Jefferson Saldanha
Uma força-tarefa composta pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGC), desencadeou nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira (9), a operação “Veiculação”, que investiga irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos, realizados pelas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas, todas ligadas ao esquema político da família Motta. Entre os presos está Ilanna Motta, filha da prefeita Francisca Motta, afastada do cargo, e Renê Caroca, marido de Ilanna. Francisca e Ilanna são avó e mãe, respectivamente, do deputado federal Hugo Motta (PMDB), que presidiu a CPI da Petrobras na Câmara.
De acordo com a nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba, durante a operação foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão e afastamento de funções públicas de 7 envolvidos, sendo 4 secretários municipais, além dos três prefeitos das cidades alvo da operação, Patos, Emas e São José de Espinharas, que têm como gestores, Francisca Motta (PMDB), Segundo Madruga (PMDB) e Renê Caroca (PSDB), respectivamente.
Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (Pnate), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).
Os mandados da Operação Veiculação foram cumpridos nas prefeituras de Patos, Emas e São José de Espinharas, na sede de uma empresa localizada em Recife, capital pernambucana, e nas residências de seis investigados (agentes públicos e empresários) nos municípios de Recife, João Pessoa, Cabedelo e Patos. Em Recife, foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 4 de busca e apreensão.
Suspeita de fraude licitatória em Patos
As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em 2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de serviços de locação de veículos no município de Patos, sendo indicado pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública. Ao ser iniciado o procedimento investigatório criminal pelo Ministério Público, a CGU e a Polícia Federal passaram a atuar durante toda a apuração.
Desumanidade
Nos pedidos feitos para subsidiar o TRF-5, o MPF utilizou-se também de informações da Operação Desumanidade – deflagrada em dezembro passado em Patos, em parceria com CGU e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) -, para demonstrar que as práticas de corrupção nos municípios alvos da Operação Veiculação são recorrentes, não só em contratos de obras, mas em outros tipos de contratos. A Desumanidade apura irregularidades em obras custeadas com recursos federais nos municípios de Patos, Emas e Quixaba.
Durante toda a manhã dessa sexta-feira dia 9, foi grande a movimentação de jornalistas e curiosos em frente à sede da prefeitura de Patos, que mais uma vez foi ocupada pelos agentes da PF e demais autoridades ligadas às investigações, permanecendo fechada durante toda o dia, bem como em frente à sede do Ministério Público Federal, que fica vizinho à prefeitura, mas nenhuma informação, além da nota divulgada, foi repassada para imprensa, tendo em vista que as investigações estão sob sigilo.
Outro local que teve uma grande concentração de jornalistas foi em frente à sede da Delegacia da PF em Patos, onde um grupo de jornalistas esperava por informações mais detalhadas. No local estariam a Secretária Ilanna Motta, filha da prefeita Francisca Motta e mãe do deputado federal Hugo Motta, e o marido dela, Renê Caroca, prefeito de São José de Espinharas, ambos presos durante a operação.
Por volta das 10h, Ilanna Motta e Renê Caroca foram levados para sede do Ministério Público Federal onde os envolvidos estariam sendo ouvidos pelas autoridades. O casal chegou no mesmo momento, mas em viaturas diferentes da PF, sendo conduzidos pelo braço para dentro da sede MPF.
Por volta das 10h15, a prefeita de Patos, Francisca Motta, afastada de forma cautelar do seu respectivo cargo, chegou acompanhada de dois advogados e também foi vista entrando na sede do MPF, mas nenhuma informação sobre a presença da prefeita foi repassada.
Lenildo assume prefeitura
O vice-prefeito do Patos, Lenildo Morais (PT), foi notificado para assumir o cargo de prefeito no lugar de Francisca. A posse de Lenildo ocorreu por volta das 15h, na sede da Câmara Municipal, as portas da sede do Poder Legislativo estavam fechadas e foi preciso a presença de um chaveiro para abri-las. A cerimônia foi rápida e contou com parte da imprensa local e algus vereadores e militantes petistas.
Ele disse que não tinha conhecimento das irregularidades na prefeitura, pois apesar de vice-prefeito, nunca teve acesso às ações da administração. “O Ministério Público teve a competência para fazer a investigação e vamos ver se tem alguma irregularidade”, declarou Lenildo.
Em seu discurso, o prefeito empossado afirmou que pretende recolocar Patos nos trilhos, no caminho do crescimento. Ele ainda anunciou a exoneração de todos os secretários da gestão da prefeita Francisca Motta, além de anunciar o nome de Arnold Medeiros para a secretaria de Finanças e Administração.