O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou que vai conceder reajuste de 80,02% para professores contratados do estado. O aumento já começa a ser pago no próximo mês de julho. Ele aproveitou o lançamento do programa Alfabetiza Mais Paraíba para informar sobre a medida. Segundo o gestor, o reajuste tem o objetivo de equiparar os salários dos professores efetivos e contratados.
De acordo com o governador, de 2019 até 2023 os professores efetivos, tiveram 80,02% de aumento no salário, enquanto os professores contratados tiveram aumento apenas na variação do salário mínimo. “A partir de julho, os professores terão um reajuste de 80,02% como forma de diminuir essa diferença”, assegurou o governador. Na Paraíba, segundo o Sagres PB, há 7.739 professores nessa condição. O número é relativo ao mês de fevereiro, o mais atualizado no sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Existe uma distorção, que nós vamos resolver que é entre o salário do professor efetivo e do contratado. Os professores efetivos tiveram no nosso governo 80,02% de aumento no salário. Os professores contratados têm aumento na variação do salário mínimo. A partir de julho, os professores contratados terão reajuste de 80,02%. Como forma da gente diminuir essa diferença, é uma questão de justiça”, afirmou Azevêdo, que esteve ao lado do ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana.
Ao participar do lançamento do ‘Alfabetiza Mais Paraíba’, o titular da pasta da educação destacou o esforço da gestão estadual em implantar o ensino integral nas escolas. “A Paraíba é pioneira na implementação do ensino integral e eu destaco aqui o protagonismo do governador João Azevêdo, que teve uma dedicação integral a este projeto”, disse, completando sobre as ações de educação no estado que “a Paraíba está se antecipando na construção de uma nova educação e este é um compromisso de João”, pontuou.
Além do ministro, ainda participaram da solenidade deputados federais, estaduais e prefeitos. O programa ‘Alfabetiza Mais Paraíba’, conta com investimentos na ordem de R $23 milhões para garantir que as crianças sejam alfabetizadas até os sete anos.
O governador ressaltou que a alfabetização da criança até os sete anos garante um aprendizado acima da média, porém, é preciso atuação forte dos municípios nessa área, mesmo com as limitações para implantação de políticas públicas. O programa prevê suporte, preparação de professores, fornecimento de materiais e premiação para as 100 escolas que apresentarem os melhores índices de alfabetização.
“Tudo isso será implantado a partir de um projeto de lei que nós vamos encaminhar à Assembleia Legislativa. Espero a aprovação rapidamente para que possamos colocar em prática”, disse o governador, que deve contar com a ampla maioria dos parlamentares da Casa. Azevêdo não tem enfrentado dificuldade na aprovação de matérias que envia ao Legislativo.
- Camilo Santana disse que “é preciso que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa”
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o regime de colaboração entre Governo Federal, Estadual e municípios deve ser fundamental para oferecer um ensino de qualidade às crianças e adolescentes.
“A Paraíba hoje parte na frente, lança seu programa estadual com a pactuação com os municípios no regime de colaboração. É preciso que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa, nós todos precisamos dar as mãos”, afirmou o ministro.
Camilo Santana ainda garantiu a retomada das obras federais da educação da Paraíba. Para isso, pediu que os prefeitos façam uma busca e informem a situação de cada um dos projetos, inacabados ou parados, que seriam realizados em parceria com os recursos do Governo Federal.
“São obras de educação básica, que estamos fazendo um levantamento. São pelo menos quatro mil, somente na educação. Vamos colocar em dia as medições, repactuar as obras e executar junto com os novos programas”, elencou. O ministro ainda disse que o diálogo com os gestores foi aberto. “Estamos abrindo as portas do ministério, aumentando os repasses para compra de merenda escolar, que estavam congelados há seis anos. Vamos dialogar com os gestores para conhecer as realidades”, concluiu.
Secretário revela política de avaliação
O secretário estadual da Educação, Roberto de Souza, disse que o grande mérito do Alfabetiza Mais Paraíba é a presença nos 223 municípios. “É um projeto que visa qualificar o trabalho de alfabetização das crianças no estado da Paraíba no regime de colaboração com os municípios, com investimentos de 23 milhões de reais por ano. Isso vai garantir, em primeiro lugar, a implantação de uma boa política de avaliação, passando por um sistema de formação de professores e gestores para disponibilização de material didático para os professores alfabetizadores e um bom acompanhamento para toda a rede”, explicou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, representou os demais gestores municipais. “É um programa de suma importância, principalmente depois de uma pandemia. Desde que nós assumimos, tivemos a preocupação de oferecer as condições físicas de nossas escolas, trazer tecnologia para dentro da escola”, comentou.
Programa
Em 2021, o Governo do Estado criou o Regime de Colaboração em Educação do Estado da Paraíba, por meio da Lei n° 12.026/2021, tendo como objetivos a alfabetização de cada estudante na idade certa e a correção do déficit de aprendizagem onde ele se encontra.
Agora, em 2023, o Alfabetiza Mais Paraíba reforça a parceria entre o Estado e os municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas, para potencializar o ensino-aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões por ano, recursos que serão destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidade e avaliações de monitoramento.
A avaliação do Alfabetiza Mais Paraíba está dividida da seguinte forma: avaliação diagnóstica de entrada, avaliação processual e avaliação diagnóstica de saída. Durante o processo, as 100 melhores escolas serão premiadas. O programa prevê, ainda, que cada uma das 100 melhores adote uma escola que ficou no ranking das 100 piores.
Pacto
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica é o resultado de uma Medida Provisória (n° 1.174/12 de maio de 2023) do Governo Federal.
Na Paraíba, são 125 obras que se encontram paralisadas ou inacabadas e que serão beneficiadas com a MP. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o saldo das obras será atualizado. A iniciativa inédita significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando as obras eram retomadas e o valor não era corrigido, mesmo com uma defasagem de anos.
Governador inspeciona obras em Cajazeiras
O governador João Azevêdo visita, hoje, a região de Cajazeiras, no Alto Sertão, para entregar e inspecionar obras. Ele chega às 8h30 no Aeroporto de Cajazeiras.
Após a coletiva à imprensa, o governador vai ao município de Bom Jesus, onde entrega a Creche Francisco Júnior Barreto Rolim, construída por meio de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura local. Em seguida, visita o município de São José de Piranhas, às 11h, para entregar a reforma do Mercado Público Malaquias Gomes Barbosa; e inspecionar as obras de pavimentação da estrada que liga São José de Piranhas a Serra Grande.
À tarde, João Azevêdo cumpre agenda na cidade de Cajazeiras, onde, a partir das 14h, assina ordem de serviço para pavimentação da estrada do distrito do Gravatá de São João do Rio do Peixe; e visita as obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Manoel Mangueira Lima, do entorno do Estádio Perpetão; a pavimentação da Avenida João de Sousa Maciel com a Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque; e pavimentação do acesso à Ciretran.
Em Campina
O governador ainda visita o Parque de Exposições de Campina Grande, onde acontece a 53ª Exposição de Animais e Produtos Industriais (Expapi) até o próximo dia 21.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa de 19 de maio de 2023.