O governador João Azevêdo participou, ontem, do 1º Congresso Paraibano de Oportunidades para os Municípios (Confep) e da Caravana Federativa. A solenidade foi realizada no Centro de Convenções, em João Pessoa, e contou com a presença de representantes de 35 ministérios do Governo Federal, deputados federais e estaduais, além, é claro, de prefeitos e prefeitas da Paraíba.
O governador saudou a iniciativa da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) pela realização do evento e a disposição do Governo Federal de facilitar o diálogo com o estado e os municípios através da caravana. Um diálogo que, segundo ele, deve ser contínuo, permanente e “sempre exaltado”.
Em discurso, o governador fez questão de abordar um dos temas principais do evento: a defesa do “municipalismo”, isto é, do desenvolvimento de uma maior autonomia dos municípios em relação a sua organização por meio da descentralização da administração pública. De acordo com João, o Governo da Paraíba é um governo municipalista “na prática, não só na teoria”.
“Quando se lança um programa como o de construção de creches, por exemplo, são 213 creches espalhadas em 213 municípios da Paraíba. Quando se lança um programa de travessias urbanas, que é o asfalto das principais vias das cidades, são 210 municípios beneficiados. Quando se financia programas de apoio na educação para fazer com que as nossas crianças de zero a sete anos sejam alfabetizadas na idade certa, são os 223 municípios que estão juntos. Nós somos o primeiro estado do Brasil em que os 223 municípios aderiram ao programa SUS Digital. Isso tudo demonstra essa relação aberta e constante que nós temos com os municípios”, expôs o governador.
Aproximação
Representando o Governo Federal, o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, também comemorou a oportunidade de estreitar os laços com a Paraíba e, principalmente, de contribuir para o fortalecimento das gestões municipais no estado. Segundo ele, a presença dos ministérios, assim como das autarquias, empresas públicas e órgãos do Governo Federal na Paraíba deve ser aproveitada pelos prefeitos e secretários municipais para “resolver convênios, liberações de recursos e apresentar novos programas e projetos do Governo Federal”.
Embora não tenha comparecido à abertura, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também se dirigiu aos gestores municipais em mensagem de vídeo gravada:
“Aproveitem ao máximo a presença dos ministérios, das empresas públicas e dos nossos bancos públicos para resolver convênios, tirar dúvidas, se inscrever em programas federais, agilizar o repasse dos recursos, fazer mediação com o Governo Federal no que for necessário e fortalecer essa parceria do governo do presidente Lula com o Governo do Estado da Paraíba e com os municípios do Estado da Paraíba”.
“Se estivermos juntos, a Paraíba vai estar cada vez mais forte e o Brasil vai crescer também”, pontuou o ministro.
Paraíba
Pelo Legislativo da Paraíba o deputado federal e coordenador da bancada do estado no Congresso Nacional, Murilo Galdino, foi mais um que celebrou o retorno de uma relação mais próxima entre o estado e o Governo Federal. Segundo ele, a realização da Caravana Federal, assim como as recentes visitas de ministros ao estado - como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias - comprovam que o governo do presidente Lula tem “um olhar diferenciado para a Paraíba”
“Nós vemos que a Paraíba voltou a fazer parte do pacto federativo, voltou a fazer parte do Governo Federal e isso nos orgulha muito”, afirmou.
Em referência ao trabalho desenvolvido pela atual gestão estadual, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, lembrou aos presentes que “a Paraíba hoje é referência não só para o Nordeste, mas também para o Brasil” graças a, segundo ele, “uma gestão equilibrada, que se preocupa em investir e em buscar a cada dia uma construção permanente de uma Paraíba melhor e mais justa para todos”.
Galdino ainda aproveitou a presença dos representantes da esfera federal para cobrar o que ele chamou de “justiça orçamentária” para os estados do Nordeste.
“Por mais de 140 anos a República brasileira investiu injustamente os recursos da nação nos estados do Sul e do Sudeste, deixando o nosso Nordeste e o Norte com as sobras orçamentárias. Nós precisamos mudar essa situação. Nós precisamos fazer a República ouvir o nosso grito. Um grito de quem quer justiça orçamentária. Nós não queremos absolutamente nada, nem um centavo dos companheiros brasileiros do Sul e do Sudeste, nós só queremos o que é nosso direito: que a nação brasileira tenha um olhar especial para nossa Paraíba e para o nosso Nordeste”, protestou.
Municípios
Responsável pela organização do Confep, o presidente da Famup, George Coelho, disse estar orgulhoso pela reunião de gestores das três esferas de poder no evento pois, segundo ele, “muitas vezes um prefeito ou uma prefeita tem dificuldade para viajar, quanto mais levar sua equipe para resolver as coisas”.
“Tudo começa nos municípios. A nação funciona porque tem municípios. Quem gera a riqueza dessa nação são os municípios, Quem eleva o valor agregado do imposto são os municípios. Onde tudo se produz, é nos municípios”, defendeu.
Representando os prefeitos da Paraíba, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também celebrou o encontro e a oportunidade de troca entre os governos.
“Cada vez mais o intercâmbio, o debate, a discussão e a troca de experiência entre os gestores municipais é fundamental para o aprimoramento das nossas ações no sentido de cumprir as nossas obrigações. [Eu quero] dizer que a busca de parceria é fundamental para minimizar o enfrentamento das dificuldades”, explicou o prefeito da capital.
No mesmo sentido, o ministro do Esporte, André Fufuca, afirmou aos presentes: “Nenhuma pauta é mais importante do que o municipalismo. E quando eu falo municipalismo não é da boca para fora. Eu falo do municipalismo em realidade, em execução”
Em relação à Paraíba, Fufuca disse que até 2026 o ministério pretende construir 10 espaços esportivos em cidades da Paraíba.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 05 de abril de 2024.