Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), localizado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa (onde funcionou o antigo Detran).
Na ocasião, haverá o lançamento da campanha do Focco-PB, convocando entidades e sociedade a se engajar e também será concedida uma coletiva à imprensa. O coordenador estadual do Focco, o procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, irá explicar sobre o novo projeto e divulgar quais os municípios que serão contemplados. Ao final do evento, será servido um coffee break.
O projeto do Focco visitará municípios paraibanos realizando audiências públicas e convidando a população a fazer parte deste movimento. Integrantes do fórum darão orientações a jovens, adultos e idosos de como fiscalizar os gastos públicos, como denunciar fraudes e agir em caso de irregularidades na administração pública. Em cada cidade visitada, haverá posto para coleta de denúncias.
Patos, no Sertão, será a primeira cidade a receber o projeto “Focco em Movimento”, no próximo dia 14 de junho (quarta-feira). À tarde (das 14h30 às 17h30), haverá uma equipe fazendo coleta de denúncias e dando orientações à população, na sede da Associação Comercial e Industrial de Patos (ACIAP). Às 19h, começará uma audiência pública, no mesmo local. O edital de convocação para essa audiência está no site www.prt13.mpt.mp.br.
Durante as audiências públicas, serão discutidos problemas relacionados à corrupção, como desvios de recursos da saúde e da educação. Haverá discussões com representantes de entidades e órgãos públicos presentes. A ação será coordenada pelo procurador do Trabalho e coordenador estadual do Focco, Cláudio Gadelha.
“Nesta quinta-feira (8/6), explicaremos as ações e divulgaremos o calendário de municípios que serão contemplados até dezembro. Mas, principalmente, queremos contar com o apoio e a adesão de outros órgãos da sociedade civil organizada, ONGs, a imprensa e todos que quiserem se juntar ao Focco no combate à corrupção”, afirmou o procurador Cláudio Gadelha.
Sobre o projeto
Segundo o coordenador do Focco-PB, o projeto é uma iniciativa itinerante e dinâmica, que levará ações e serviços a diversas cidades da Paraíba com a realização de audiências públicas, além de levar equipe para colher denúncias de corrupção. “O projeto visa a conscientização, politização e estímulo ao exercício da cidadania por meio da aproximação da população paraibana aos ideários de combate à corrupção”, ressaltou o procurador Cláudio Gadelha, que também é coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT).
Para o coordenador, a iniciativa possibilitará a interação e a união de forças entre a sociedade, o MPT e todos os órgãos parceiros no combate aos desvios de recursos públicos e a outras práticas ilegais na administração pública.
Órgãos já envolvidos
Vários órgãos já estão engajados neste projeto, entre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), CGE, AGU, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Sebrae, INSS, Funasa, Ministério do Trabalho e o Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 13ª Região.