O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), voltou a se reunir, nesta terça-feira (4), em Brasília, com os demais gestores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na ocasião, ele defendeu a aprovação de projetos, no Congresso Nacional, que garantem mais recursos para investimentos nos Estados. À tarde, acompanhado dos demais gestores, ele se reuniu com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
De acordo com João Azevêdo, as principais matérias em pauta no Senado e na Câmara dos Deputados que demandam o acompanhamento dos governadores são a securitização da dívida ativa e o bônus da assinatura do pré-sal.
“É importante que a gente mantenha essa frequência de reuniões e de acompanhamentos de projetos que estão em votação no Senado e na Câmara Federal. Essas pautas se tornam extremamente importantes diante do quadro que os Estados enfrentam em relação à receita, e esses projetos em tramitação atualmente, podem trazer acréscimos à receita dos Estados e é isso que estamos apresentando ao governo federal e à equipe do governo que vai se instalar a partir de 1º de janeiro”, argumentou.
Na capital federal, os gestores do Nordeste ainda buscam modificar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a metodologia utilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a distribuição de cotas do salário-educação.
“A forma mais justa é a distribuição por número de alunos, uma distribuição per capita por cada Estado, e esperamos que isso seja resolvido nos próximos dias”, declarou o governador eleito da Paraíba.
Além de João Azevêdo, estiveram presentes ao encontro, os governadores Camilo Santana (reeleito no Ceará), Rui Costa (reeleito na Bahia), Wellington Dias (reeleito no Piauí), Paulo Câmara (reeleito em Pernambuco), Fátima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte), Renan Filho (reeleito em Alagoas) e Carlos Brandão (vice-governador eleito do Maranhão). O governador reeleito do Amapá, Waldez Góes, também participou da reunião.
Câmara e Senado
Em busca de garantir recursos para a Paraíba, o governador eleito João Azevêdo (PSB) deu continuidade, na tarde desta terça-feira (4), a sua agenda em Brasília. Acompanhado dos demais gestores eleitos e reeleitos do Nordeste, ele se reuniu com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e discutiram projetos em tramitação nas duas Casas Legislativas que fortalecem a economia dos Estados.
No Senado Federal, os governadores debateram o andamento do projeto que trata do bônus da assinatura do pré-sal. Segundo João Azevêdo, a matéria ainda precisa passar pelo crivo do atual governo e da equipe econômica da próxima gestão.
“Esse projeto é referente ao valor depositado pelas empresas a partir da assinatura com vencedores dos leilões para exploração do pré-sal e poderá trazer benefícios para a arrecadação do Estado. Há avanços, mas existem algumas pendências, considerando que o projeto tem que ser analisado e aprovado pelo governo atual e pela equipe econômica do governo que se instala a partir de 1º de janeiro. Esperamos que até a próxima semana, tenhamos o resultado final deste processo”, observou.
Na Câmara dos Deputados, os governadores discutiram com Rodrigo Maia a tramitação dos projetos referentes à securitização da dívida ativa e a cessão onerosa de gás e petróleo, que prevê a divisão entre governos federal, estaduais e municipais de receitas advindas da comercialização do diesel e do gás, principalmente.
“São receitas adicionais que melhorarão o fluxo de caixa dos Estados. Houve compromisso por parte do presidente Rodrigo Maia de começar, já a partir de hoje, a discussão e votação dessas duas matérias. A visita foi extremamente positiva e aguardamos a conclusão das votações o mais rápido possível”, destacou.