Alexandre Nunes
O Pense - Ciclo de Debates Contemporâneos proporciona à população da Paraíba o privilégio de debater o papel dos poderes na democracia e isso é algo de extrema importância, porque até tempos atrás não se falava sobre atuação de poderes como Judiciário e Ministério Público. É o que afirma o procurador federal José Godoy Bezerra de Souza, que vai atuar como apresentador e mediador da segunda palestra do evento, que será proferida nesta sexta (11), a partir das 19h, pelo jornalista Luís Nassif, na sala de concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa, com entrada franca.
O procurador José Godoy, que está à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), na Paraíba, diz que é uma honra participar de uma mesa com o jornalista Luiz Nassif, que considera um pensador moderno e que tem produzido críticas e análises conjunturais muito interessantes nesse momento de crise. "Fico honrado com o convite feito pelo Governo do Estado para participar do evento. Acho bom debater a atuação de todos os poderes, inclusive do Ministério Público, instituição da qual eu faço parte", registra.
Ele acrescenta que, nesse momento de crise, é preciso esclarecer a população e ouvir pensadores para ver o papel e a responsabilidade de cada um nessa crise, realmente uma crise que chega a ameaçar a democracia, direitos fundamentais da cidadania e outras conquistas importantes da sociedade. "Precisamos sair de um debate em que a população quase não participa, só escuta, ou seja, um debate quase nulo. É preciso ouvir pensadores com outras linhas e outras concepções que são muito importantes e fundamentais nesse momento", complementa.
José Godoy comenta que o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre foram muito herméticos, muitos fechados ao debate. "Ninguém podia se atrever a criticá-los e, de repente, num debate como esse, a gente começa a ver que todos os poderes estão sujeitos à crítica, e a democracia se aprimora com isso", analisa.
Na palestra, Nassif fará uma análise crítica do processo de judicialização da política e de politização da Justiça e o procurador federal José Godoy considera a discussão desse tema como oportuna. "Eu vejo, lamentavelmente, as duas coisas acontecendo. O Judiciário que era para ser imparcial fica cada vez mais politizado, infelizmente no sentido parcial, tomando posições, assumindo lado, e isso nós constatamos já nos momentos pré-impeachment, em que ações, operações e decisões eram tomadas sempre no calor dos acontecimentos, como se o próprio Judiciário e o Ministério Público estivessem participando daquele processo político. Atualmente, as decisões já não saem mais na mesma velocidade, tal qual acontecia no pré-impeachment, como se realmente houvesse um lado", lastima.
José Godoy também observa que a judicialização da política é algo que tem crescido bastante no país e que, com isso, não são só as eleições que são desrespeitadas. "É como se a gente tivesse sempre em um terceiro turno. Termina o primeiro turno e o segundo turno de uma eleição, e a gente sabe que vai ter terceiro turno, quando entram na Justiça e isso está acontecendo de uma forma indiscriminada", constata.
Outra coisa que preocupa, segundo o procurador federal, é que quando qualquer decisão é tomada pelo Poder Legislativo, imediatamente alguém recorre à Justiça para anular aquela decisão. "É como se a nossa política e os políticos estivessem num nível de imaturidade que fossem incapazes de vislumbrar o quanto é importante que tenham maturidade para tomar suas decisões, sem recorrer a toda hora a uma outra instância, a um outro poder, pois isso acaba resvalando na sociedade também. É um momento muito crítico realmente. Temos uma carência muito grande de lideranças, a ponto de vermos essa judicialização a cada momento. Um exemplo disso, é que termina uma eleição e começa a batalha judicial e essa questão nunca acaba", arremata.
José Godoy Souza é natural de Brejo da Madre de Deus (PE). Formou-se em Direito, em 2002, pela Faculdade de Direito de Caruaru (Fadica) e é especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 2008, tomou posse no cargo de procurador da República, tendo exercido suas atividades em Arapiraca (AL) e Maceió (AL), antes de vir para a Paraíba. Ele foi o primeiro procurador designado para trabalhar na unidade do Ministério Público Federal em Monteiro. Antes de assumir o cargo de procurador da República, José Godoy Souza foi bancário, delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba e advogado da União.