O governador João Azevêdo e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta terça-feira (29), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Termo de Adesão que vai garantir a liberação de recursos na ordem de R$ 47,8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Paraíba.
O valor será revertido na aquisição de 10,6 mil toneladas de alimentos e de 10,6 milhões de litros de leite, beneficiando 109 organizações produtivas e 12.078 agricultores rurais em 207 municípios do Estado. Os alimentos serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do investimento para o fortalecimento da agricultura familiar. “Esse é um momento extremamente importante. Todo recurso que chega para que a gente possa melhorar a vida, principalmente, dos agricultores familiares, é muito importante e esses investimentos, na proporção que estão chegando, com valor significativo, farão com que muitas famílias sejam beneficiadas. Todos nós sabemos que a Paraíba é o maior produtor de leite de cabra do Brasil, fruto de um trabalho de requalificação de genética, mas é importante que esse produto seja adquirido e chegue no consumidor e esse programa faz exatamente essa ponte”, frisou.
Ele também citou as ações do governo estadual para beneficiar o segmento na Paraíba. “Temos vários projetos, a exemplo do Procase, onde foram injetados US$ 50 milhões e pela boa gestão que teve, o Fida disponibilizou mais US$ 110 milhões para que a gente possa implantar sua segunda fase; e nós temos o programa Paraíba Rural Sustentável, onde estão sendo investidos recursos em segurança hídrica, comercialização, preparação de mão de obra e treinamento de pessoas. Além disso, temos investido em barragens, sistemas de abastecimento de água e dessalinizadores, o que tem dado resultados extraordinários”, complementou.
O ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, destacou a abrangência do programa e a sua importância para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Nós vamos atender aqui em torno de doze mil agricultores familiares, pequenas modalidades diretas ou através de associações de cooperativas, e poderemos, com a doação de alimentos, chegar a mais de um milhão pessoas que vão poder receber alimento de qualidade na Paraíba, dando as condições para que nos próximos meses, esses produtores possam retomar a sua normalidade e nós possamos estender a aplicação do programa. O PAA tem a capacidade de construir a parceria entre os três entes federados e chega mais na ponta porque contempla o pequeno produtor que tanto precisa e, como resultado ainda mais positivo, nós vamos aos asilos, aos orfanatos, às instituições de longa permanência, às creches, aos hospitais, aos ambulatórios e às famílias”, disse.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, afirmou que o convênio assinado hoje assegura recursos significativos para a agricultura familiar. “Hoje é um dia especial porque estamos assinando esse convênio com o Ministério da Cidadania tanto para o PAA que será executado pela Conab, quanto pelo PAA na modalidade leite e PAA compra e doação simultânea. Nós vamos poder atender os produtores e agricultores rurais. Nós pretendemos chegar em 51 mil famílias que recebem o leite do Estado e em mais de 60 mil famílias que recebem alimentos da compra e doação simultânea. Além disso, o Governo da Paraíba vem fazendo o seu dever de casa com recursos próprios e já distribuímos 142 mil cestas básicas, investimos R$ 3,5 milhões em compra de alimentos da agricultura familiar, ampliamos em 50% as refeições nos restaurantes populares, repassamos mais de R$ 2 milhões para as instituições de longa permanência para idosos e repassamos mais de R$ 5 milhões para gestões de assistência nos municípios durante o período de enfrentamento da pandemia”, falou.
O deputado federal Efraim Filho evidenciou os potenciais da Paraíba nos segmentos da agropecuária e energias renováveis. “A Paraíba tem o maior rebanho caprino do Brasil, é um animal que se adequa à condição do nosso semiárido e hoje é fonte de renda, seja na carne, no leite ou no queijo. Nós também temos uma vocação econômica para as energias renováveis numa interlocução com o desenvolvimento social”, pontuou.
O deputado estadual Ricardo Barbosa destacou a relevância de parcerias para o crescimento da Paraíba. “Os recursos aqui aportados, frutos desse convênio, serão bem destinados; essa é uma máxima do governador e do Governo para atender as demandas a que se dirigem. O nosso estado tem grandes potencialidades e espero que a gente possa multiplicar ações e promover a geração de emprego e renda”, falou.
A solenidade também contou com a presença do secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva, Ênio Antônio Marques; e do secretário especial do Desenvolvimento Social; Sérgio Queiroz. Ainda participaram do evento, os deputados estaduais Wilson Filho e João Gonçalves e auxiliares do Governo do Estado.
PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidades básicas promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais.
Para alcançar os objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Na Paraíba, o estado e os municípios executam o PAA através da Compra com Doação Simultânea, por meio da CONAB, que contrata os projetos de cooperativas, associações ou organizações produtivas (CNPJ). Na compra com doação simultâneo, o Estado e os Municípios compram de agricultores individuais.