O governador João Azevêdo lançou, ontem, o calendário oficial das plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) de 2024. A cerimônia de lançamento ocorreu na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
De acordo com o governador, de 3 de maio a 13 de julho serão realizadas 16 grandes audiências nas 14 regiões geoadministrativas do Estado, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos. As plenárias serão promovidas sempre aos finais de semana e têm como objetivo fomentar a participação social e o empoderamento popular nas tomadas de decisão sobre a aplicação do dinheiro público em obras e serviços.
A primeira audiência está prevista para acontecer já na sexta-feira (3), no município de Cuité. Em seguida, no sábado, será a vez de Campina Grande. No final de semana seguinte, a caravana do Governo do Estado visitará as cidades de Cajazeiras, no dia 10, e Sousa, no dia 11. Ainda em maio, estão agendadas plenárias em Guarabira, dia 16, Mamanguape, dia 17, e Catolé do Rocha, no dia 31.
Em junho será a vez de Pombal, no dia 1º, Patos, no dia 7, e Monteiro, dia 8. Itaporanga e Princesa Isabel fecham a agenda do mês nos dias 14 e 15, respectivamente.
Após a pausa para o São João as plenárias voltam nos dias 5 e 6 de julho, em Juazeirinho e Pilar. No fim de semana seguinte, Itabaiana, no dia 12, e João Pessoa, no dia 13, finalizam o ciclo de audiências do ODE 2024.
Aprendizado
Durante a cerimônia de lançamento, o governador João Azevêdo classificou o calendário de plenárias do ODE da Paraíba como “o maior processo de democracia participativa do país”. “A forma como nós fazemos [o ODE] e ouvimos a população não é replicada em nenhum estado do Brasil”, sublinhou o governador.
Segundo João Azevêdo, nos últimos cinco anos o Governo da Paraíba investiu mais de 3,6 bilhões em políticas definidas como prioridades pela população em plenárias do ODE. Neste mesmo período, ainda de acordo com o governador, foram registradas mais de 450 mil participações de paraibanos e paraibanas nas audiências.
Em discurso, o chefe do Executivo estadual ainda fez questão de ressaltar que mais do que escutar a população, o ODE serve para que o Governo do Estado aprenda com ela.
“A gente diz muitas vezes que o Orçamento Democrático é para ouvir a população. Mas, na verdade, para mim, o Orçamento Democrático é, acima de tudo, para aprender. O governo aprende todos os anos com a população nessas plenárias. Nós verdadeiramente aprendemos com a população a entender quais são as suas demandas, quais são as suas formas de chegar de maneira mais rápida à solução e a entender, logicamente que, se não fizermos isso, nós não conseguiremos resolver os problemas e as demandas na velocidade que queremos”, afirmou.
Participação feminina é uma recomendação
De acordo com o secretário executivo do ODE, Júnior Caroé, o ciclo de plenárias do ODE 2024 está “recheado de incentivos”. O principal deles, segundo o secretário, atende à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de que os governos fomentem a participação social das mulheres.
“Em 2024, mais da metade do nosso planeta vai às urnas. Quase 3,6 bilhões de pessoas irão escolher os seus representantes. Então a ONU destacou esse papel importante de colocar as mulheres no centro das discussões para que elas não fiquem apenas no plano da fala, mas possam ocupar espaços de poder e decisão. O ciclo do ODE deste ano, portanto, foi especialmente pensado para potencializar a participação feminina e empoderar nossas meninas e para que as mulheres paraibanas coloquem todos os seus sonhos, desejos e vontades na pauta”, explicou.
Objetivo
ONU destacou o papel de colocar as mulheres no centro das discussões para que não fiquem apenas no plano da fala
Ainda sobre as ações de fomento à participação feminina no ODE, a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, anunciou que haverá, nas plenárias do ciclo deste ano, uma cota mínima de 70% para participações femininas.
“Este ano a gente inverteu a cota, que já é uma luta histórica. Este ano a cota de 30% fica para os homens para mostrar que, a partir daqui, o orçamento pode ser mudado a partir também das experiências, reivindicações e apontamentos das mulheres”, pontuou.
Plataforma
Ainda durante o lançamento, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, lembrou que os paraibanos e paraibanas que não puderem comparecer às plenárias podem participar do ODE através da internet. Segundo ele, a partir de sexta-feira os cidadãos e cidadãs podem fazer suas sugestões pela página: votacaoode.pb.gov.br .
“Toda a votação vai para nossa base de dados. Através da plataforma o cidadão elege suas prioridades, a plataforma consolida e, ao final da plenária a gente já sabe quais foram as demandas prioritárias daquela região”, explicou.
Ainda segundo Martins, para fortalecer a transparência das ações do Governo, as indicações de despesas feitas pela população nas plenárias do ODE podem ser conferidas ao longo da execução do orçamento através de marcadores incluídos no sistema do Portal da Transparência.
“Lá você vai ter a despesa orçamentária e vai ter um marcador: orçamento democrático e geral. Se você clicar “democrático”, você vai ver todas as ações que estão previstas e em execução no orçamento vigente que surgiram de propostas feitas nas plenárias do ODE”, observou.
Inclusão
Também presente à cerimônia, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, saudou a iniciativa e destacou a importância de que o poder público invista no diálogo com a população. Ele, inclusive, lembrou que a capital possui um programa semelhante, o “Você Prefeito”. Segundo o prefeito, ele mesmo é “testemunha viva da importância de um programa como esse, mesmo que com a dimensão proporcional bem menor”.
“Só tenho a agradecer e dizer o quanto isso [o ODE] é importante para a cidade de João Pessoa e para a Grande João Pessoa. A nossa Regional ser ouvida, participar, se fazer presente, sugerir para que, juntos, a gente atingir o objetivo de fazer o estado da Paraíba um estado mais justo, mais humano, mais solidário e mais inclusivo”, disse Cícero Lucena.
Serviço
De acordo com o Secretária Executiva do ODE, durante as audiências nos municípios, o Governo do Estado e organizações parceiras oferecerão uma série de serviços para a população, como coleta e doação de sangue, através da utilização do Ônibus do Hemocentro da Paraíba, e cirurgias de castração de cães e gatos, através do “Castramóvel” da Secretaria de Meio Ambiente.
Os cidadãos também poderão tirar documentos e regularizar a situação junto a órgãos público com equipes do Programa Cidadão, que acompanharão a caravana do Governo durante as plenárias nos municípios.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 30 de abril de 2024