Gestores municipais de diversas cidades paraibanas reuniram-se no auditório do Teatro Facisa, em Campina Grande, para participar do 1º Encontro Municipalista da Paraíba. O evento, promovido, ontem (11), pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB-PB), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), teve como objetivo debater o direito municipalista e a relevância do diálogo entre a administração pública e os órgãos de controle.
O vice-governador Lucas Ribeiro participou do evento e destacou a importância da colaboração entre os gestores municipais. “O que tenho percebido na Paraíba são prefeitos e prefeitas comprometidos, empenhados em realizar grandes gestões e desenvolver um trabalho de qualidade. Ser gestor não é tarefa fácil: ao assumir o cargo, o fim de semana deixa de existir, pois todos os dias se tornam uma segunda-feira, dias de acompanhar de perto o cotidiano da cidade. Como gestor, parabenizo a realização deste evento, que é fundamental para promover a integração e o fortalecimento entre as instituições e os órgãos de controle. Não somos inimigos, somos parceiros — parceiros na busca pelo melhor para a nossa sociedade”, declarou.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Fábio Nogueira, destacou o caráter simbólico da união entre as três instituições organizadoras do evento. Segundo ele, a parceria entre o TCE-PB, a OAB-PB e a Famup representa o funcionamento do controle externo moderno, que se baseia, cada vez mais, em um diálogo franco e construtivo entre os órgãos de controle e os Municípios. “Esse diálogo é essencial para desmistificar a visão de que os Tribunais de Contas são meros órgãos punitivos. Temos adotado diversas iniciativas para mostrar que estamos abertos e à disposição dos gestores públicos. Este encontro, portanto, é de grande importância para o TCE, pois reforça o compromisso com a promoção de um diálogo honesto, transparente e colaborativo”, defendeu.
Em seu discurso, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou que é nos municípios que a vida acontece de forma mais concreta. “Ninguém vive no estado nem na nação de forma abstrata; são as políticas públicas municipais que impactam diretamente o cotidiano da população. O município é o território onde se manifestam sentimentos, conquistas e desafios. Por isso, cabe aos gestores públicos serem a voz da legalidade, evitando qualquer transgressão ou falha administrativa”, destacou.
Já o presidente da Famup, George Coelho, reforçou o papel da entidade na defesa dos municípios e do fortalecimento de gestões locais. “Defendo que precisamos de executivos qualificados à frente das administrações públicas, capazes de acompanhar as transformações do mundo atual, pois é nos municípios que a vida de uma nação realmente começa”, pontuou.
A segunda-dama e coordenadora estadual do programa Antes que Aconteça, Camila Mariz, e a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), também estiveram presentes no 1o Encontro Municipalista da Paraíba.
Auditoria
Ainda durante o evento, o presidente do TCE-PB falou sobre a Auditoria Coordenada no 02/2025, cujo objetivo é acompanhar a situação de 20 maternidades públicas. Localizadas em 18 municípios, incluindo João Pessoa e Campina Grande, as unidades de saúde foram inspecionadas em novembro de 2024. Ontem, as informações coletadas foram compiladas e analisadas detalhadamente.
Segundo Fábio Nogueira, as inspeções consideram mais de 50 indicadores de qualidade, abrangendo aspectos como infraestrutura física, recursos humanos, insumos, biossegurança, manejo de resíduos e a qualidade dos serviços prestados às gestantes e aos recém-nascidos.
“Essas 20 maternidades correspondem aos locais onde nascem 90% das crianças paraibanas, o que representa um universo significativo. A auditoria integra uma estratégia do Tribunal de Contas voltada para o acompanhamento de temas de grande relevância social. As maternidades são as portas de entrada para a vida humana, por isso estamos realizando esta auditoria simultânea”, informou o conselheiro.
Ainda conforme o presidente do TCE-PB, os resultados da auditoria serão divulgados hoje, durante sessão plenária, na capital.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de novembro de 2025.