A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem dois projetos de lei que visam trazer mais segurança nas escolas públicas e privadas, além das creches municipais, sendo todas localizadas na capital paraibana. Os vereadores Marcos Henriques (PT) e Junio Leandro (PDT) votaram contra o PL.
O primeiro projeto, de autoria da vereadora Eliza Virginia (Progressistas), traz entre as medidas previstas a disponibilização de profissionais especializados em segurança armada, controle rigoroso para permissão de entrada e saída nas dependências da unidade escolar.
O mesmo projeto, ainda dispõe da instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência, detector de metais, botão de pânico e câmeras de monitoramento. Também haverá realização de treinamento anual para alunos, funcionários e corpo docente, com simulação sobre como agir em casos de incêndio, enchentes, atentados com armas e outros.
“O projeto fala em dez medidas de segurança, mas não ataca o cerne da questão, que passa pela vulnerabilidade dos jovens aos conteúdos distribuídos nas redes sociais e o aumento do acesso às armas de fogo. A matéria tenta resolver a violência nas escolas de forma equivocada, militarizando as escolas, transformando-as em presídios. Isso só vai aprofundar a violência”, argumentou Marcos Henriques.
Já Junio Leandro disse ser favorável à vigilância no entorno das escolas e revista para acesso ao ambiente escolar. No entanto, o parlamentar discordou do trecho que permite o livre acesso, sob qualquer circunstância, de agentes de segurança pública, com ou sem vínculo com a unidade escolar.
“Não acho razoável dar livre acesso a pessoas armadas ao ambiente escolar, gera desconforto e até risco. A matéria merecia ser mais lapidada para aí sim ser aprovada em plenário”, ponderou Leandro.
A autora do projeto, Eliza Virgínia rebateu os dois colegas parlamentares que votaram contra o PL alegando que, segundo ela, quem tem medo de agentes de segurança é bandido.
“Pessoas de bem se sentem seguras perto de agentes de segurança, os policiais não podem deixar de ter acesso às escolas. Essas medidas são uma resposta aos ataques que as escolas vêm sofrendo. Lá dentro estão guardadas as nossas maiores joias, as nossas crianças. Precisamos garantir a segurança delas”, endossou a vereadora.
Já o outro projeto, com apelo parecido da vereadora Eliza é de autoria do vereador Tarcísio Jardim (Progressitas), institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de João Pessoa.
“O objetivo é de estabelecer medidas de reforço à segurança nas escolas, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis investidas criminosas que possam representar risco à integridade física e psicológica de estudantes, professores e outros colaboradores e membros da comunidade escolar”, explicou o vereador.
Entre as medidas previstas no projeto de Jardim estão a disponibilização de um vigilante armado, integrante da Guarda Civil Metropolitana, durante todo o período escolar, câmeras de monitoramento treinamento anual dos funcionários quanto à identificação de possíveis problemas mentais das crianças e adolescentes; envio anual de relatório à Secretaria de Educação informando sobre os casos de violência.
Também conta no projeto do progressista a elaboração de um plano de emergência que estabelecerá protocolos de identificação, ação e fuga em potenciais situações de risco, além de treinamento conjunto mensal sobre como proceder em casos de emergência e simulação surpresa semestral.
Assim como no projeto de lei de Eliza, a matéria teve o voto contrário do vereador Marcos Henriques e, no caso da matéria de Tarcizio Jardim apresentou a abstenção do vereador Junio Leandro.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 12 de maio de 2023.