O governador João Azevêdo anunciou, ontem, que a Secretaria de Estado da Fazenda passará a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento via Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento por meio do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
"É uma novidade, poucos estados do Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix"
- João Azevêdo
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento via Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito por intermédio do Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, ficha de compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens
Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix é quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a ficha de compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Governador lança editais destinados a projetos de inovação para empresas
O governador João Azevêdo anunciou, ontem, novos editais e projetos de inovação dentro do Programa de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras, cujos investimentos ultrapassam R$ 1,6 milhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq-PB).
Os anúncios, feitos durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido pela Tabajara em cadeia estadual de rádio, contemplam os seguintes editais: QualiExporta PBsF, voltado para empresas que desejam expandir suas atividades internacionalmente; e o edital para Propostas de Internacionalização e Inovação, destinado a empresas sediadas na Paraíba e a órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado, com foco tanto na inovação quanto na Internacionalização.
Por fim, o chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, novo projeto de inovação de Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de Cooperação Internacional (PBsF), com o objetivo de aprimorar a gestão e o acompanhamento de parcerias internacionais. Essas ações representam um passo muito importante para destacar a Paraíba como um polo de inovação e cooperação internacional, beneficiando os setores público e privado.
Na ocasião, João Azevêdo ressaltou os investimentos que a Paraíba tem feito em pesquisa. “Ao longos dos últimos anos, chegamos a cerca de R$ 400 milhões investidos em pesquisa, em bolsas — em todos os níveis de formação, de graduação até pós-doutorado, para que a gente tenha uma ação que seja efetiva e que retorne para a sociedade. Quando se investe em pesquisa e inovação, o retorno para a sociedade é muito grande”, afirmou.
O Edital QualiExporta PBsF para seleção de empresas tem como objetivo ampliar a formalização dos pequenos negócios, assim como a profissionalização e a orientação dos informais. Até o momento, esse projeto abrange dois editais: para selecionar nove pesquisadores para a execução do projeto, com investimentos de R$ 270 mil em bolsas; e para selecionar empresas que receberão suporte em tópicos como preparação para exportação, parcerias estratégicas, projetos setoriais e comunicação estratégica.
Já o edital de Seleção de Empresas escolherá 100 empresas, divididas em dois perfis: 80 vagas para empresas com atividades em exportação, dos setores de cachaça, TI e games, aeronáutica, produtos químicos, alimentos e bebidas, carcinicultura, têxtil e confecção, artesanato, móveis, utensílios domésticos, máquinas e equipamentos, mineração ou construção; e 20 vagas para empresas iniciantes em exportação.
Programa aborda temas de saúde e prognóstico econômico da PB
O governador João Azevêdo abordou outros temas na rede estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo do Estado. além do anúncio do pagamento de tributos via Pix.
Ele falou sobre a ordem de serviço assinada para a reforma do Hospital Distrital Doutor José Gomes da Silva, unidade da rede de saúde do Governo da Paraíba, em Itaporanga. O investimento é de mais de R$ 17 milhões e fará com que o equipamento de saúde passe dos atuais 1,9 mil metros para 4 mil metros de área construída. Contando atualmente com 50 leitos, o hospital passará a dispor de quase 80.
Grandeza
Programa também reservou espaço para avaliação do prognóstico econômico e a previsão de que o PIB do Estado seja o maior do país
Outro tema foi a reforma do Madrugão. Ainda tratando de investimentos em Itaporanga, no Conversa com o Governador, João Azevedo falou da autorização para a construção do ginásio. São R$ 520 mil para melhorias na estrutura. As obras devem começar em breve: “O ginásio tem muita utilização pela população”, registrou governador.
O programa Conversa com o Governador também reservou espaço para que João Azevêdo avaliasse o prognóstico econômico e a previsão de que o PIB do Estado seja o maior do país. Ele citou que, de janeiro de 2019 até agosto desse ano, a Paraíba gerou mais de um milhão de empregos com carteira assinada. “São mais indústrias e empresas, além do turismo que é muito forte”, comentou João.
Por fim o investimento maciço em pesquisas. Foi assim que João Azevedo definiu, no programa semanal Conversa com o Governador, as iniciativas do Governo do Estado para estimular inovações e descobertas que melhorem a vida dos paraibanos. Neste sentido, ele lembrou o edital do Programa de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras prevendo mais de R$ 1,6 milhão para empresas locais e órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado para tornar a Paraíba um polo de inovação e cooperação internacional.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 01 de outubro de 2024.