Da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a cumprir sua pena no prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde deverá permanecer preso. Lula se entregou na noite desse sábado (7), após passar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
A cela onde Lula está preso funcionava como dormitório para agentes da PF e foi transformada em uma sala de Estado Maior para receber o ex-presidente. No espaço, há apenas uma mesa, uma cadeira, uma cama e um banheiro. Há ainda uma janela que dá vista para a parte interna do prédio.
Tensão entre manifestantes
A chegada do ex-presidente foi acompanhada por manifestantes favoráveis e contrários e o clima foi de tensão. Foram explodidas bombas de efeito moral para conter a multidão a favor de Lula.
Separados por um espaço de 30 metros, os grupos gritavam palavras de ordem. Apoiadores de Lula se emocionaram, cantaram e gritavam palavras de ordem. Com bandeiras de movimentos sociais, entidades sindicais e de partidos políticos, o grupo usou um sinalizador ao saber que o ex-presidente havia desembarcado na capital paranaense.
Do outro lado, manifestantes contrários ao ex-presidente comemoraram a prisão com fogos de artificio, buzinas e bandeiras do Brasil.
Houve confusão quando o ex-presidente estava chegando ao local. Segundo relatos, alguns manifestantes atiraram pedras e tentaram derrubar o portão de acesso à PF. Com o tumulto, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. De acordo com informações preliminares, algumas pessoas ficaram feridas.
O presidente do PT no Paraná, Doutor Rosinha, negou qualquer tentativa de derrubada do portão e lançamento de pedras por parte dos manifestantes favoráveis ao ex-presidente Lula.
A chegada de Lula ao local foi negociada pela defesa dele com a PF. A negociação ocorreu desde a sexta-feira (6), quando terminou o prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente à polícia em Curitiba.
Decisão da Justiça
Atendendo a um pedido da prefeitura de Curitiba, o juiz Ernani Mendes Silva Filho deferiu a liminar determinando a saída dos manifestantes das áreas próximas à Superintendência da Polícia Federal. Segundo o órgão, os manifestantes não podem transitar na área, também não podem impedir o trânsito de pessoas e ainda devem se abster de montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia autorização municipal.
De acordo com a prefeitura, a aglomeração de pessoas no local poderia causar “transtornos aos moradores da região e grave lesão à ordem e à segurança pública.”
Na decisão, o juiz afirma que “há um justo receio de turbação ou esbulho, o que ficou comprovado através dos noticiários, que registram a prática de confrontos em diversas localidades – em especial na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo -, com pessoas feridas e baleadas, assim como agressões a jornalistas e vandalismos em prédios públicos e particulares – a exemplo do ocorrido no imóvel de propriedade da Presidente do Supremo Tribunal Federal -, o que não se pode admitir no Estado Democrático de Direito.”
São Bernardo do Campo
Após dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, Lula se entregou à Polícia Federal aproximadamente às 18h40, mais de 24 horas após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro. Antes disso, o político fez um longo discurso, no qual relembrou sua trajetória política, criticou o Judiciário, a imprensa, o processo que levou à sua condenação e disse que a prisão não encerrará suas ideias e os sonhos da população.
No fim da tarde, ele foi levado para a Superintendencia da PF em São Paulo para fazer exame de corpo de delito e, por fim, ao Aeroporto de Congonhas, de onde decolou para a capital paranaense em uma aeronave monomotor modelo Cessna 210.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho do ano passado, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.
Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10 de abril. No entanto, na decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
Outros dois processos em que o ex-presidente é investigado tramitam na Justiça do Paraná. Um trata do sítio em Atibaia. No primeiro, apura-se se que o sítio foi dado a Lula pelas construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), também teriam financiado obras de melhorias na propriedade. No outro, é investigada suposta compra de um terreno por parte da construtora Odebrecht que seria usado como sede para o Instituto Lula.