O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia/Diretoria de Recursos Minerais e Hidrogeologia (DRMH), está dando apoio técnico aos mineradores do Estado da Paraíba para a realização da atividade. Graças aos investimentos realizados para estruturar o setor de mineração, a Paraíba se tornou referência em extensionismo mineral.
Por meio de programas como o Projeto Cooperar, Empreender Paraíba e o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 6 milhões para garantir que suas atividades sejam competitivas, obtendo uma maior produtividade e maximizando o aproveitamento de recursos minerais não renováveis, agregando valores aos seus produtos e garantindo a sustentabilidade do setor. “Graças a esses programas os garimpeiros, organizados em cooperativas, tiveram acesso a equipamentos como retroescavadeiras, compressores, martelos pneumáticos, britadores, moinhos e outros que iniciam o processo de mecanização, imprescindível para a mineração”, destacou o diretor da DRMH, Marcelo Falcão.
O extensionismo mineral tem como objetivo oferecer suporte técnico e gerencial aos produtores minerais em seus locais de atuação, capacitando-os para o desenvolvimento sustentável. De acordo com Marcelo Falcão, os mineradores trabalham com mais estrutura e dignidade. “Era comum, no passado, encontrar garimpeiro extraindo minério com as pontas dos dedos, utilizando pá, picareta, carro de mão e o trabalho não evoluía. Hoje eles possuem condições dignas para exercerem suas funções. É um setor que precisa de bastante atenção, pois estamos tratando de vidas. Os mineradores trabalham em atividades periculosas e insalubres sem direito aos benefícios da Previdência Social (aposentadoria, férias, descanso remunerado e tratamentos de saúde). Capacitá-los para serem gestores de seus próprios negócios, trabalhando legalmente e de acordo com os princípios da sustentabilidade. Esse é o objetivo do governo”, ressaltou.
Com o extensionismo mineral o número de acidentes fatais e os casos de silicose, doença provocada pela inalação do pó da sílica, apresentaram uma redução, por meio das ações presenciais de incentivos ao uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual) e às atividades de risco. A mineração na mesorregião do Seridó é realizada principalmente nos pegmatitos que são rochas portadoras de bens minerais como quartzo, feldspato, mica, caulim, entre outros, que contêm a sílica, principalmente o quartzo que, quando aspirado pelo garimpeiro, causa sérios danos à saúde. Por isso, a conscientização é baseada no uso correto dos equipamentos de proteção individual, a exemplo da máscara. Ainda para preservar a segurança do trabalhador, o governo contratou uma empresa para administrar o uso e manuseio de explosivos.
Hoje, sete cooperativas de mineradores estão legalizadas e quase três mil pessoas são beneficiadas por programas governamentais que envolvem vários órgãos, com assistência técnica em Junco do Seridó, Picuí, Várzea, Frei Martinho, Nova Palmeira Pedra Lavrada e Assunção. Todos os municípios estão localizados na mesorregião do Seridó paraibano.
Aquisição de títulos minerários
A legalização da atividade mineradora começa com o título minerário, que é obtido a partir de requerimento da cooperativa junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (DNPM). Um exemplo a ser destacado de cooperativismo, é o da Cooperativa de mineradores que forma as regiões do Cariri e Curimataú do Estado da Paraíba (Cooperjunco), que hoje já obteve seis títulos minerários como explica o diretor da entidade, José Ivanildo de Souza. “Somos 207 cooperados e trabalhamos com a extração do quartzito e aqui nós tivemos todo o apoio do Governo do Estado tanto para a obtenção dos títulos minerários, quanto na aquisição de máquinas. Fomos contemplados com equipamentos como retroescavadeira e máquinas para fazer o mosaico. Já alcançamos seis títulos e estamos em busca da legalização de outra área onde faremos a extração de feldspato”, destacou.
Ainda de acordo com Marcelo Falcão, incentivar a formação de cooperativas é um grande desafio. “Alguns mineradores ainda apresentam uma resistência ao cooperativismo, mas o governo, por meio dessa ação presencial, vem mostrando a importância e a vantagem de estarem reunidos em cooperativa”, disse.
Elzevir Guerra, analista do Ministério de Ciência e Tecnologia, destaca que a Paraíba realiza um bom trabalho no incentivo de criação de cooperativas. “A cooperativa é um instrumento importante dentro do setor de mineração, pois facilita a capacitação dos trabalhadores e aquisição de benefícios para o setor e a Paraíba é exemplo no cooperativismo mineral. Lembro que o Estado já ganhou em primeiro lugar o Prêmio Melhores Práticas de iniciativa da RedeAPLmineral, com o trabalho que foi desenvolvido sobre o aproveitamento de resíduos de quartzito da região do Seridó, desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande, o Centro de Tecnologia Mineral do Governo Federal e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, por meio da antiga Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, hoje Diretoria de Recursos Mineral e Hidrogeologia da Paraíba, DRMH.