Alexandre Nunes
A Paraíba tem conseguido muitos avanços na área da Segurança Pública e isso pode ser comprovado pelos dados estatísticos armazenados no Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, a exemplo da taxa de 33,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, a segunda melhor taxa do Nordeste. A Paraíba encerrou 2016 com uma redução de 12% no número de homicídios, dado também muito relevante.
Se as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz, que brecaram o crescimento do número de homicídios não tivessem sido adotadas a partir de 2011, o Estado, de acordo com projeções de crescimento hipotético, chegaria em 2016 com um acréscimo de 12.857 vidas a mais perdidas para a criminalidade e a redução global, desde 2011, dos homicídios contra mulheres não seria a atual de 34%, nem a Paraíba seria o 3º Estado com o menor número de latrocínios no País, com 0,8 latrocínios para cada grupo de 100 mil habitantes e também não teriam sido apreendidas, como foram, cerca de 18 mil armas de fogo, de 2011 até 2016, além de 10,1 toneladas de drogas no mesmo período.
Na opinião do especialista em Análise Criminal e Segurança Pública, capitão Vinícius César, do NACE, se, para o paradigma da Organização das Nações Unidas (ONU), a taxa da Paraíba de 33,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes ainda não é a ideal, no contexto da América, do Brasil, e sobretudo do Nordeste, ela significa um avanço. “A Paraíba conseguiu conquistar em 2016 uma taxa que no Nordeste só perde para o Estado do Piauí, que é o quinto melhor do Brasil, com a taxa de apenas 20,8, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o mais atualizado. A Paraíba está numa posição intermediária em relação aos outros estados, muitos numa situação pior”, argumenta.
Ele entende que esse referencial da ONU está muito distante da realidade da América Latina como um todo, e não só do Brasil. “Segundo a ONU, a taxa do mundo todo é de 6,9 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, mas cada vez que se vai delimitando para a realidade do Brasil, se percebe que essa taxa vai aumentando. A própria taxa da América como um todo, que é de 15,4, conforme o Estudo Global de Homicídios da ONU, incluindo os países desenvolvidos da América, já não está na taxa ideal da própria ONU”, alerta.
No Brasil, em 2012, a taxa era de 29,0 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em 2015, esse índice encerrou o ano apenas um pouco abaixo disso, em 28,6. O Brasil, por estar na América Latina e por ter a complicação da ascensão da violência, já não tem esse parâmetro da ONU como o ideal. “Quanto mais a gente delimita, mais vai perceber que esse parâmetro da ONU está muito distante, porque é um parâmetro ideal. Quando a gente chega na América, a taxa é de 15,4. Quando delimita para o Brasil é 28,6, quase o triplo do que a ONU estabelece. E quando a gente chega no Nordeste, a taxa já vai em 41,5, a taxa mais elevada entre as regiões do Brasil. A lógica que se tem observado é que quanto mais se delimita mais a taxa aumenta. Mesmo assim, a Paraíba, com uma taxa de 33,1, está melhor situada que a região em que está inserida, o Nordeste”, conclui.
Estatísticas comprovam queda no número de assassinatos no Estado
A taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes é uma ferramenta apropriada para se poder comparar locais que têm uma população maior ou menor. Confira dados divulgados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social sobre o assunto:
Um dos gráficos mais importantes mostra a evolução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes na Paraíba (acima), que saiu de 33,7 em 2009, cresceu em um ano, em 2010, antes da gestão, para 41,5, quebrou a curva de crescimento em 2011 para 44,3, e depois foi caindo, ano a ano, com a maior redução em 2016, quando caiu para 33,1. Hoje a Paraíba tem uma criminalidade homicida inferior a que se tinha no ano de 2009.
A Paraíba hoje apresenta uma posição muito positiva e isso se deve ao programa que foi instituído, o Paraíba Unida pela Paz, que veio atuar a partir do ano de 2011, quando o Estado quebrou a curva de crescimento da taxa de homicídios, porque, por exemplo, o crescimento que teve de 33,7 para 41,5 foi de 8 pontos. No ano seguinte, a taxa cresceu apenas 3 pontos, e aí foi caindo ano a ano e, no quinto ano consecutivo de queda, a Paraíba teve a redução mais expressiva e conseguiu chegar na taxa de 33,1%, que é uma das melhores no Nordeste hoje e até do Brasil.
2ª menor taxa de homicídios do NE
Outro gráfico importante é o que mostra a Paraíba em comparação aos outros estados da Federação. Hoje, por esse gráfico, se percebe que o Estado já tem a segunda menor taxa de homicídios entre os estados do Nordeste, a região mais violenta do Brasil, com uma taxa média de 41,5. Outro Estado que a Paraíba superou em 2016 foi o Maranhão, que cresceu 10%. Ele tinha uma taxa em 2015 de 33,8. Então, com a taxa de 33,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, a Paraíba é hoje o segundo Estado com melhor taxa do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que é o quinto Estado com melhor taxa do Brasil.
Cinco anos consecutivos de redução nos crimes violentos
Outro gráfico importante também é o da curva de crescimento (ao lado), porque mostra exatamente como cresceu de 2009 para 2010 e como esse crescimento se acentuou sobretudo a partir de 2008. A distância entre um traço e outro passou a ser maior de 2007 para 2008, de 2008 para 2009, e a maior foi de 2009 para 2010, enquanto que a distância de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006 não é tão grande. “Então, existia esse processo de ascensão bastante acentuado que foi quebrado em 2011, porque a Paraíba vinha num crescimento de 24,9% e, em 2011, cresceu 7% . Nos anos seguintes, a Paraíba teve cinco reduções consecutivas”, explica o capitão Vinícius César. Ele acrescenta que a Paraíba chegou em 2016 com uma redução de 12% e uma taxa de 33,1 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes.
Forças policiais evitaram mais de 12,8 mil homicídios desde 2011
Segundo o levantamento apresentado pelo NACE, se o crescimento de homicídios tivesse continuado, a Paraíba teria registrado 5.945 homicídios em 2016. “Por isso que a gente considera que evitou, com o Programa Paraíba Unida pela Paz, considerando a diferença desse crescimento hipotético, que 12.857 vidas fossem perdidas para a criminalidade. Isso se a gente tivesse continuado da mesma forma, com a ausência da política pública em 2010 e por todos os anos a seguir”, afirma Vinícius César.
Na região, apenas o Estado do CE alcançou desempenho semelhante
Outro ponto é que a Paraíba (conforme mapa ao lado do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016, o mais recente) é o único estado da Federação que está reduzindo o número de homicídios há cinco anos consecutivos. Então, no próprio mapa é possível verificar essa redução. A Paraíba reduziu em 2012, com relação a 2011, e seguiu reduzindo em 2013, 2014, 2015 e 2016. O único estado que tinha uma redução consecutiva era o do Espírito Santo, que reduziu em 2014, 2015 e 2016 também, segundo dado parcial do Nace. Porém, apenas a Paraíba registrou cinco anos consecutivos de queda. Lembrando que nenhum outro Estado do Nordeste tem também essa sequência.
No mapa, os estados representados pela cor cinza são os que não têm as estatísticas divulgadas. Na cor vermelha estão os estados que aumentaram seu percentual de homicídios em relação ao ano anterior. Já o verde representa os estados que estão reduzindo os índices em relação ao ano anterior.
Outro ponto importante a destacar nesse panorama nacional é a predominância da cor vermelha, que significa os aumentos, sobretudo dos estados próximos à Paraíba, como a Bahia, que vem aumentando 20%; Rio Grande do Norte aumentando 19%; Pernambuco aumentando 13,8%; Maranhão também aumentando 10,7%. No Nordeste, só o Ceará, com 13,7% de redução, e a Paraíba, com 12%, são os estados da região representados no mapa com a cor verde.“A taxa de homicídios no Ceará chegou a ser 50 por 100 mil habitantes e vem caindo. Caiu em 2015 para 46,0, e agora em 2016 para 39,8, uma taxa bem superior à que ocorre na Paraíba, de 33,1. São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Goiás e o Mato Grosso do Sul são outras unidades federativas com redução de homicídios no Brasil”, complementa Vinícius César.
14 cidades nordestinas têm taxa de homicídios superior à registrada em João Pessoa
Esse comparativo das cidades também é importante para mostrar que 14 cidades do Nordeste têm uma taxa de homicídios superior a João Pessoa. Com isso também se derruba a falácia de que a capital era a segunda cidade mais violenta do Brasil. Foi feito um recorte só entre as 200 cidades com mais de 200 mil habitantes do Nordeste. Existem muito mais cidades do Nordeste que são violentas e que não entraram nesse recorte, porque a intenção era comparar as cidades de mais ou menos o mesmo tamanho, ou seja, de porte médio.
Da Paraíba, as únicas cidades são João Pessoa e Campina Grande. Então, só comparando, são mais violentas que João Pessoa, as cidades de São Luiz, Fortaleza, Maceió, Cabo de Santo Agostinho, Mossoró, Arapiraca, Caruaru, Natal, Aracaju, Itabuna, Imperatriz, Jaboatão do Guararapes, Salvador e Teresina. A única capital do Nordeste que tem uma taxa menor do que João Pessoa seria Recife, mas por pouco, já que Recife está num processo de crescimento esse ano. Recife está com 40,6 e está subindo, e João Pessoa está com 43,7, mas está decrescendo. Sobral, Recife, Olinda, Paulista, Feira de Santana, Vitória da Conquista, todas tem taxas mais elevadas que a taxa de Campina Grande que é de 32,6 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Nenhuma dessas cidades chegam a superar a média nacional, porque são cidades do Nordeste, região que tem esse contexto de mais violência, e as cidades paraibanas são afetadas pela violência que cresce no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. A Paraíba precisa ter essa política do “Paraíba Unida pela Paz” para conter esse movimento migratório da violência, porque é muito mais natural que ocorra essa migração para o Estado.
Resultado do municípios
As cidades com as maiores reduções do Estado foram João Pessoa, Campina Grande, Bayeux e Cabedelo. João Pessoa se destaca com redução de 41% (com 594 homicídios em 2011 para 350 no ano passado). Em termos de taxa, isso corresponde a uma redução de 46%, porque ela passou na taxa de 81 por 100 mil habitantes para os atuais 43,7. Outro ponto em destaque é a redução de Campina Grande, que passou de 199 homicídios, no ano de 2010, para 183 em 2016, o que corresponde a uma queda na taxa de 37%. Os outros dois municípios que têm os melhores resultados da Paraíba são Bayeux, que caiu de 78 para apenas 28 homicídios em 2016, reduzindo 64% e Cabedelo que caiu de 83 para 27 homicídios no último ano, uma redução de 60%.
Redução da violência melhora qualidade de vida nos bairros
Os bairros de João Pessoa também são expoentes em redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como no bairro de São José, além do Alto do Mateus e Jardim Veneza que são os bairros com Unidades de Polícia Solidária (UPS). Com estratégia e metodologia de gestão, foram adotadas muitas operações voltadas para os locais com maior incidência de homicídios em João Pessoa. A gestão também identificou e atuou com as Unidades de Polícia Solidária (UPS) que foram instaladas exatamente nos locais onde existia essa concentração.
Por exemplo, o bairro São José, um dos mais violentos, que só no ano de 2011 teve 37 homicídios, com a implantação da UPS, uma das primeiras a serem implantadas, passou a registrar apenas 4 homicídios em 2016, uma redução emblemática de 89%. O mesmo se verifica no Alto do Mateus, que passou de 22 homicídios, em 2010, para 3 homicídios em 2016, e também no Jardim Veneza, que passou de 21 homicídios, em 2011, para apenas 5 em 2016. São essas e outras ações, nesse processo de gestão, que fazem a Paraíba obter esse resultado contínuo e duradouro já de cinco anos consecutivos de melhoria nos índices.
Paraíba é o 3º estado com menos latrocínios no país
É importante destacar que a Paraíba é o 3º estado com o menor número de latrocínios no País, com 0,8 latrocínios para cada grupo de 100 mil habitantes, empatando com o Rio de Janeiro e São Paulo, nesse aspecto específico. Outro fator muito positivo é a redução nos latrocínios, que também fazem parte da contagem feita no Nace. Os roubos seguidos de morte, na Paraíba, tiveram uma redução de 31% no ano de 2016, em relação a 2015. No comparativo geral com os demais estados, a Paraíba só perde para Minas Gerais que tem 0,5 latrocínios para cada 100 mil habitantes e Ceará que tem 0,7 latrocínios para cada 100 mil habitantes.
Violência contra a mulher está em queda
O capitão Vinícius César esclarece que, entre outros recortes específicos do levantamento, destaca-se a redução da violência contra a mulher. A Paraíba teve, só no ano de 2016, uma redução de 14%. Só que esses números já foram reduzidos por três vezes, em 2012, 2013 e 2014, e a redução global desde 2011 já é de 34%, inclusive superior à redução ocorrida no geral que é de 25%. “Temos uma incidência de homicídio contra a mulher já baixa, porque, de cada 100 pessoas assassinadas, 93 são homens e apenas 7 são mulher, o que em termos de taxa pode ser considerada como umas melhores taxas do Brasil. A taxa em 2016, com esses 97 casos, ficou em 4,71, o que dá a 12ª posição no Brasil, dentre as 27 unidades federativas com a menor taxa de homicídios contra mulher no País. Perdemos apenas para o Nordeste, Piauí, Maranhão e Bahia, em relação à taxa. Acrescento que a taxa vem caindo significativamente”, acentua o especialista em Análise Criminal.
Polícia paraibana tem 7ª menor taxa de morte em confrontos 
É preciso destacar também que a Paraíba, apesar de ter tido um aumento em 2016, tem uma baixa incidência de homicídios por confronto policial. A polícia paraibana é menos violenta do que a de outros estados. A Paraíba tem a 7ª menor taxa, com 22 casos, o que dá uma taxa de 0,85 para cada grupo de 100 mil habitantes vitimados por confronto policial no estrito cumprimento do dever legal, ou legítima defesa.
Política de combate à arma de fogo apresenta resultado na PB
É preciso destacar que também está prevista uma redução significativa, na Paraíba, no número de homicídios por arma de fogo, pois o Estado tem um percentual alto de homicídios em que se utiliza esse tipo de arma. Os outros estados têm mais o uso de armas brancas, que no caso corresponderiam aqueles homicídios não premeditados, aqueles mais casuais. A redução de homicídios por armas de fogo, na Paraíba, em 2016, é de 16%.
“Isso mostra a eficácia da política de combate à arma de fogo na Paraíba. Atacando esses grupos criminosos e combatendo a própria circulação da arma de fogo, é possível conseguir um resultado maior, pois você previne um homicídio e quaisquer outros tipos de crimes que sejam cometidos por arma de fogo, como os roubos, por exemplo. Só em 2016 foram apreendidas 3.476 armas de fogo na Paraíba e no período total, de 2011 para cá, a gente teve 18 mil armas de fogo apreendidas”, reforça o capitão Vinícius.
Na Paraíba, os policiais civis e militares recebem de R$ 300 a R$ 1.500 de bônus por cada arma de fogo apreendida por eles, prêmio que está regulamentado pela Lei estadual 9.708, de 2012. A bonificação varia conforme o potencial lesivo da arma de fogo e as circunstâncias da apreensão. O valor do benefício é acrescido na folha de pagamento do policial responsável pela apreensão. “Foi um estímulo que justamente trouxe essa capacidade de termos, ano após ano, um crescimento de apreensão de armas de fogo em relação ao ano anterior. No ano de 2015, batemos o recorde tanto no número absoluto que chegou a 3.887 armas de fogo apreendidas, como também no número percentual de maior crescimento que foi de 32% em relação a 2014 e 2016, com 3.476 armas de fogo apreendidas. Foi o segundo melhor ano de toda a gestão em termos de apreensão, mas não conseguiu bater o recorde de 2015”, complementa.
Rigidez no combate aos entorpecentes
Outro ponto importante a destacar é a política de fortalecimento do combate aos entorpecentes na Paraíba, que resultou na apreensão de 10,1 toneladas de drogas, no período de 2011 a 2016. Na verdade, houve toda uma política de gestão, sobretudo com a participação da Polícia Civil, que teve suas delegacias de entorpecentes fortalecidas e que, com isso, trouxe um prejuízo muito grande às quadrilhas de traficantes, começando por tirar-lhes as armas, as drogas e, consequentemente, o dinheiro que lhes era proporcionado. A polícia começou a prender os executores e os mandantes de homicídios do tráfico e todas essas ações colaboraram com as estatísticas de redução dos homicídios na Paraíba. Todo homicídio tem seu inquérito aberto e é investigado e, com isso, a taxa de elucidação, que era em torno de 7%, atualmente chega a alcançar índices de 50%, e até mais em algumas regiões do Estado.
Qualificação policial resulta em eficiência nas ruas 
O capitão Vinícius, que também é especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública, enfatiza que por estarem mais qualificadas, as polícias trabalham melhor e prendem mais. Isso resulta no aumento da população carcerária. No comparativo do começo ao final do ano de 2010 houve queda de 5,25% da população carcerária, ou seja, saía mais gente do que entrava. Mas essa realidade mudou a partir de 2011. Logo quando foram implementadas todas as medidas do Governo do Estado, o crescimento no ano de 2011 foi de apenas 2%, mas depois essa realidade foi sendo transformada e em 2012 já cresceu 6,2%, em 2013, 5,8%, e em 2014, 4,1%. 2015 foi o ano em que a população carcerária mais cresceu e o índice de aumento foi de 14,9%, e em 2016 essa população cresceu 7,6%, o que dá um crescimento global de 40% da população carcerária, de 2011 a 2016, partindo de 8 mil para aproximadamente 12 mil apenados. Esse crescimento pode ser traduzido como combate ao crime e também ajuda a diminuir o número de homicídios na Paraíba.
Segurança nos dados é fundamental para luta contra o crime
O capitão Vinícius César, que coordena o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, ressalta o rigor e confiabilidade da metodologia de contagem do número de homicídios que ocorrem na Paraíba. O Nace foi criado em 2011 para mensurar os índices de criminalidade no Estado e combatê-los por meio de repressão qualificada e atividades preventivas por parte das polícias. O setor tem como tarefa contabilizar os crimes registrados em território paraibano, principalmente aqueles contra a vida, intitulados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como o homicídio doloso e demais crimes violentos.
Vinícius alerta que se existem divergências entre os estados é exatamente nos pontos chamados de como se contar os homicídios. “A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estabeleceu uma metodologia de contagem que engloba o homicídio doloso, que é aquele com intenção de matar, engloba o roubo seguido de morte, que é o latrocínio e incorpora também a lesão corporal seguida de morte, que é a pessoa espancada que vai para o hospital e termina falecendo. Tem muitos estados que só contam o homicídio, tem outros estados que só contam o homicídio e o latrocínio, e a gente conta o CVLI”, detalha.
Ele acrescenta que Paraíba e Pernambuco ampliaram esse rol para incluir o estupro seguido de morte, o feminicídio. “Aqui na Paraíba, todo crime intencional que resulte em morte vai ser classificado como um CVLI. Alguns estados não contam como homicídio o confronto policial, quando um policial, no seu exercício de atividade profissional, se depara com criminosos, é alvejado, e reage e um desses disparos vem a vitimar uma pessoa. Na Paraíba, esse número conta como homicídio comum. Isso se justifica porque vários outros estados tem índices muito altos desse tipo de categoria e a gente, com essa contagem, tem o monitoramento disso para que a Paraíba não chegue a ter esse nível de uma polícia violenta”, justifica.
Ele informa que alguns estados não fazem a contagem estatística de mortes que ocorrem dentro de unidades prisionais. Outro viés que é bem complicado, e isso é uma crítica que é comumente feita a alguns estados, é que lá não contam os homicídios pelo número de vítimas, mas pelo número de eventos. “Então, numa chacina onde morre cinco ou seis pessoas, se conta apenas como um. Na Paraíba, se conta um a um, em conformidade com o rigor de nossa metodologia. A gente tem uma preocupação, no Nace, muito forte em ter a confiabilidade dos dados, porque como a política de estado do programa Paraíba Unida pela Paz é pela priorização da vida, eles são o ponto chave de toda essa política.
Estado reduz homicídios enquanto taxa no Nordeste apenas cresce
Existem outros vários estados em processo de ascensão e pouquíssimos estados em processo de redução. No quadro, a região Nordeste mostra com uma linha laranja que a taxa de homicídios está em clara ascensão e chegando em 41,5. Com isso, a região está sendo considerada a mais violenta do Brasil, conforme o Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2016; a região Norte está com um crescimento ainda mais acentuado, mais inclinado, chegando aqui em cima com 38,7; depois vem a região Centro-Oeste, que caiu no último ano, mas vinha elevando também com 36,0; o Brasil mostra taxa de 28,6, tendo uma leve redução. Está sempre numa faixa de 28,0 a 30,0. A região Sul estabilizou, em relação ao ano de 2014, com 22,5; já a região Sudeste teve os melhores resultados do Brasil, ao cair a taxa para 18,7, sobretudo pela contribuição de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo que são os estados que estão reduzindo as taxas na região.