Em um evento marcado pela presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do governador João Azevêdo, o Governo da Paraíba anunciou um pacote de investimentos que totaliza R$ 65 milhões para a Cultura nos próximos anos. A solenidade foi realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e contou com a presença de artistas, trabalhadores e autoridades ligadas ao setor cultural.
Durante a cerimônia, foram assinadas medidas que abrangem o lançamento de editais de fomento; a implantação de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs); a criação de cursos de capacitação profissional na área de Produção Cultural em universidades públicas do estado; assim como a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Políticas de Cultura.
A ministra da Cultura classificou a diversidade cultural brasileira como “uma experiência social que o país tem a oferecer para o mundo”, ressaltando os investimentos realizados pelo Governo Federal no setor.
“A gente precisa entender que o que está sendo lançado aqui não é uma balela, é uma coisa real. Isso é a estruturação de uma política de um Ministério da Cultura renascido, retomado. Eu acho que a gente está dando um passo a mais. A gente tem o Sistema Nacional de Cultura, o marco regulatório e a Política Nacional Aldir Blanc, que é o fomento que nos faltava, abrindo janelas e oportunidades, principalmente, para as futuras gerações. É esse Brasil que a gente quer construir”, defendeu Margareth Menezes.
O governador João Azevêdo lembrou outros investimentos realizados na área cultural no estado, como no Carnaval e no artesanato. Para ele, não se trata apenas de mostrar a arte local, mas de reconhecer que esse é um segmento econômico importante.
- Medidas representam a descentralização dos investimentos e o fortalecimento de estruturas
“Nós entendemos que esse setor é — além daquilo que representa, do que conta da nossa história — um segmento econômico que gera renda, emprego; muita gente, efetivamente, pode tirar o seu sustento e decidir o seu destino de vida”, explicou o chefe do Executivo.
Para o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, as medidas representam a descentralização dos investimentos, além do fortalecimento de estruturas das políticas culturais existentes.
“Uma parte do que foi apresentado, que são os editais, é o que vai estar na ponta, que vai fomentar a quadrilha junina, o bloco carnavalesco, o grupo de teatro, de dança e de música. Mas eu quero dizer também que nós estamos pensando a política pública de cultura de maneira estruturante. Então, esse processo fala muito sobre o que nós estamos pensando para deixar de futuro, de legado para a cultura paraibana”, afirmou.
Lançamento de editais
Durante a cerimônia, foi confirmado o lançamento de 10 editais, um prêmio e um programa de apoio a ações continuadas, totalizando quase R$ 21 milhões em investimentos. As ações visam democratizar o acesso aos recursos, valorizando a diversidade regional e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura paraibana.
A maior cifra foi destinada ao setor audiovisual, com fortalecimento da produção artística independente, com um aporte de R$ 4,4 milhões, visando impulsionar produções locais.
Outro destaque foi a chamada para o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, com um investimento de R$ 3 milhões. A iniciativa fomenta projetos de diversas formas de manifestações culturais.
CEUs
Os CEUs são definidos como equipamentos públicos de caráter comunitário, com o objetivo de fomentar a expressão artística, a convivência cidadã e a participação social. A ação visa criar polos de transformação social em áreas que necessitam de maior integração entre cultura, esporte e lazer.
Na ocasião, sete municípios foram contemplados, com um montante de R$ 14,6 milhões, distribuídos da seguinte maneira:
- João Pessoa — R$ 2.434.103,37;
- Bayeux — R$ 2.394.895,80;
- Campina Grande — R$ 2.320.756,71;
- Cabedelo — R$ 2.110.934,27;
- Patos — R$ 1.954.762,21;
- Esperança — R$ 1.746.631,47;
- Sapé — R$ 1.712.334,91.
De acordo com o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), que foi representar os municípios da Paraíba, a iniciativa visa garantir uma “vida melhor para os cidadãos”, tendo a cultura, a arte, o esporte e a educação como pilares essenciais.
“Com a educação que a gente oferece, a gente pode dar dignidade a essas pessoas, fazer com que elas possam realmente crescer em ambientes positivos, tendo atividades positivas, participando de diálogo, de reuniões”, afirmou o prefeito.
Licitações
Com um total de R$ 4,8 milhões, as ações visam modernizar equipamentos existentes, como bibliotecas e museus, além de criar novas infraestruturas para a cultura urbana, e garantir o acesso de jovens de baixa renda a bens culturais. Integram essa iniciativa:
- Aquisição de livros de editoras paraibanas (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias) — R$ 500.000;
- Aquisição de mobiliário e computadores (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias) — R$ 500.000;
- Contratação de empresa operadora - Partiu Cultural — R$ 2.000.000;
- Contratação de serviço de reforma predial - Centro de Referência do Hip Hop Paraibano — R$ 1.142.000;
- Celebração de parceria para implantação do Sistema Estadual de Museus — R$ 692.516,69.
Parcerias
Com um aporte de aproximadamente R$ 6 milhões, a formação de capital humano também foi contemplada, visando garantir a sustentabilidade e a qualidade da produção cultural local. As ações abrangem desde o Ensino Técnico e Superior até a integração da arte nas escolas de tempo integral, por meio da parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), beneficiando estudantes, gestores, artistas e fazedores de cultura em todos os 44 municípios atendidos pelas Regionais de Cultura.
A reitora do Instituto Federal da Paraíba, Mary Roberta Marinho, ressaltou que essas novas alianças visam fortalecer a atuação do instituto no setor cultural e promover a profissionalização da área.
“Essa formação vai representar a profissionalização da Cultura, de modo que a gente possa ter, vamos dizer assim, a garantia de emprego e renda. [Também teremos] as pessoas dentro de uma competência institucionalizada, certificada por uma instituição como o Instituto Federal da Paraíba e com o olhar do Ministério da Cultura, do Governo do Estado nas políticas de Cultura”, argumentou.
As parcerias englobam:
- Celebração de parceria para a criação de cursos técnicos na área artística — R$ 1.061.012,31;
- Celebração de parceria para a criação do Curso Tecnológico em Gestão Cultural — R$ 1.000.000;
- Celebração de parceria para a criação do Curso Técnico em Produção Cultural para Gestores de Quadrilhas Juninas — R$ 755.000;
- Celebração de parceria para manutenção dos Birôs Criativos — R$ 1.379.940;
- Celebração de parceria para a segunda turma da Pós-Graduação em Gestão e Produção Cultural — R$ 739.478,20;
- Celebração de parceria para a implantação do Programa Arte e Cultura na Educação Integral — R$ 1.143.027,31.
Arranjos Regionais
Os Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual são uma política do Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que tem como objetivo descentralizar os investimentos no audiovisual brasileiro, unindo recursos federais do Fundo Setorial do Audiovisual com contrapartidas dos estados e municípios, fortalecendo a produção local, democratizando o acesso ao fomento e desenvolvendo ecossistemas regionais a partir de editais e programas específicos. Com um total de R$ 17,4 milhões, foram lançados quatro editais:
- Edital Linduarte Noronha (Produção de longas-metragens) — R$ 12,5 milhões;
- Edital Cinema e Infância (Produção de curtas-metragens) — R$ 2 milhões;
- Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros — R$ 400 mil;
- Edital de Apoio a Projetos de Distribuição de Filmes — R$ 2,5 milhões.
Assinaturas de legislações
A solenidade também serviu para a assinatura do decreto de criação do Centro de Referência do Hip Hop da Paraíba, equipamento cultural permanente, público e gratuito, destinado à formação, difusão, memória e fortalecimento da cultura hip-hop com a participação da sociedade civil e responsabilidade do Poder Público. Além disso, também foi instituída a Semana Estadual do Hip Hop, que será realizada anualmente na semana do dia 12 de novembro.
Conselho Estadual
Por fim, a cerimônia deu posse aos 47 conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural, reafirmando o órgão como instância central de diálogo entre Poder Público e sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais do estado.
O processo eleitoral, realizado em dezembro, definiu sua composição para o biênio 2026–2028 e contou com 12.165 votos válidos, registrados em 48 municípios da Paraíba.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 24 de janeiro de 2026.