Érika Bruna Agripino e Jorge Rezende
A iniciativa pioneira da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em realizar a 'Virada Legislativa' e incentivar os habitantes da cidade a apresentar projetos de iniciativa popular, por meio do aplicativo 'Mudamos', tem colocado a capital paraibana em evidência nacional e, ao mesmo tempo, traz reconhecimento ao trabalho democrático desenvolvido pela atual gestão do Legislativo pessoense.
Esta semana, mais uma vez, a Câmara de João Pessoa foi destaque na imprensa da Região Centro-Sul do país. Sob o título “'Democracia on-line já é realidade', diz vereador sobre experiência pioneira”, a Folha de São Paulo destaca que, em uma iniciativa pioneira, a CMJP está permitindo que projetos de iniciativa popular sejam apresentados por meio de tecnologias como o aplicativo 'Mudamos'.
A plataforma, lembra a Folha, permite que os cidadãos proponham textos para apreciação nas Casas Legislativas. E a autenticidade da assinatura pode ser verificada pela tecnologia 'blockchain' –sistema capaz de criar banco de dados único, seguro e certificado. A reportagem, que trouxe na segunda-feira (30) entrevistas com o presidente e o vice-presidente da CMJP, respectivamente, vereadores Marcos Vinícius (PSDB) e Lucas de Brito (PSL/Livres), é assinada por Eliane Trindade (editora do Prêmio Empreendedor Social) e Patrícia Pamplona. Leia a matéria da Folha de São Paulo aqui.
Como usar o 'Mudamos'
A ferramenta 'Mudamos' é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Ela está disponível para download no celular por meio do Play Store e da Apple Store. Quem quiser também pode acessar o site www.mudamos.org que lá tem os links para baixar.
No cadastramento do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor. Caso o usuário não lembre o número desse último documento no momento do cadastro, o app redireciona o interessado para o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer a busca dos dados.
Uma vez cadastrado, é possível visualizar as matérias propostas, votar e também propor outras. Em cada item tem o título do PL, sua abrangência (cidade, estado ou nacional), um resumo da proposta, o texto completo para ler online ou baixar, as porcentagens de votação, metas e autores.
Projetos de lei disponíveis no aplicativo
# Lei de Padronização das Calçadas. Tornar as calçadas de João Pessoa acessíveis para todos os cidadãos. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 4% da meta atual - 48 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Por Mais Apoio aos Ciclistas. Instituir o programa 'Vou de Bicicleta' e o 'Selo Empresa Amiga do Ciclista'. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 12% da meta atual - 125 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal. Aumentar o tempo para fazer a integração dos transportes em João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 16% da meta atual - 168 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Transporte Público Abert. Ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 20% da meta atual - 201 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Hospital Veterinário de João Pessoa. Ajudar a criar o primeiro hospital veterinário municipal de João Pessoa. Autores da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa e Adota João Pessoa. Está com 50% da meta atual - 503 votos de 1.000 (o objetivo final são 10.000 assinaturas).