O governador João Azevêdo anunciou ontem cerca de R$ 133,2 milhões em investimentos em obras e serviços para a população com recursos oriundos das 371 emendas dos parlamentares estaduais. As emendas vão beneficiar 207 municípios, além de entidades sem fins lucrativos e órgãos da administração estadual.
“O que mais importa para a gente é que esses recursos chegarão na ponta e trarão benefícios para a população. Então essa é uma forma extremamente respeitosa de tratar as entidades e os municípios através das emendas apresentadas pelos deputados e que não há nenhum tipo de veto a nenhuma emenda, a não ser quando há uma questão técnica, que a gente precisa fazer a correção e mesmo assim há a possibilidade de corrigi-las”, disse João Azevêdo.
Do valor total de emendas, R$ 77,5 milhões serão destinados aos municípios e R$ 55,7 milhões para entidades sem fins lucrativos e para órgãos da administração direta do Governo do Estado. João Azevêdo anunciou que os valores das emendas estarão disponíveis para os municípios ainda nesta semana.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, relembrou que antigamente havia a prática de que apenas as indicações dos deputados da base do Governo eram atendidas e agora, com as emendas impositivas, a indicação de todos os deputados é respeitada.
“Essa ação representa o respeito e diálogo com o Poder Executivo para que pudéssemos implementar as emendas impositivas. São investimentos que vão na direção de atender as prioridades dos municípios. Governador João, em nome de todos aqueles que compõem o Poder Legislativo, o nosso agradecimento e o nosso respeito e que cada vez mais possamos construir uma Paraíba nessa parceria, fazendo uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, disse Adriano Galdino.
Os convênios para transferência dos recursos para os municípios são realizados por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam). O titular da pasta, Renato Feliciano, ressaltou que o equilíbrio financeiro do Estado permitiu que os valores das emendas impositivas fossem todas liberadas juntas. “O governador tem transformado esse Estado e melhorado em todas as áreas. A autorização desses pagamentos é um reflexo da gestão equilibrada do estado”, citou.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou o governador por priorizar as ações e os investimentos em parceria com os municípios paraibanos. “Faz com que a Paraíba avance e ganhe muito mais, porque a gente hoje vê a qualidade de vida que tem nos municípios”, disse.
Dentre as ações que serão executadas com os recursos liberados, estão construção e reforma de unidades de saúde, centros de imagens, bases do Samu e laboratórios; aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares; construção de cozinha comunitária; pavimentação urbana, regularização fundiária, aquisição de mobiliário escolar; e ações voltadas para a mulher.
Verbas públicas
As emendas impositivas foram implantadas na Paraíba a partir do exercício de 2021.
Para 2025, a ALPB aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a previsão de aumento no percentual do orçamento destinado para as emendas dos deputados. No próximo ano serão destinados 0,9% da receita líquida corrente do Estado, com previsão de chegar a R$ 166 milhões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 18 de junho de 2024.