O Governo Federal vai investir cerca de R$ 36,8 bilhões na Paraíba através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as obras contempladas, 11 são fruto do pleito realizado pelo governador João Azevêdo (PSB), junto ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Juntas, elas somam o valor superior a R$ 2,45 bilhões. O anúncio ocorreu, ontem, durante cerimônia de lançamento realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
O gestor havia solicitado o número de 12 obras estruturantes para o presidente Lula, ficando apenas uma de fora. “Nós apresentamos as demandas do estado ao presidente Lula e saímos dessa cerimônia satisfeitos com as obras que conseguimos viabilizar junto ao Governo Federal porque vamos levar a Traumatologia para o Sertão, garantir segurança hídrica para o nosso estado e ampliar a nossa infraestrutura rodoviária, o que irá gerar emprego, renda, novas oportunidades e desenvolvimento em toda a Paraíba”, sustentou o governador.
Já o secretário executivo de Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, comentou que as obras estruturantes, que devem ser iniciadas em breve, vão trazer mais crescimento ao Estado. “Temos assegurados recursos para continuidade das obras do Canal Acauã- Araçagi e agora temos a garantia da continuidade. A triplicação da BR-230 de Cabedelo até as Três Lagoas, que tem uma parte em licitação. Na área de saúde, vamos iniciar as tratativas para formalização de convênio e realização de licitação. A partir da semana que vem, já estaremos em Brasília para dar início às tratativas”, explicou o secretário Deusdete Queiroga.
Ainda sobre os investimentos, Deusdete disse que o único pleito estadual que não foi contemplado é o que envolve obras em barragens. Ele adiantou que essas obras devem ser executadas com recursos próprios e garantiu que a Paraíba foi bastante contemplada e que não deve haver comparações nos montantes anunciados.
- O governador João Azevêdo, ao lado de outros gestores estaduais, participou, ontem, no Teatro Municipal no Rio, do lançamento do novo Plano de Aceleração do Crescimento - Foto: Secom/PB
Entre as obras pleiteadas pelo governador estão a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba - Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa estão entre as obras solicitadas pelo governador João Azevêdo e atendidas pelo presidente Lula.
Também foram assegurados recursos para a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto para a construção do terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó.
As demandas apresentadas pelo chefe do Executivo da Paraíba e acolhidas pelo Governo Federal ainda incluem a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; o projeto da duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
Novos editais selecionam mais projetos na região
Apesar do volume de obras e os valores a serem empenhados, na região Nordeste, a Paraíba obteve o menor número de recursos. O estado de Sergipe é o que mais tem verbas destinadas: R$ 136 bilhões, depois a Bahia, com 119,4 Bilhões, Maranhão 93,9 bilhões. A Paraíba é o 23º entre as outras federações.
No entanto, o Governo Federal informou que a partir de setembro, ainda no âmbito do Novo PAC, lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades; Educação: creches, escolas e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico; Esporte: espaços esportivos comunitários.
Saúde terá unidades básicas e policlínicas
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Paraíba é de R$ 600 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Paraíba é de R$ 14,8 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidade Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Paraíba é de R$ 4 bilhões.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população. Os investimentos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Paraíba é de R$ 6,3 bilhões.
O eixo Transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Paraíba é de R$ 2,2 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 12 de agosto de 2023.