O ano ainda não acabou, mas o governador reeleito João Azevêdo (PSB) anunciou várias ações que irão beneficiar os paraibanos em 2023. Ele confirmou ontem, por exemplo, que não haverá aumento na alíquota do ICMS na Paraíba, em 2023. O chefe do Executivo estadual foi além e disse que sua equipe da área econômica trabalha para viabilizar a redução de impostos no próximo ano.
“Graças ao nosso bom desempenho e equilíbrio nas áreas financeira e fiscal, temos como segurar a barra e não reajustar o ICMS em 2023. Outros estados farão e já estão fazendo este aumento. Mas eu garanto aos paraibanos que isso não vai acontecer aqui no nosso estado”, destacou o governador.
João Azevêdo citou que a Paraíba apresentou um rombo de quase meio bilhão de reais nos cofres públicos causado pela redução da alíquota do ICMS nos preços dos combustíveis, energia elétrica, transportes públicos e comunicação. Segundo o governador, esse desfalque foi em menos de cinco meses de redução: agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
O governador informou também que fará concurso público com mil vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em 2023. Para o segundo mandato, o gestor apontou intenção de fazer uma reforma na estrutura do governo.
João Azevêdo revelou que a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente será dividida em duas pastas, criando uma específica para o meio ambiente. A Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia também será transformada em duas. O objetivo é dialogar com o Governo Federal, que terá estas pastas em seu cronograma de governo.
“Vamos tranquilizar a população que apesar de estarmos criando novas secretárias ou desmembrando as antigas, como queiram, não haverá aumento de despesas para estas novas pastas”, explicou João Azevêdo.
Defesa Animal
O governador também confirmou que será criada, em 2023, na nova gestão uma Agência de Defesa Animal. Ela, segundo o chefe do Executivo estadual, cuidará das mais diversificadas espécies existentes no Estado.
“Criaremos a Agência de Defesa Animal, que cuidará e dará proteção animal. Ela também fará todo o controle de vacinação destas criaturas. Esse é um ponto. Outro, é a parceria e diálogo que teremos com os municípios ”, afirmou o governador João Azevêdo, em postagem feita nas redes sociais.
Em relação ao novo secretariado, o governador adiantou que os novos membros de sua futura equipe devem ser anunciados gradativamente. Ele confirmou que alguns secretários permanecerão, enquanto que outros titulares de suas pastas irão partir para novas missões.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 28 de dezembro de 2022.