Lucas Campos - Especial para A União
Em resposta à polêmica acerca da contratação de uma Organização Social (OS) para atuar em serviços de apoio nas escolas da Rede Estadual de Ensino, o governador do Estado da Paraíba negou qualquer possibilidade de privatizar a educação. Ainda de acordo com Ricardo Coutinho, que falou sobre o assunto durante o programa semanal 'Fala Governador', a proposta da contratação de uma OS, organização sem fins lucrativos, é garantir o direito dos trabalhadores que não possuem vínculo administrativo com as escolas, além de facilitar e desburocratizar a execução de serviços de reparos, entre outros.
O edital do processo seletivo foi divulgado no Diário Oficial do Estado no último dia 30 e, desde então, o governador tem sofrido críticas vindas de setores da oposição, entretanto, ele rebate às críticas ao afirmar que esta medida tem como objetivo resolver dois problemas graves no Estado: as manutenções prediais das escolas e a os direitos dos prestadores de serviço.
"Esse problema vem lá de trás, de 30 anos atrás, onde pessoas são contratadas sem nenhuma garantia ou direito inerente a qualquer trabalhador, ou seja seus direitos não são garantidos", afirma. Ele também acrescenta que, ao assumir a gestão, haviam 36 mil pessoas nessa situação, apontada pelo Tribunal de Contas do Estado como ilegal. Hoje, apenas 17 mil pessoas estão ligadas a escolas do Estado sem qualquer regularização, ou seja, um contrato e carteira assinada.
Para Ricardo, a medida foi criada com o desejo de trazer apenas benefícios para a população, mas ele afirma que isso só será possível com a contratação de uma OS. "Não tem concurso porque não é salutar nesta conjuntura um concurso para as atividades de apoio, você faz concurso para professor; e se for pra fazer, a grande maioria que está em atividade hoje perderia o espaço exatamente pela concorrência que o concurso dá", argumenta. Além disso, o governador pontua que a OS garantiria uma agilidade no atendimento a certas necessidades das escolas.
Ricardo Coutinho aponta que não faz sentido que saia da Secretaria de Educação ou da Gerência Regional uma equipe para, por exemplo, aparar grama, trocar lâmpadas, consertar ventiladores e infiltrações. Na visão do governador, esta seria uma visão muito atrasada. "São coisas básicas que não podem esperar três, quatro, seis meses por uma licitação; de briga de empresa para saber quem ganha a licitação; não pode esperar pela própria burocracia que existe dentro de um Estado", afirma.
Ele conclui afirmando que seu governo não é feito em função de corporações, mas sim da população, que precisa de serviços mais rápidos e eficientes dentro de uma escola. "Eu quero resoluções rápidas, eu quero que elas sejam feitas imediatamente, nem que o Estado pague por isso e vai pagar menos neste caso", conclui Coutinho.