O governador João Azevêdo ressaltou, durante a reunião do Consórcio Nordeste, que a expectativa dos gestores da região é que a Reforma Tributária seja justa, com mecanismos de compensação de possíveis perdas de arrecadação. Apenas entre agosto e dezembro do ano passado, a Paraíba deixou de receber R$ 700 milhões do ICMS, devido a PL que limitou a alíquota do imposto para combustíveis e energia. Para 2023, a previsão é de uma perda de R$ 1,2 bilhão”.
“O que nós queremos é que a Reforma Tributária seja justa para que efetivamente todo mundo pague os seus impostos, que haja verdadeiramente o envolvimento de toda a sociedade. [...] E, logicamente, os estados possam ter a condição de realizar serviços para o qual ele existe, como saúde, educação, infraestrutura. Mas isso só será possível se a gente tiver uma reforma que não puna os estados. Precisamos criar, evidentemente, fundos de compensação e de desenvolvimento para os estados. Isso é fundamental”, afirmou o socialista.
Reunião
Os governadores do Consórcio Nordeste se reuniram, ainda, com os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Na ocasião, um dos principais temas discutidos foi o calendário das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal.
As plenárias terão início no dia 11 de maio na Bahia, em Salvador. Na Paraíba, o evento será realizado no dia 13 de maio, em João Pessoa. Na ocasião, o governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou a importância do diálogo permanente com o Governo Federal para a resolução das demandas regionais. “O Consórcio cumpre, mais uma vez, o seu papel de trazer as discussões do país para o interesse dos estados, com pautas importantes, a exemplo das energias renováveis, de políticas de assistência social e de fortalecimento da democracia, o que coroou nosso evento com extremo êxito”, observou.
O ministro Wellington Dias afirmou que o encontro foi uma oportunidade de apresentar um caminho de integração ainda maior com os governadores do Nordeste. “Vamos trabalhar para celebrar dois importantes pactos, o Nordeste sem Fome, dentro do Brasil sem Fome; e pela Inclusão Socioeconômica, por meio da qualificação, com emprego, empreendedorismo e formação de cadastro reserva para que pessoas do Cadastro Único tenham a carteira de trabalho assinada e a chave de seu negócio, tendo acesso ao emprego e renda. Nós ainda vamos liberar R$ 230 milhões para a construção de 36 mil cisternas nessa primeira etapa no Nordeste”, explicou.
O ministro Márcio Macêdo destacou a ação efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de restabelecer o Pacto Federativo com a União com todos os estados e sociedade civil. “Nós queremos fazer essa construção de mãos dadas para que possamos gerar emprego e renda e isso se faz conjuntamente. Sabemos da importância do Consórcio Nordeste e queremos recuperar a participação social, com a realização de 27 plenárias estaduais para mobilizar a sociedade e debater as propostas para o PPA para que o povo coloque as suas impressões digitais no planejamento do país”, comentou.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 29 de abril de 2023.