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Eleições 2024

Justiça Eleitoral encerra, amanhã, prazo para regularizar título

publicado: 07/05/2024 09h48, última modificação: 07/05/2024 09h48
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Regularização pode ser solicitada digital ou presencialmente | Foto: Agência Brasil

por Tiago Bernardino*

Termina amanhã o prazo para tirar o título e para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Na Paraíba, mais de 55 mil pessoas foram atendidas nos últimos 15 dias. Em João Pessoa, o serviço na Central de Atendimento ao Eleitor funciona até as 19h.

A regularização do título, a transferência de domicílio eleitoral e mudança no local de votação podem ser solicitadas por meio da plataforma digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do WhatsApp do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Quem vai tirar o título pela primeira vez precisa requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria.

Em João Pessoa, o serviço ocorre na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), que está funcionamento com equipe ampliada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc). Hoje, o Cenatel funciona das 8h às 19h com entrega de fichas até as 17h. Amanhã, a Central atenderá a todos que buscarem atendimento até as 19h.

Nos demais municípios, a população deve procurar os cartórios eleitorais nos horários normais de funcionamento. O endereço e o horário de atendimento dos cartórios eleitorais na Paraíba podem ser consultados no site do TRE-PB (www.tre-pb.jus.br).

Para o alistamento eleitoral, é necessário levar um documento de identidade oficial com foto, CPF e comprovante de residência ou de vínculo com o município. Para os homens, no caso do primeiro alistamento eleitoral, é também obrigatória a apresentação da carteira de reservista militar para os maiores de 18 anos.

A partir de quinta-feira, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das Eleições Municipais 2024. A única exceção é para os moradores do Rio Grande do Sul, cujo prazo de fechamento do cadastro eleitoral foi prorrogado por 15 dias devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 07 de maio de 2024.