O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (25), o selo “Prefeitura Parceira da Mulher”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Articulação Municipal (Sedam) em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitas, prefeitos e secretários municipais, no hotel Nord Luxor Tambaú, em João Pessoa.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, destacou que a parceria com a Famup marca um novo vínculo de união que favorecerá a implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres. “O nosso vínculo terá continuidade e o selo vai estimular prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para instalar ações, programas e políticas de direitos das mulheres”, disse Gilberta Soares.
A executiva da Semdh, Lídia Moura, apresentou parte dos critérios de seleção das prefeituras parceiras das mulheres. “Este selo é de grande repercussão social, pois sabemos das dificuldades das prefeituras, mas também temos uma visão que juntas podemos dialogar e construir políticas de gênero efetivas”, disse. A pontuação será definida por meio do regulamento e a comissão de avaliação será instalada na primeira semana de abril.
Os critérios para receber o selo passará por desenvolver ações que vão desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.
O presidente da Famup, George Coelho, citou o tema da sustentabilidade como complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero”, disse.
As ações que ocorrerão neste ano devem ser preenchidas e enviadas por meio de inscrições no site da Famup e Semdh. A premiação ocorrerá sempre em março do ano subsequente.