O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, a abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), segue até esta sexta-feira (8) com o objetivo de favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das esferas públicas da Paraíba.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que pode se tornar uma alternativa eficiente de gestão para os municípios. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que se consorciar é um caminho moderno de gestão. O resultado da primeira licitação do Consórcio Nordeste na aquisição de dez medicamentos resultou numa economia de R$ 50 milhões para os cofres públicos dos nove Estados e vamos ampliar isso para todas as áreas porque representa soluções baratas e mais eficientes”, frisou.
Ele também destacou que o EAT-PB é uma oportunidade para a troca de experiências e de aprimoramento de conhecimento. “Essa é uma forma de fazer com que os municípios se capacitem cada vez mais na gestão fiscal e esse evento se reveste de uma importância muito grande em um momento de dificuldades enormes na economia, exigindo que os municípios se preparem, cada vez mais, para enfrentar essa situação”, acrescentou.
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que o Governo do Estado, por meio do órgão, integra o FPAT e acredita no trabalho correto de gestão tributária, assim como mais de 60 municípios paraibanos. “Os representantes desse Fórum acreditam que temos condições de ter uma administração tributária republicana, voltada para atender os anseios da sociedade e melhorar a arrecadação dos recursos dos municípios que será revertida em ações para segurança e educação, por exemplo”, disse.
O delegado da Receita Federal de João Pessoa e presidente da coordenação executiva do FPAT, Hamilton Sobral, afirmou que o evento visa sensibilizar os gestores municipais sobre a necessidade de melhorar as administrações tributárias. “Nós temos 62 municípios signatários do Fórum, mas a Paraíba é composta por 223 municípios e é preciso que eles entendam a necessidade de terem essas administrações tributárias organizadas e com uma legislação atualizada porque ainda temos muitas delas precárias e, por isso, trouxemos prefeitos e presidentes de Câmaras para esse encontro”, explicou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, enalteceu a realização do encontro para auxiliar o trabalho dos municípios. “Discutir arrecadação é muito importante diante da dificuldade financeira que enfrentamos. Os municípios têm muitos problemas e contamos com o FPAT para nos ajudar na solução de problemas. A Famup tem participado do Fórum para garantir a prestação de bons serviços e auxiliar os prefeitos a cumprirem com seus deveres”, falou.
A programação do EAT inclui palestras e debates sobre reforma tributária, financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Consórcios Intermunicipais como solução para fortalecimento das administrações tributárias e estratégias para incrementar a arrecadação do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). Prefeitos, secretários de finanças, presidentes de Câmaras Municipais e auditores tributários também participaram da abertura do evento.