é fundamental
- Nominando Diniz diz que a pauta é um tema mundial - Foto: Roberto Guedes
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, o tema é de fundamental importância não só para a Paraíba. “Essa pauta envolve o Nordeste e o Brasil, e até o mundo, e esta é a hora de se discutir a desertificação, quer seja pela força natural ou pela força do homem, mas o fato é que ela precisa ser discutida e nós temos os instrumentos para fazer esse debate, capitanear esse trabalho em prol do Nordeste.”, afirmou o conselheiro e presidente.
Também presente ao evento, a secretária estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, lembrou que a Caatinga é principal bioma do Nordeste, e ter esse evento sediado na Paraíba, demonstra o protagonismo do estado nessa pauta. “Não somente por parte do Tribunal de Contas, mas também por parte das ações que são voltadas à proteção do bioma da Caatinga.”, afirmou a gestora, lembrando da importância da educação ambiental. “Nós precisamos fazer com que as pessoas tenham mais consciência da proteção do bioma da Caatinga, para fazer com que esse bioma cada dia mais seja respeitado”, disse.
Na mesa de abertura do seminário, estiveram presentes, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o deputado estado João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; Gilberto Jales, presidente do TCE/RN; o conselheiro Carlos Neves, representando o TCE/PE; e Alexandre Pires, representando o Ministério do Meio Ambiente.
Especialistas discutem estudos e as soluções
- Fernando Catão coordena seminário promovido pelo TCE - Foto: Roberto Guedes
O encontro, articulado como uma iniciativa estratégica, foi dos frutos das conclusões da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-E) e de Sergipe (TCE-SE). A coordenação ficou sob a responsabilidade do TCE/PB com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria (NSA) do Tribunal de Contas da União (TCU).
O seminário conta com a participação de especialistas renomados na área, gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e demais atores envolvidos na temática da desertificação. Serão realizadas palestras, painéis de discussão, apresentação de sumários, além de mesas-redondas para elaboração de propostas e recomendações. O evento tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba e Sebrae/PB.
Entre os principais temas que serão abordados estão a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também serão discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 07 de novembro de 2023.