O governador Ricardo Coutinho lança, na terça-feira (15), a partir das 8h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o calendário do ciclo de audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), juntamente com a entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). A solenidade abre o calendário das 16 plenárias públicas que vão acontecer nas 14 Regiões Georçamentárias do Estado, envolvendo a participação dos 223 municípios paraibanos.
A primeira audiência do ODE acontece na sexta-feira (18), na cidade de Cajazeiras (9ª Região), seguindo no sábado (19), em Sousa (10ª), na segunda-feira (21), em São Bento (8ª) e na terça-feira (22), em Pombal.
Este é o sexto ano em que o governador Ricardo Coutinho e a equipe de auxiliares percorrem as 14 Regiões Georçamentárias do Estado para ouvir a população. O Orçamento Democrático, mais uma vez, intermediará a voz da população com as ações governamentais, oportunizando e promovendo o diálogo social, com foco também na prestação de contas das ações realizadas no ciclo anterior.
Todas as regiões estão sendo preparadas pela equipe de Gerentes Regionais de Acompanhamento e Formação e os Articuladores do OD Estadual, com a realização das reuniões preparatórias, que mobilizam e incentivam a participação no dia da audiência. Ao todo, serão realizadas mais de 500 reuniões preparatórias em todo o Estado até o fim do mês de maio, período em que se encerraram as audiências.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, informa ainda que durante as audiências, o Governo do Estado vai promover uma ação educativa e de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti. “Em parceria com as secretarias de Estado da Saúde, Educação, Funad e Detran estaremos realizando um trabalho educativo de conscientização e de mobilização com a população nos municípios sedes das audiências contra o mosquito Aedes aegypti”, informou o secretário.
Este ano, as plenárias acontecem nas cidades de Cajazeiras, Sousa, São Bento, Pombal, Mamanguape, Esperança, Solânea, Itabaiana, Água Branca, Itaporanga, Patos, Sumé, Cuité, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa.
A solenidade de lançamento do ciclo também vai homenagear conselheiras do OD Estadual e lideranças comunitárias das 14 Regiões Georçamentárias, no Prêmio Ceci Melo de Participação Social, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). Serão homenageadas 28 mulheres, sendo 14 conselheiras e 14 lideranças, indicadas pelo próprio colegiado dos conselhos regionais e equipe da comissão da organização do Prêmio. A homenageada principal deste ano será a escritora e educadora popular Valéria Rezende.
Ceci Melo
Em sua quarta versão, o Prêmio Ceci Melo de Participação Social é uma homenagem do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com as secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Empreender PB, às conselheiras e líderes comunitárias das 14 Regiões Georçamentárias, que se destacam na temática da participação popular em suas respectivas regiões.
A escritora paraibana Valéria Rezende será a homenageada principal deste ano do Prêmio por sua contribuição social e na educação. As indicações das homenageadas estão sendo feitas através das reuniões dos Conselhos Regionais do OD Estadual, que seguem um regulamento e alguns critérios para a escolha das homenageadas. A solenidade da entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social ocorrerá no mesmo dia do lançamento do calendário das audiências, 15 de março, a partir das 9h, no Palácio da Redenção.
Sobre Valéria Rezende
Maria Valéria Rezende nasceu em Santos, São Paulo, vindo morar na Paraíba, especificamente, em João Pessoa a partir de 1986. É escritora e sempre se dedicou à educação popular, com intensa atuação no meio rural de Pernambuco e da Paraíba. Esteve em Angola, Cuba, França e Timor Leste, entre outros países, convidada para falar sobre seus projetos sociais. Valéria Rezende estreou na ficção em 2001, com o livro de contos “Vasto mundo”. Depois escreveu obras infanto-juvenis e o consagrado romance “O voo da guará vermelha”.
Alô Mãe
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (11), às 10h, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o programa Alô Mãe, que tem o objetivo de acompanhar, por meio de ligações telefônicas rotineiras, o processo de cuidado no Pré-Natal das gestantes e das crianças no primeiro ano de vida, em todo o Estado.
O Alô Mãe vai funcionar com a colaboração de oito operadores – técnicos de enfermagem capacitados para lidar com o projeto – e profissionais de saúde. “Desde dezembro de 2015, a SES estabeleceu uma parceria com as Gerências Regionais de Saúde (GRS), a fim de coletar os nomes e telefones das novas gestantes de todos os municípios do Estado. Para 2016, a estimativa é que tenhamos 64 mil novas gestantes e nossa missão é fazer, no mínimo, três ligações para cada uma delas”, afirmou a coordenadora do Alô Mãe, Shênia Maria.
Por meio de um formulário específico, com uma série de perguntas baseadas nos protocolos vigentes, serão obtidas informações para atenção e cuidado no pré-natal. Considerando as informações disponibilizadas pelas gestantes, elas serão avaliadas para, a partir disso, serem repassadas as devidas orientações com relação aos serviços de saúde de referência no Estado para os cuidados necessários para uma gestação saudável.
Será considerado ‘alerta’ o fato de a gestante relatar ter apresentado sintomas da zika (manchas no corpo e coceira, por exemplo) durante a gravidez. Diante desta situação, ela será orientada a buscar imediatamente os serviços de referência de saúde, considerando o Protocolo de Atenção à Microcefalia do Estado da Paraíba. As informações serão encaminhadas aos gestores dos municípios, para monitoramento dos casos.