O governador Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu nessa quinta (27), na Granja Santana, com representantes da Associação dos Professores de Licenciatura do Estado da Paraíba (APLP), dando continuidade ao diálogo que sempre manteve aberto com a categoria. Na ocasião, o governador anunciou a realização de concurso público para professores e destacou que irá dobrar a remuneração do magistério até o fim de sua gestão. Ao final do encontro, os integrantes da entidade consideraram a reunião satisfatória e aprovaram a contratação de uma Organização Social (OS) para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas da Rede Estadual de Ensino.
Logo após a reunião, da qual participaram a secretária de Estado da Administração, Livânia Faria, o secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, e os deputados Trócolli Júnior e Estela Bezerra, Ricardo ressaltou a importância do encontro com a direção da APLP. "Discutimos com a associação uma série de reivindicações, a exemplo da realização de concurso público para professores, que iremos concretizar. Além disso, dobraremos a remuneração da categoria até o fim desta gestão. Isso significa que vamos triplicar o salário dos professores em relação ao que recebiam em 2010", afirmou o governador.
Ricardo Coutinho ainda explicou a necessidade da contratação da OS e de que forma será o mecanismo de funcionamento. "É uma forma que o Governo do Estado encontrou de dar garantias a trabalhadores que não tinham sequer carteira assinada. Com isso, melhoraremos ainda mais a infraestrutura de nossas escolas, acelerando a resolução de problemas que levavam muito tempo para serem solucionados", afirmou.
"Essa pactuação irá preservar direitos da merendeira, do vigilante, tirando a precarização em que esses profissionais se encontravam", prosseguiu. O governador também agradeceu o apoio recebido da APLP à Gestão Pactuada. "É um apoio daqueles que, realmente, entendem de educação, e sabem que com esse mecanismo vamos avançar e muito nessa questão tão importante", finalizou.
O presidente da APLP, Bartolomeu Pontes, considerou satisfatória a audiência com o governador Ricardo Coutinho. "Foi um diálogo que nos deixou muito satisfeitos, principalmente o comprometimento do governador em realizar concurso público para professores. Além do mais, recebemos a garantia de que nenhum trabalhador será demitido com a Gestão Pactuada", disse.
Já a deputada Estela Bezerra enfatizou que a reunião produziu resultados muito significativos. "O governador Ricardo Coutinho dialoga sempre com muita transparência. Nessa conseguimos a garantia da realização de concurso público para a categoria, estudo de avanços no PCCR e a garantia dos prestadores de serviço na contratação da OS", pontuou.
Por sua vez, o deputado Trócolli Júnior ressaltou a sensibilidade do governador Ricardo Coutinho em atender às reivindicações dos professores. "Mesmo em meio a um cenário tão adverso, o governador Ricardo Coutinho tem demonstrado toda a sensibilidade com a educação paraibana. Os recentes reajustes nos salários da categoria são um exemplo disso, além das melhorias anunciadas nesta reunião, a exemplo do concurso público para professores", concluiu.
UEPB confirma 200 novas vagas
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) lançará até o início do mês de outubro o edital para realização de concurso público para servidores técnicos administrativos com estimativa de preenchimento de 200 vagas. A expectativa de nomeação dos aprovados é para o início de 2018.
As remunerações variam conforme a escolaridade, sendo R$ 1.502,00 para cargos de nível fundamental; R$ 2.394,00 para nível médio; e R$ 3.396,00 para nível superior. Além disso, os servidores da UEPB recebem auxílio alimentação mensal de R$ 409,48 e auxílio saúde de valor variável – conforme a renda e a idade – que vai de R$ 101,56 até R$ 205,63.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) continua realizando estudos sobre as áreas que mais precisam de novos funcionários, mas já foi constatada a necessidade majoritária de servidores técnicos administrativos de nível médio.
“Na realidade, precisamos de quase 400 técnicos administrativos, mas o orçamento da UEPB permite a execução do concurso para a ocupação de apenas 200 novos servidores”, afirmou a pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Célia Regina Diniz.
Sobre o adiamento deste concurso, inicialmente previsto para dezembro do ano passado, a pró-reitora explicou que havia sido lançada, ainda em 2016, a Resolução 176, que permitia que só houvesse concurso após a regulamentação do edital de remoção interna. “Como já foram feitas todas as remoções no primeiro semestre de 2017, só agora pudemos colocar em prática a realização de um novo concurso. Além disso, a recente greve de três meses e meio também alterou a rotina da instituição, retardando todo o processo”, informou.
A realização das provas está prevista para novembro de 2017, sob coordenação da Comissão Permanente de Concursos (CPCON).