O governador João Azevêdo empossou ontem o advogado Fábio Brito Ferreira como procurador-geral do Estado, em uma cerimônia no auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado. Fábio Brito assume o cargo após o pedido de exoneração de Fábio Andrade que vai concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional.
O governador João Azevêdo destacou a atuação do advogado para a sua indicação para o cargo na Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB). “A Procuradoria tem uma função extremamente importante na defesa dos interesses do Estado, e logicamente que essa escolha se deu em função de um currículo profissional que o doutor Fábio Brito tem. E é necessário que a gente dê continuidade ao trabalho que Fábio Andrade desempenhou durante todos esses anos. Um trabalho de correção, de compromisso, de competência acima de tudo. E como eu conheço bem o doutor Fábio Brito, eu sei que esse trabalho terá uma continuidade sem que haja nenhum tipo de questão de continuidade”, explicou o governador.
Fábio Brito propõe dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pelo seu antecessor, buscando a valorização do órgão e mantendo um diálogo com o Poder Judiciário, com o Ministério Público, com o Legislativo estadual e com os órgãos de controle. “Vamos continuar consolidando a PGE como um órgão que exerce uma advocacia de extrema qualidade, comprometida com a defesa do Estado e um órgão também que busca consolidar as políticas públicas de um governo exitoso”, afirmou.
O presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, Paulo Márcio Madruga, agradeceu em sua fala a Fabio Andrade pela contribuição ao órgão nos cinco anos que foi procurador-geral e disse que o governador fez uma excelente escolha ao nomear Fábio Brito ao cargo. “Tenho certeza que será um trabalho de continuidade, pelo trabalho que foi desenvolvido pelo doutor Fábio Andrade, que a PGE-PB novamente está em boas mãos e tenho certeza que vossa excelência tem a admiração e o respeito de todos os procuradores do Estado e de todos os servidores da PGE-PB”, assegura.
Desde 2019, o cargo de procurador-geral do Estado era ocupado pelo advogado Fábio Andrade que destacou em sua fala os avanços conquistados para o órgão e para a categoria no período em que esteve no cargo.
“Eu disse, no meu registro, num registro que fiz na minha posse, que assumia naquela data o maior desafio profissional da minha vida e que eu faria tudo o que estivesse ao meu alcance para dar conta daquele compromisso e para bem exercer o cargo de procurador-geral do Estado”, disse Fábio Andrade, que relembrou ainda que a primeira oportunidade de estágio, ainda quando estudante de Direito, foi no escritório de Fábio Brito. “Em 1999, eu tive a oportunidade dada pelo meu conterrâneo de estar no escritório de advocacia junto com ele, e ele é sem dúvida nenhuma um dos meus primeiros professores da advocacia, e aí vocês podem imaginar a alegria sendo sucedido na Procuradoria Geral do Estado pelo doutor Fábio Brito Ferreira”, disse emocionado.
A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, evidenciou o fortalecimento da instituição nos últimos anos e assegurou o compromisso dos procuradores com a sociedade paraibana. “Esse momento nos traz uma imensa expectativa. Nós celebramos os avanços da PGE-PB, agradecemos ao doutor Fábio Andrade, que colaborou com várias conquistas que tivemos na advocacia pública em diversas frentes, sempre buscando o melhor para o nosso povo. Nós temos profissionais competentes e comprometidos nas causas em que atuam, enaltecemos o apoio do governador João Azevêdo, que tem entendido as necessidades da nossa carreira e vamos continuar realizando um trabalho conjunto e eficiente”, disse.
Conterrâneo do seu antecessor no cargo, Fábio Brito é natural do Piauí e está na Paraíba desde os anos 1990. É formado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área desde 1998. Mestre pela Universidade Católica de Santos (Unisantos), pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e professor universitário. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel-PB), onde foi presidente no período de 2019 a 2021.
O deputado estadual Felipe Leitão, autor do projeto de lei que concede o título de Cidadão Paraibano a Fábio Brito destaca a contribuição do procurador-geral para o estado. “Fábio possui uma grande carreira na advocacia de nosso estado, o título de Cidadania Paraibana e o cargo que ele toma posse são resultados de sua competência jurídica e também de sua contribuição para o nosso estado como um todo”.
Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Jutay Menezes, Chico Mendes, João Gonçalves e Danielle do Vale; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB - PB), Harrison Targino; o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Frederico Coutinho; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; vereadores de João Pessoa, Zezinho do Botafogo, Marcos Henriques, Raíssa Lacerda e Mikika Leitão; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão) e Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional).
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 10 de julho de 2024.